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Empreender é um grande desafio, não é atoa que há um ditado popular que diz que o empresário mata um leão por dia no Brasil, o que é uma grande verdade, somente quem empreende sabe o trabalho que é ter que lidar com produto, serviço, fornecedores, clientes e prospecto. Sendo assim, todos ficam refém de [...]
A inspiração para o seu time é um combustível importante para formar equipes de trabalho engajadas. No Direito, não é diferente, ainda que com diversas especificidades. Um segredo para montar equipes jurídicas é conhecer o perfil de cada colaborador. É preciso analisar cada um a partir de suas características e habilidades, percebendo em qual função [...]
O microempreendedor individual (MEI) que não entregou no prazo a Declaração Anual Simplificada para o MEI (DASN-MEI) ainda pode regularizar a situação e enviar o documento. É muito importante que seja feito o mais breve possível porque enquanto não entregar a declaração, o MEI não conseguirá gerar o documento de arrecadação do Simples Nacional (DAS) [...]
Conforme a previsão de inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) para este ano os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ter reajuste de 7,41% na aposentadoria. No 12 de julho foi aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com diretrizes para o Orçamento de 2023. Segundo a LDO, o valor [...]
Manter os dados da empresa atualizados, seja MEI (Microempreendedor Individual) assim como em outra categoria de empresa, é fundamental para que a contabilidade possa ser feita de maneira correta. Isso envolve diretamente também o acompanhamento de contas para que possa facilitar alguns processos como o processo de empréstimos para MEI. Imagine se a empresa mudou [...]
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que faleceu ou que teve a morte declarada pela Justiça, em casos de desaparecimento depois de seis meses de ausência. Requisitos para pensão por morte São 3 requisitos básicos para você ter acesso ao benefício de Pensão por Morte: Comprovar o óbito ou [...]
De acordo com uma decisão tomada pela Câmara Superior do CARF, os contribuintes podem deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) juros sobre o capital próprio (JCP) pagos em relação a períodos retroativos. Contudo, essa medida contraria o posicionamento até então adotado pela Receita Federal do Brasil. Para esse [...]
Todo ano, desde 2017, o Governo Federal distribui entre os brasileiros, parte do lucro obtido no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Em 2022, será repassado aos trabalhadores, os rendimentos do fundo relacionados a correção monetária aplicada em 2021. No último ano, o FGTS atingiu um lucro de R$ 13,3 bilhões, deste montante [...]
A tecnologia está avançando cada dia mais e quem não acompanha infelizmente vai ficar de fora. O WhatsApp por exemplo está deixando de oferecer suporte para versões mais antigas Android. Com isso diversos celulares não irão mais rodar o aplicativo de mensagens mais popular do mundo. O app começou a encerrar os seus serviços em novembro de 2021. [...]
De acordo com um entendimento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo com a baixa no cadastro da Receita Federal os sócios de micro e pequenas empresas permanecem responsáveis por eventuais débitos. A decisão foi baseada nos termos do artigo 134, inciso VII, do Código Tributário Nacional (CTN). Ao reformar acórdão do [...]
Nesta segunda-feira (25), o Governo Federal deu início a nova fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto que regulamenta a iniciativa foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), no último dia 18 de julho. Conforme informações oficiais, a medida permite que instituições financeiras participantes do [...]
A Medida Provisória 1.106/2022, que autoriza a empréstimos aos cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Renda Mensal Vitalícia (RMV) e o Auxílio Brasil já foi aprovado pelo Senado Federal. O crédito para os beneficiários do Auxílio Brasil será consignado, ou seja, o valor do benefício será descontado das parcelas do benefício para [...]
A regulamentação das criptomoedas no Brasil ainda terá mais um capítulo. Após a aprovação no senado, em abril de 2022, o Projeto de Lei 2303/15 (que agora tramita com o número PL 4401/2021) foi enviado novamente para a câmara dos deputados, devido a alterações promovidas no projeto, que já havia sido aprovado na câmara, mas [...]
Com certeza você já ouviu falar em hérnia de disco, principalmente as pessoas mais idosas, isso porque seu pico de incidência é entre os 50 e 60 anos de idade. Mas também pode aparecer já a partir dos 30 anos, e 13% a 40% das pessoas ao longo de suas vidas sofreram com a doença. [...]
A partir de hoje (25), interessados em contratar empréstimos pelo Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) já podem procurar as instituições financeiras. Criado há pouco mais de dois anos para socorrer empresários durante a pandemia de covid-19, o programa oferece empréstimos para pequenas empresas com juros mais baixos e prazo maior [...]