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Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ainda têm dúvidas em relação à prova de vida, após as mudanças que aconteceram no início de 2022. Desde 2020, devido a pandemia de Covid-19, a prova de vida vem sendo várias vezes adiada. Para isso não acontecer, o Governo Federal mudou a forma de [...]
Crianças e adolescentes podem receber um salário mínimo (R$ 1.212) mensalmente. Neste caso, as crianças e adolescentes com algum tipo de deficiência de natureza mental, física, intelectual ou sensorial a longo prazo. Com efeitos que perdurem por, pelo menos, dois anos, será concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o Benefício de Prestação Continuada [...]
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (4), o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) n° 252/03 que traz novas regras gerais para concursos públicos. Os estados e municípios vão poder definir regras próprias para a realização de concursos, em todas as etapas da seleção (autorização, planejamento, execução e avaliação). Ficou estabelecido que os concursos [...]
Abrir uma empresa de cursos e treinamentos é mais fácil do que você imagina. Com a estratégia de negócios delineada, a parte burocrática pode ser resolvida de maneira fácil e prática com a assessoria da contabilidade online. Quer ver como funciona na prática? Então, siga o passo a passo que preparamos para você. Como abrir empresa de cursos e [...]
Separamos 05 Regras de Aposentadoria Válidas em 2022, para você que ainda vai se aposentar este ano e está com dúvidas sobre quais regras você pode optar. Lembramos que nosso post é para ajudar você a entender as regras que existem, mas isso não exclui a importância de um planejamento previdenciário. Aliás, vamos falar melhor [...]
A aposentadoria especial é um benefício concedido especificamente aos trabalhadores que exercem suas atividades em contato com agentes nocivos à saúde ou quando colocam sua vida em risco, por conta do seu emprego. Considerando que eles arriscam diariamente suas vidas em prol da sociedade, esses trabalhadores possuem um benefício especial de aposentadoria com melhores requisitos. Um deles é o tempo de contribuição [...]
O SÓ FATO DO TEMPO, isolado e principalmente divorciado dos demais requisitos que a Lei exige para a consolidação da aquisição pela USUCAPIÃO, não tem o condão de conferir o direito ao imóvel assim ocupado. Não por outra razão sempre destacamos aqui que a aquisição da propriedade imobiliária acontece – independemente de qualquer processo judicial [...]
Com a inclusão de mais de 2,2 milhões de novas famílias, 20,2 milhões de beneficiários, em condição de vulnerabilidade social, vão receber o mínimo de R$ 600 este mês. Até setembro, o valor pago era de R$ 400, mas um complemento de R$ 200, aprovado pelo Congresso em julho, reajustou o benefício – em caráter [...]
Um assunto de grande polêmica no meio judiciário e previdenciário, é sobre a idade reconhecida do tempo de serviço de trabalho infantil rural. O trabalho rural é árduo anos atrás era muito comum ter crianças trabalhando nas roças em todo Brasil, pois era a única forma de sustento da família. Por essa razão a aposentadoria [...]
Terminam hoje (5) as inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni) para o segundo semestre deste ano. O prazo começou na última segunda-feira (1°) e encerraria ontem (4), mas foi prorrogado por mais um dia. Os estudantes interessados devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O resultado da primeira chamada sai no [...]
O auxílio emergencial aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República é um benefício criado para garantir uma renda mínima aos brasileiros em situação mais vulnerável durante a pandemia do Covid-19, já que muitas atividades econômicas foram gravemente afetadas pela crise. O Auxílio emergencial chegou ao fim, dando lugar ao Auxílio Brasil. Programa [...]
Muitas dúvidas surgem com relação a ser um trabalhador autônomo e um celetista quando o assunto são os direitos trabalhistas que cabem a cada um. Muitas empresas realizam contratos como se o profissional fosse autônomo, mas o tratamento dado é como celetista com horários, subordinação e exclusividade. Portanto, vamos explicar o que é cada um, [...]
A Caixa Econômica Federal (CEF) começa, neste sábado, 6, a devolução para as contas dos trabalhadores dos valores não movimentados do saque extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Os valores, anteriormente creditados em conta digital do aplicativo Caixa Tem, irão retornar ao fundo do trabalhador. A estimativa é que R$ 9,2 [...]
A união estável é conceituada pelo Código Civil brasileiro como uma “entidade familiar entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. A união estável não precisa ficar apenas no aspecto subjetivo da situação jurídica, podendo ser formalizada por meio de contrato [...]