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Diferente do que muitos pensam, você pode estar trabalhando com carteira assinada em modelo CLT, e também exercer serviços enquanto microempreendedor individual (MEI). Isso porque não existe nenhuma legislação que impeça que o trabalhador exerça ambas atividades simultaneamente. Porém é preciso atenção, pois existem empresas que firmam contratos de trabalho com cláusulas que vedam a seus funcionários ter [...]
Como atualmente vários casais optam por morar juntos ao invés de formalizar a união em um casamento, muitas dúvidas acabam surgindo sobre este tema. Uma delas é a comparação da união estável com o casamento, se ambos possuem as mesmas regras e direitos. Para te ajudar a entender melhor separamos as principais semelhanças e diferenças [...]
O Brasil registrou, em 24 horas, 74,5 mil novos casos de covid-19 e 396 mortes pela doença, informa o levantamento diário feito pelo Ministério da Saúde. Desde o início da pandemia, o país acumula 32,6 milhões de casos confirmados da doença e 672,4 mil mortes registradas. Os casos de pacientes recuperados somam 31 milhões (95,2% [...]
Os pequenos negócios geram renda em torno de R$ 420 bilhões por ano, o equivalente a cerca de um terço do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) brasileiro. A estimativa consta do Atlas dos Pequenos Negócios, lançado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que hoje (5) [...]
Até o fim de 2023, o consumidor de serviços e eventos culturais e de turismo adiados ou cancelados por causa da pandemia de covid-19 poderá receber crédito para compras futuras ou remarcar a data. A ampliação do prazo consta da Lei 14.390/2022, publicada hoje (5) no Diário Oficial da União. Aprovada no início de junho [...]
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) confirmou nesta terça-feira (5) um caso de raiva humana. Após o anúncio, o governo do DF decidiu antecipar a Campanha de Vacinação Antirrábica, oferecendo doses para cães e gatos a partir de amanhã (6). Segundo o Ministério da Saúde, a raiva é uma doença infecciosa viral aguda [...]
Em 2019, os brasileiros fizeram 20,9 milhões de viagens; em 2020, 13,6 milhões, e em 2021, 12,3 milhões. O número de viagens caiu 41% entre 2019 e 2021. Em 2020, 98% das viagens foram nacionais e, no ano passado, esse percentual foi de 99,3%. O índice de viagens internacionais caiu de 3,8% em 2019 para [...]
Os precatórios do INSS são dívidas que o órgão tem com credores, ou seja, são títulos de pagamento após uma ação judicial contra o INSS que decidiu em favor do beneficiário. Os precatórios alimentícios e comuns de 2022, incluindo os atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será liberado agora em julho pelo Conselho da Justiça [...]
O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1, que prevê pagamento de benefícios sociais até o fim do ano, desistiu de fazer alterações no texto. Segundo o deputado, a ideia é acelerar a promulgação da proposta do Palácio do Planalto e, consequentemente, os pagamentos dos benefícios. “Diante das [...]
Quando o INSS viola o prazo legal na análise do benefício cabe ao segurado usar um instrumento jurídico chamo, Mandado de Segurança. O Mandado de Segurança nada mais é que uma ação constitucional que visa tutelar direito líquido e certo, ameaçado ou violado por autoridade pública ou por aquele que esteja no exercício de funções desta [...]
O mercado de trabalho está, aos poucos, deixando de sentir os impactos que foram gerados pela pandemia de Covid-19. Com isso, entrevistas e processos seletivos estão acontecendo com uma maior frequência em praticamente todo o território nacional. No entanto, é preciso que esses processos sejam otimizados e aconteçam de uma forma mais rápida, aumentando o número [...]
Abrir um novo negócio traz consigo diversas oportunidades, mas também responsabilidades. Uma das obrigações dos empreendedores é a formalização e regularização da empresa, que pode ser classificada no regime de Simples Nacional ou como MEI. Apesar de tais termos estarem cada vez mais populares, não é anormal que muitos autônomos achem as modalidades confusas. Para [...]
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (6) um acumulado e estimado em R$ 55 milhões. As seis dezenas do concurso 2.498 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. O sorteio é transmitido ao vivo pelas redes sociais da Caixa. [...]
O sinal de 5G puro (sem interferência de outras frequências) estreia no Brasil nesta quarta-feira (5). A primeira cidade a oferecer o sinal será Brasília, cujo funcionamento foi aprovado na última segunda-feira (4) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Próxima geração da internet móvel, a tecnologia 5G pura oferece velocidade média de 1 Gigabit (Gbps), [...]
Os temores de uma recessão global provocada por aumentos de juros em diversas economias fizeram o dólar aproximar-se de R$ 5,40 e subir para o maior valor desde o fim de janeiro. A bolsa de valores caiu pela segunda sessão seguida e fechou no menor nível em dez dias. O dólar comercial encerrou esta terça-feira [...]