WhatsApp: 11 96326-6666
Atualmente no Brasil existem mais de 10 milhões de MEI (microempreendedores individuais) registrados. Muitos procuraram aderir a este regime tributário justamente pela simplicidade e menor burocracia. Durante a pandemia, muitos trabalhadores perderam seus empregos ou viram no hobby uma forma de ajudar no orçamento familiar. E a formalização do negócio foi através da adesão ao [...]
Foi publicada ontem (24), no Diário Oficial da União (DOU), a portaria com normas para o uso de moto aquática ou jet ski em atividades de esporte ou lazer. Entre as regras, estão a proibição de transporte de crianças menores de 7 anos e normas para obtenção de carteira de habilitação, aluguel e de permissão [...]
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu ontem (24) processo seletivo para contratação temporária de 133 profissionais que trabalharão no Censo 2022. As vagas são para agente censitário de administração e informática, distribuídas em 114 municípios de 14 estados. Para se inscrever, é preciso ter ensino médio completo. O valor mensal da remuneração [...]
O número de trabalhadores autônomos só tem crescido no Brasil. Muitos não sabem que, mesmo se enquadrando como Pessoa Jurídica (PJ), é possível contribuir com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para ter acesso à previdência social. Dessa forma, a pessoa garante seus direitos junto ao INSS, além da tão sonhada e suada aposentadoria. [...]
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional Mato Grosso, convidam todos os advogados do estado para conhecer o novo sistema eletrônico de acompanhamento dos processos administrativos de infração ambiental, o Siga Responsabilização ou Siga-R. A apresentação será realizada de forma online às 9h desta [...]
A expectativa é de tempo estável em todas as regiões do estado de Minas Gerais nesta segunda-feira (25 de maio). As nuvens aumentaram na faixa dos vales Rio Doce e Mucuri, e também no Jequitinhonha, devido ao transporte da umidade que chega do oceano Atlântico Sul em direção ao continente, mas não há previsão de [...]
A Universidade Estadual do Ceará (Uece) divulgou o edital para seleção de estudantes em situação de vulnerabilidade social, oferecendo gratuitamente 40 vagas em cursinho do Núcleo Pré-universitário UECEVest. Podem participar do processo seletivo, alunos da rede pública de ensino que estejam cursando o 3º ano de Ensino Médio ou tenham cursado todo o Ensino Médio [...]
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (24) a análise da medida provisória (MP) que flexibiliza a legislação do setor aéreo. Entre outros pontos, o texto restabelece o despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. A MP será enviada à sanção presidencial. Nesta [...]
O Brasil registrou, nas últimas 24 horas, um total de 32.820 novos casos de covid-19. No mesmo período, foram confirmadas 239 mortes em decorrência do vírus, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (24) pelo Ministério da Saúde, com base em dados enviados pelas secretarias estaduais e municipais de saúde. O número total de casos confirmados [...]
O Hospital Infantil Noaldo Leite de Patos, retomou as consultas ambulatoriais para as crianças que vão passar por cirurgias eletivas na unidade de saúde, na última terça-feira (24 de maio). Os procedimentos são realizados por meio do Opera Paraíba. O programa foi ampliado pelo Governo do Estado com o objetivo de melhorar a qualidade de [...]
O Senado aprovou hoje (24) uma medida provisória (MP) que permite a renegociação de débitos para estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A MP havia passado pela Câmara, onde sofreu alterações e, por isso, virou um projeto de lei de conversão (PLV). O desconto pode chegar a 77% do valor total negociado, mas [...]
O auxílio-doença é um benefício oferecido aos trabalhadores que devido a uma doença ou acidente ficaram incapazes de trabalhar, sendo afastados de suas atividades profissionais por um período determinado e superior a 15 dias consecutivos ou 60 dias intercalados pela mesma doença. Além de ter a incapacidade total de trabalhar comprovada, o trabalhador precisa atender [...]
A Escrituração Contábil Digital (ECD) foi instituída para fins fiscais e previdenciários e deverá ser transmitida pelas pessoas jurídicas a ela obrigadas, ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), e será considerada válida após a confirmação de recebimento do arquivo que a contém e, quando for o caso, após a autenticação pelos órgãos de registro. [...]
No último dia 19 foi realizada uma plenária do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) onde foram aprovadas algumas mudanças sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore). A reunião contou com a participação dos presidentes e conselheiros do Sistema CFC/CRCs de todo o país. Foi revista a exigência do profissional estar com as obrigações [...]