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A partir deste mês, os beneficiários podem contar com as novidades do Auxílio Brasil. Essas mudanças fazem parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o adicional de R$ 200 no valor do benefício elevando o valor mínimo do Auxílio de R$ 400 para R$ 600. Outra mudança é a antecipação do calendário de pagamento [...]
O WhatsApp Pay é uma funcionalidade que está disponível no aplicativo desde maio de 2021. Este recurso é cada vez mais popular entre seus usuários. No Brasil, o WhatsApp Pay está vinculado a diversas instituições bancárias. Trata-se de uma ferramenta similar ao Pix, que proporciona facilidade e agilidade em transações financeiras. Nesse texto você vai [...]
O Ministério da Saúde divulgou hoje (30) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 22,8 mil novos casos da doença e 173 óbitos. Desde o início da pandemia, o país acumula 33,8 milhões de casos confirmados e 678,4 mil [...]
Ainda que não haja filiação formalizada por adoção ou registro pode ser possível o recebimento de herança se efetivamente for comprovada a FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA (os chamados “filhos de criação”, como popularmente conhecidos). Como sabemos, não deve ser admitida qualquer discriminação pela origem da filiação, como assevera o par.6º do art. 227 da CRFB/88: “§. 6º Os filhos, havidos [...]
Após a pandemia da Covid-19, a prova de vida do INSS sofreu diversas mudanças. Primeiro houve a suspensão da realização da prova de vida, depois veio a possibilidade de realizar ela de casa, com o celular conectado à internet. Durante os anos em que o mundo vivenciou a pandemia, com a necessidade do distanciamento social [...]
Você trabalha por conta própria e quer saber se profissional liberal pode ser MEI? O motivo da sua dúvida pode estar em uma diferença sutil entre os conceitos de profissional liberal e autônomo. Neste artigo, confira se profissional liberal pode ser MEI e descubra como abrir sua empresa de maneira simples, gratuita e sem sair de casa. [...]
Até que a reforma do Imposto de Renda que tramita no Senado seja aprovada, brasileiros permanecem sem precisar pagar nenhum tipo de imposto sobre lucros e dividendos, ou seja, permanece em vigor, até “segunda ordem”, a Lei nº 9.249 de 1995, que extinguiu qualquer taxação para pessoas físicas. Devemos reforçar que, de qualquer forma, os [...]
Para ser um empreendedor com maior chance de sucesso nos negócios, é importante ter ideias lucrativas, e que tragam vantagens para o empreendimento. A fim de dar um vislumbre de negócios que tenham chance de sucesso, veremos aqui alguns exemplos de ideias criativas e que podem gerar lucro. Criatividade e inovação nas ideias lucrativas A [...]
O Brasil conta com um robusto conjunto de normas para que a regulamentação das empresas esteja clara para todos os que desejem ingressar na vida do empreendedorismo, começando por como abrir um CNPJ. Mas, às vezes, em função da grande variedade de propostas existentes, isso até confunde as pessoas: afinal, existe então mais de um tipo [...]
A escrituração do livro diário é um procedimento obrigatório para as empresas mercantis, independentemente do porte, natureza jurídica ou regime tributário. Se você tem uma empresa em sociedade ou não, optante pelo Simples Nacional ou por outro regime de tributação, vai precisar dele para registrar as movimentações do negócio. Quer saber como usar o livro diário do jeito certo? Então, siga [...]
Quando se tem a pretensão de empreender, abrir uma empresa e formalizar um CNPJ, uma das maiores dúvidas que surgem é: quanto de imposto eu terei que pagar? Como faço para calcular o imposto? Aliás, essa não é só uma dúvida inicial, ela persegue o empreendedor mensalmente. Até porque, saber como fazer o cálculo é fundamental para ter [...]
A REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA é um complexo e rico nicho do DIREITO IMOBILIÁRIO que tem íntima ligação com o DIREITO REGISTRAL: no ordenamento jurídico brasileiro é possível afirmar com segurança que a propriedade registral restará aperfeiçoada, segura e oponível a terceiros – e porque não dizer, à toda sociedade – somente depois de regularizado o fólio [...]
Este assunto está sendo muito comentado no meio jurídico e poucas pessoas sabem exatamente o que é o direito a aposentadoria pela contribuição única, também chamado de “milagre da contribuição única”. Este termo “milagre” se dá pelo fato de uma única contribuição no teto do INSS trazer uma aposentadoria de 60% do valor do teto, [...]
Uma aposta de Caçapava (RS) faturou o prêmio da Mega-Sena concurso 2.505, realizado neste sábado (30) em São Paulo. O vencedor foi uma aposta simples na lotérica Gaúcha. O felizardo ganhou sozinho R$ 24.271.229,51. As dezenas sorteadas foram: 03 – 05 – 19 – 26 – 43 – 51 Quina A quina teve 108 acertadores; [...]
O PROCEDIMENTO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL não é uma “espécie nova” de Adjudicação. Tal como ocorreu com Inventário e Usucapião o que se descortina por ocasião da Lei nova (Lei 14.382/2022)é um NOVO CAMINHO, uma nova via para chegar ao resultado que pode sempre foi (e ainda pode ser) buscado pela via judicial. Da mesma forma [...]