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A demissão por justa causa compreende uma ampla variedade de situações determinadas pela legislação brasileira do trabalho, com o objetivo de proteger o empregador da obrigatoriedade de manter um funcionário que apresentou uma conduta inadequada. Em outras palavras, conhecer bem quais são essas situações é essencial para que os direitos do empregador e os deveres [...]
O Ministério da Saúde divulgou hoje (24) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 9,8 mil novos casos da doença e 37 óbitos. Desde o início da pandemia, o país acumula 33,5 milhões de casos confirmados e 676,9 mil [...]
Uma única aposta feita em Niterói, no Rio de Janeiro, cravou os seis números do sorteio 2503 da Mega-Sena desse sábado (23). O ganhador ou ganhadora vai receber R$ 13.748.083,57. As dezenas sorteadas foram 03 – 14 – 16 – 38 – 43 – 45. Segundo a Caixa, outros 91 jogadores acertaram cinco números. Cada [...]
Os receios de uma recessão na economia norte-americana voltaram a pesar no mercado financeiro nesta sexta-feira (22). O dólar, que iniciou o dia em forte queda, terminou com leve alta. A bolsa reverteu os ganhos da manhã e fechou em baixa. O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,499, com alta de 0,05%. [...]
Atenção contadores e empresários! Foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 20, a Instrução Normativa 2.096/22 que altera determinadas regras da EFD-Reinf e estabelece o fim da DIRF (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte). A notícia já era esperada pelo meio contábil e não pegou ninguém de surpresa. De [...]
O micro e pequeno empresário que ainda vem sofrendo as consequências da pandemia ainda tem uma chance de colocar em dia suas dívidas. O governo entende que os prejuízos causados pela recessão prejudicaram principalmente o pequeno empreendedor. Por isso as empresas que fazem parte do Simples Nacional ganharam mais tempo para regularizar seus débitos. Foi [...]
A distribuição de R$ 13,2 bilhões do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2021, aprovada hoje (22) pelo Conselho Curador do fundo, será dividida proporcionalmente entre os cotistas. Quanto maior o saldo da conta vinculada ao FGTS, mais o trabalhador terá a receber. O valor de referência corresponde ao saldo [...]
O Ministério da Cidadania antecipou o calendário anual de pagamento do Auxílio Brasil, de forma a viabilizar o pagamento de R$ 600 para o benefício já no mês de agosto. A medida consta da Instrução Normativa nº 18, publicada no Diário Oficial da União de hoje (25). O calendário com as datas de pagamento foi [...]
Pela quarta semana seguida, o mercado financeiro projeta inflação menor neste ano. Segundo o Boletim Focus, divulgado hoje (25) pelo Banco Central (BC), o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar o ano em 7,3%, ante aos 7,54% projetados há uma semana; e aos 8,27% estimados há quatro semanas. Para o próximo ano, [...]
A Caixa Econômica Federal paga hoje (25) a parcela de julho do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 6. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá [...]
A demissão por justa causa é a punição mais severa que um patrão pode impor a um funcionário. Justamente por ser a penalidade máxima, não pode ser aplicada de qualquer forma, sem o cumprimento dos requisitos previstos nas leis trabalhistas. Afinal, essa atitude extrema retira o direito do trabalhador empregado de receber todas as verbas rescisórias, pagas no [...]
Quem pode receber a divisão de lucro do FGTS em 2022 ? O Conselho Curador do Fundo de Garantia (FGTS) anunciou no ano de 2021 que R$ 8,12 bilhões foram distribuídos às contas de trabalhadores. Esta distribuição se deu com a divisão de 96% do lucro do FGTS no ano passado, que foi de R$ [...]
Uma aposta de Niterói (RJ), acertou as seis dezenas da Mega-Sena do concurso 2.503 e ganhou R$ 13.748.083,57. O sorteio foi realizado neste sábado (23) em São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 03 – 14 – 16 – 38 – 43 – 45. Quina A quina teve 91 acertadores; cada um receberá R$ 32.808,29. Quadra [...]
53 alterações por dia útil. De acordo com um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), esse é o número aproximado de mudanças que ocorrem nas normas tributárias do país. Conforme o material, mais de 440 mil legislações acerca dessa temática já foram editadas. Diante desse cenário, já é possível ter uma noção do [...]
As mulheres precisam estar mais atentas do que nunca se quiserem se aposentar por idade, em 2022! O valor da aposentadoria da mulher pode ser prejudicado pelo divisor mínimo, que o governo trouxe de volta para as aposentadorias do INSS. Neste texto vou te mostrar tudo o que você precisa saber sobre a aposentadoria por [...]