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A Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), em colaboração com a Escola de Gestão do Paraná, promove um curso de capacitação e requalificação de agentes da rede Sine (Sistema Nacional de Emprego) do Paraná na área de Operacionalização de Intermediação de Mão de Obra (IMO) de quarta (25) a sexta-feira (27). A [...]
Antes de constituir uma holding familiar, é indispensável a análise dos aspectos tributários envolvidos na sua constituição e manutenção. Por exemplo, tem-se que considerar a incidência ou não dos seguintes tributos: ITCMD – imposto de transmissão causa mortis e doações; ITBI – imposto de transmissão de bens intervivos; e IR – imposto de renda. Sobre [...]
O Governo do Estado inicia o pagamento da folha salarial do mês de maio nesta sexta-feira (27 de maio), quando recebem os aposentados e pensionistas. Aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe (RPPS/SE) que recebem até dois salários mínimos já não pagarão a contribuição previdenciária extraordinária no valor de [...]
A hipertensão, mais conhecida como pressão alta, normalmente é causada quando há uma resistência e endurecimento maior dos vasos sanguíneos para a passagem do sangue, o que necessita uma força maior do coração para o bombeamento do sangue. Um dos grandes problemas da pressão alta é que na maioria das vezes a pessoa não tem [...]
A partir das 10 horas desta terça-feira (24), o primeiro lote de restituição do IRPF 2022 foi disponibilizado para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário para 3.383.969 contribuintes será realizado no dia 31 de maio, no valor de R$ 6,3 bilhões. Todo este valor será destinado a contribuintes [...]
Diante do aumento no número de casos da varíola de macaco, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu nota reforçando a necessidade de adoção de medidas “não farmacológicas”, como distanciamento físico, uso de máscaras de proteção e higienização frequente das mãos, em aeroportos e aeronaves, para retardar a entrada do vírus no Brasil. A [...]
Uma situação não muito confortável numa relação trabalhista é quando ocorre a demissão e o fim do contrato de trabalho. Isso serve tanto para a empresa quanto para o funcionário. Os motivos que levam a essa situação são diversos, mas sempre causa um certo mal estar. Mas você conhece os tipos de demissão e suas respectivas [...]
Atualmente, em razão dos efeitos provocados pela pandemia de Covid-19, movimentações políticas quanto às eleições de outubro e o recente conflito entre a Rússia e a Ucrânia, é possível identificar um movimento amplo de manutenção do mercado financeiro, enquanto empresas buscam por opções viáveis para manter um nível satisfatório de captação de recursos financeiros para [...]
A segunda etapa da consulta do dinheiro “esquecido” do Sistema Valores a Receber (SVR) que era para ser retomada em 2 de maio foi adiada pelo Banco Central. O adiamento ocorreu por causa da greve dos servidores do Banco Central (BC), suspensa em 19 de abril. O BC estima que há cerca de R$ 8 [...]
O encerramento das atividades de uma empresa que faliu é sempre um momento conturbado. Com certeza, uma situação pela qual ninguém quer passar. Contudo, dentre todos os transtornos que essa situação causa naturalmente o mais problemático deles talvez seja a demissão dos funcionários. Isso porque, o momento em que a empresa fecha as portas, e [...]
O Senado Federal deve realizar nessa quarta-feira (25) a votação da Medida Provisória 1085/21 que estabelece novas regras para o registro cartorário de imóveis, disciplinando um sistema eletrônico e com interconexão entre todos os cartórios do País. A matéria, que passou por aprovação recente na Câmara dos Deputados e poderá sofrer emendas na votação no [...]
A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta terça-feira (24), a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. O pagamento será creditado para um total de 3.383.969, mas só será realizado no dia 31 de maio. O valor total é de R$ 6,3 bilhões. Segundo o governo [...]
Um dos direitos que a pessoa com baixa renda tem é o Benefício de Prestação Continuada. Conhecido como Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é determinado pela Lei Nº 8.742, e garante o direito a um salário-mínimo mensal para o cidadão que tenha acima de 65 anos ou que comprove ser portador de alguma deficiência. Para receber o BPC não é necessário [...]
Segundo determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que receberam benefícios previdenciários por meio de tutela antecipada (decisão liminar) terão de devolver o valor ao órgão, caso percam o processo na Justiça. Todos os processos que envolvam discussões sobre benefícios previdenciários, por incapacidade ou assistenciais estão envolvidos na [...]
O mercado imobiliário brasileiro apresentou queda de 42,5% no número de lançamentos no primeiro trimestre de 2022, na comparação com o quatro trimestre de 2021, informou hoje (23) a Câmara Brasileira da Indústria da Construção. O número de lançamentos também apresentou uma queda de 7,6% na oferta final de empreendimentos. Segundo a CBIC, o aumento [...]