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A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que faleceu ou que teve a morte declarada pela Justiça, em casos de desaparecimento depois de seis meses de ausência. Os filhos podem ter direito de receber a pensão por morte quando o seu pai ou sua mãe faleceram desde que [...]
Estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Minas Gerais constatou que a vitamina B12 regula processos inflamatórios que, durante a infecção pelo vírus Sars-CoV-2, se encontram desregulados e levam ao agravamento da covid-19. A pesquisa comparou amostras de sangue de pacientes hospitalizados com as formas grave e moderada da doença com amostras de sangue de pessoas [...]
A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de agosto do Auxílio Brasil. Recebem hoje (22) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. Essa é a primeira parcela com o valor mínimo de R$ 600. Conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional, o novo valor valor vigorará até [...]
O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 682.549 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado ontem (21) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 34.284.864. Em 24 horas, foram registrados 5.079 novos casos. No mesmo período, foram confirmadas 113 mortes de vítimas do vírus. Ainda segundo [...]
Neste mês o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma portaria que determina que os segurados do INSS que conseguirem concessão de aposentadoria por invalidez hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente terão 60 dias para apresentar um documento ao órgão informando se recebem ou não outro benefício previdenciário. A portaria passou a valer no último dia [...]
Depois do expediente, você fica aguardando chamados da empresa para resolver problemas? Então saiba que você esta no regime de sobreaviso, e tem direito a receber adicional de sobreaviso, mesmo que não trabalhe neste período. Se a empresa precisa manter contato com o empregado para resolver os eventuais problemas fora do seu horário regular de [...]
Recebemos muitas perguntas questionando se BPC dá direito a Aposentadoria. Se você também tem essa dúvida, continue esta leitura conosco. Neste post vamos explicar o que é o BPC e se ao longo do tempo ele gera ou não direito à Aposentadoria. O QUE É O BPC? BPC significa Benefício de Prestação Continuada. Trata-se de [...]
Abrir um negócio próprio é o sonho (e realidade) de muitos brasileiros. De acordo com o Sebrae, só em 2021 foram 682,7 mil microempresas abertas e 3,1 milhões de novos cadastros no MEI (Microempreendedor Individual). Um dos fatores que contribuem para esse alto número de novos empreendimentos é o surgimento de soluções tecnologicas que vieram para desburocratizar e [...]
Dúvidas sobre como abrir uma empresa Ltda são relativamente comuns entre empreendedores que precisam de um CNPJ para começar o próprio negócio. Afinal, o Brasil ainda é um país cheio de amarras burocráticas que dificultam a vida de quem quer gerar emprego e renda, conforme constata este estudo de 2021. Em relação à abertura de empresas, a boa notícia [...]
Imagine o cenário. O trabalhador, há mais de 15 dias não consegue trabalhar. Após realizar a perícia médica no INSS recebe a notícia: auxílio-doença indeferido. E, agora? Esse trabalhador não consegue trabalhar e também não consegue seu beneficio junto ao INSS. O que fazer? Infelizmente, essa história acontece com muitos brasileiros, todos os dias, ao receberem a negativa de [...]
COMO JÁ FALAMOS AQUI a regra legal é pagar imposto sobre herança recebida. O STF já sumulou inclusive a plena legalidade da MULTA IMPOSTA caso o Inventário seja aberto fora do prazo (Súmula 542 – “Não é inconstitucional a multa instituída pelo Estado-membro, como sanção pelo retardamento do início ou da ultimação do inventário”). Pois [...]
Para quem não me conhece eu sou advogado previdenciário Diego Idalino Ribeiro e hoje vamos seguir com explicações sobre aposentadoria por idade. Conheça meu canal no Youtube Aposentadoria por Idade – Antes da reforma e como está atualmente para se aposentar Neste artigo irei falar sobre a aposentadoria por idade, muito comum surgir duvidadas quando a [...]
Quer descobrir como abrir uma pequena empresa? Neste guia completo, você vai encontrar dicas para definir o seu modelo de negócio, criar um plano estratégico e escolher o tipo de empresa mais adequado a seus objetivos. O assunto interessa? Então, siga a leitura e tire suas dúvidas sobre como abrir uma pequena empresa e crescer de maneira organizada [...]
O presidente Michel Temer promulgou no dia 26 de junho do ano de 2018 um acordo que permite que os trabalhadores brasileiros residentes dos Estados Unidos (EUA) e, os norte-americanos que trabalham no Brasil, somem os períodos de contribuição à Previdência dos países para atingir o tempo mínimo exigido para a aposentadoria, além de ter [...]
Existem 5 benefícios mais comuns que o trabalhador rural pode ter direito perante o INSS. 1- Aposentadoria por Idade Rural;2- Pensão por Morte Rural;3- Auxílio doença e Aposentadoria por Invalidez (hoje é chamado de benefício por incapacidade temporário ou permanente);4- Auxílio Acidente;5- Salário Maternidade Rural Lembrando que para ter direito a algum benefício do INSS [...]