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O Salário Maternidade 2022 nada mais é que um benefício recebido pelas grávidas contribuintes com objetivo de ajudar as mães a focarem os meses de licença para cuidar de seus filhos. Quem pode solicitar o salário Maternidade? Conforme a lei, tem direito ao benefício salário-maternidade, toda segurada do Regime Geral da Previdência Social que se enquadrar em [...]
A Carteira de Identidade Nacional (CIN), já está valendo em 5 estados do país e no Distrito Federal. Milhões de brasileiros já poderão ter acesso ao novo RG. O novo modelo foi instituído pelo Governo Federal, em março deste ano. Os estados têm até março de 2023 para se adequar ao novo modelo. Onde tirar [...]
A Netflix disponibilizou a terceira e última temporada de “Lucke & Key” que estreou no catálogo do streaming no dia 10 de agosto. Emoções mais fortes vão acontecer nos episódios finais da série. Uma batalha da família Locke contra os demônios da Porta Negra, parece ser um grande desfecho da trama. O público também ficará [...]
A sigla SAT significa Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos, projetado pela Secretaria de Fazenda de São Paulo, sendo esta a função do equipamento. Ou seja, transmitir ao fisco todas as informações fiscais e documentar as vendas realizadas no estabelecimento comercial, por meio de um certificado digital. O dispositivo não precisa estar conectado [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia essa semana os pagamentos de aposentados e pensionistas referentes ao mês de agosto. Para quem ganha o benefício no valor do salário mínimo, o piso nacional passou para R$ 1.212 desde 1° de janeiro. Por lei, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não [...]
Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL nº 1925/22) que prevê a devolução de valores recebidos indevidamente através do Auxílio Emergencial. Em suma, as pessoas enquadradas no grupo de beneficiários irregulares podem devolver as quantias voluntariamente, todavia, se não o fizerem a penalização pode ser mais grave. Nesta linha, na ausência [...]
MEI ou Microempreendedor individual é aquele trabalhador que se formaliza e passa a ter um CNPJ próprio. Ao se tornar um MEI, o trabalhador passa a ter direito a uma série de vantagens como: ter um CNPJ, poder vender para o governo, baixo custo mensal de tributos, emitir nota fiscal. No mês de abril a inadimplência dos [...]
O contribuinte que ainda não recebeu sua restituição do Imposto de Renda 2022 deve ficar atento. A Receita Federal deve abrir amanhã, quarta-feira (24) a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2022. Desse modo, se o contribuinte for contemplado neste lote, o pagamento será feito no dia 31 deste [...]
Anualmente o INSS faz uma Operação Pente-Fino, realizada para detectar fraudes ou inconsistências na entrega dos benefícios aos segurados. E caso algum segurado esteja recebendo um benefício de forma fraudulenta o benefício pode ser cancelado. Porém existem benefícios que não podem ser cortados pelo INSS e estão livres de passar pelo pente-fino. Benefícios do INSS [...]
Com o advento da tecnologia, o número de golpes digitais realizados no Brasil segue crescendo de forma assustadora. Um dos mais comuns é o golpe em que os bandidos se passam por funcionários da central de atendimento de bancos. Aqui, um suposto funcionário de um banco liga para o telefone das pessoas e informa que [...]
À primeira vista pode até parecer uma pergunta boba, mas saiba que casos assim são rotina nos escritórios de advocacia. Conhecer os direitos e deveres de empregados e empregadores é fundamental. Nesse sentido, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é quem rege essa relação patrão/empregado e nela constam as situações em que o empregado [...]
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que faleceu ou que teve a morte declarada pela Justiça, em casos de desaparecimento depois de seis meses de ausência. Os cônjuges estão no primeiro grupo prioritário para recebimento do benefício, desde que fique comprovado o casamento ou união [...]
A plataforma do Meu INSS foi criada pela Previdência Social para facilitar a vida do grande número de segurados pelo INSS. No Meu INSS é possível utilizar mais de 90 serviços do INSS de forma digital e também o que estiver na plataforma do gov.br. Saiba como se cadastrar no App e quais os principais serviços disponíveis e como [...]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nota técnica (NT 34/2022) com orientações aos centros de reprodução humana (CRHA) assistida envolvendo a varíola dos macacos. Segundo a agência, embora nenhum caso de transmissão do vírus por meio de células de embriões, sangue ou tecidos tenha sido confirmado, existe potencial para a transmissão por material [...]
O Projeto de Lei 1925/22 estabelece que o beneficiário de auxílio emergencial deve devolver aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, tendo que restituí-los em dobro caso seja obrigado a fazê-lo por ato administrativo ou processo judicial. O projeto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Conforme o projeto, o Ministério da Cidadania deverá cancelar [...]