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O Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, ou CNPJ, é um dos principais requisitos na hora de abrir um negócio. Seria, comparativamente, igual ao CPF de uma pessoa física. Se, por motivos diversos, foi dado baixa, será que é possível reativá-lo? Muitos empresários têm essa dúvida com relação ao processo de reativar o CNPJ. Primeiramente, é [...]
O reforço da imunização contra covid-19 com vacinas de mRNA, como a Pfizer, oferece maior proteção em quem foi vacinado com CoronaVac do que repetir a vacina produzida no Instituto Butantan, na terceira e na quarta doses. A efetividade da vacinação com doses heterólogas (de tecnologias diferentes) tem sido comprovada por cientistas ao longo do [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um órgão público responsável pelo pagamento da aposentadoria e outros benefícios aos trabalhadores brasileiros. Quando um trabalhador precisa se ausentar das suas funções no trabalho ou precisa se aposentar, recorre a ele. Todavia, você sabia que todos os portadores de Síndrome de Down têm direito a se [...]
Para quem não tem multa na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terá benefícios concedidos pelo Ministério da Infraestrutura, por meio do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Através das ações da Semana Nacional de Trânsito vai começar um sorteio de prêmios programado para o dia 13 de outubro. A intenção do RNPC é premiar a [...]
O adicional de insalubridade é uma compensação ao trabalhador exposto a agentes nocivos no ambiente de trabalho. Todo colaborador que está trabalhando em ambientes com condições insalubres de trabalho tem o direito de receber um adicional ao salário referente à essa condição. Há muitas condições que podem oferecer riscos em curto prazo ou em longo [...]
SST é a sigla para Saúde e Segurança do Trabalho, e diz respeito a uma série de normas e procedimentos exigidos legalmente aos funcionários e empresas para reduzir acidentes ou doenças ocupacionais. As empresas já perceberam que se preocupar com a saúde e com a segurança dos colaboradores é primordial para garantir a integridade das [...]
Os servidores públicos trabalham dentro da Administração Pública direta, fundações e autarquias. Muitos servidores quando alcançam certa idade querem se aposentar e curtir o descanso. Porém muitos deles querem se aposentar e continuar trabalhando, mas será que isso é possível? Isso é o que nós veremos agora! RPPS e INSS Regime Próprio de Previdência Social, [...]
Entre os problemas que podem surgir no comando de uma empresa, a sonegação de impostos é um dos mais graves. Além de prejudicar o desenvolvimento do negócio, uma gestão conivente com tal situação cria diversas situações de medo, insegurança e instabilidade para todos os envolvidos. No Brasil, muitos empreendedores desconhecem os pormenores da legislação, fazendo [...]
A Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal deflagaram hoje, 06/10/2022, a Operação Retificadora que visa apurar supostos serviços de “consultoria” a pequenas e médias empresas, optantes do regime tributário diferenciado denominado Simples Nacional, com vistas à sonegação de tributos, mais especificamente, PIS e COFINS. A Receita Federal identificou que contribuintes optantes pelo Simples [...]
Todo empreendedor que possui mais de 10 funcionários em sua empresa sabe que precisa enviar todos os documentos e informações à Previdência Social e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Atualmente, a tecnologia virou aliada nesse sentido e os contadores sabem bem como usufruir desses métodos mais modernos. A transformação digital acelerou [...]
Os aposentados que continuam trabalhando com carteira assinada, ou seja, sob a condição de segurados obrigatórios da Previdência Social e, por exigência legal, permaneceram realizando contribuições previdenciárias. E com isso o aposentado pode sim se aposentar novamente. O projeto de Lei 172/2014 que trata da possibilidade de renunciar a aposentadoria e somar o tempo de [...]
Os transportadores de carga pagarão menos pelo frete rodoviário. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a nova tabela de preços mínimos dos fretes rodoviários, que considera a queda recente no diesel. Os fretes terão reduções médias de 2,89% a 3,68%, dependendo do tipo de carregamento. Em nota, [...]
O Meu INSS é uma plataforma online desenvolvida para facilitar a vida do cidadão e trazer a solução para as grandes filas nas agências do INSS, além de tornar as informações mais acessíveis ao trabalhador. No Meu INSS tem como dar entrada em benefícios, agendar perícias, ver o andamento de solicitações, acessar a carta de concessão do [...]
O Projeto de Lei 2315/22 prevê, a partir de janeiro de 2023, o valor mínimo de R$ 600 para o benefício mensal pago a famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica pelo Programa Auxílio Brasil, que passará a ser chamado Programa Mais Bolsa Família. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A [...]