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Os proprietários de veículos de placas com finais 9 e 0 devem pagar a terceira parcela do IPVA 2022 até esta quarta-feira (23 de março). O contribuinte pode emitir pelo portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). As dívidas podem ser quitadas via PIX pelos canais eletrônicos de qualquer instituição bancária ou até mesmo [...]
A aposentadoria por invalidez é um benefício oferecido aos trabalhadores que, por motivos de doença ou acidente, ficaram incapacitados de exercer suas atividades bem como qualquer outro tipo de serviço capaz de lhes garantir sustento. Porém vale lembrar que as pessoas que se filiarem à previdência já portando a doença ou lesão que garanta o [...]
Os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4 recebem hoje (23) a parcela de março do Auxílio Brasil. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e [...]
Os direitos trabalhistas estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assim como na Constituição Federal, e visam garantir o bem-estar dos colaboradores e um ambiente de trabalho saudável e bem estruturado. Assim, a legislação estabelece uma série de normas que devem ser seguidas pelas empresas e empregadores. O regulamento possui itens que dizem [...]
A União Estável é uma relação na qual um casal possui convivência duradoura, contínua e pública, com a intenção de constituir uma família. A união estável é regulamentada por duas leis: Lei 8.971/94 e a Lei 9.278/96. A Lei 8.971/94 regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão. Diante dela união estável é configurada da seguinte forma: Art. [...]
Considerando que muitas pessoas não tiveram tempo hábil para realizar a adesão, o Governo do Estado resolveu dar mais uma chance de regularização com a Fazenda Estadual, e estendeu para 31 de março o prazo para adesão ao Refis (Programa de Recuperação Fiscal) do Imasul (Instituto de Meio Ambiente) e da Iagro (Agência Estadual de [...]
Diante dos constantes aumentos nos preços de combustíveis, em especial, após o último reajuste na gasolina, o Governo Federal analisa viabilização de um auxílio para diminuir os impactos no bolso do consumidor no momento de abastecer. O projeto de lei que institui o auxílio-gasolina ainda vem sendo discutido no Congresso Nacional, ainda sim, já foi [...]
A Receita Federal informou que até ontem (21) já foram entregues ao fisco 5.813.872 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022. A expectativa é que 34.100.000 declarações sejam enviadas até final do prazo em 29 de abril. A Receita disse que uma novidade deste ano é o acesso ampliado à declaração pré-preenchida [...]
No último dia 17 de março, o Governo Federal liberou mais uma rodada de resgates do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A oportunidade trata-se de um saque extraordinário, semelhante, ao saque emergencial liberado em 2020. A iniciativa irá permitir que cidadãos saquem valores presentes no fundo, todavia, a retirada será limitada a [...]
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central disse que o conflito entre Rússia e Ucrânia e o choque de oferta de preços de commodities (produtos primários, com cotação internacional) levam ao aumento da incerteza em torno do cenário econômico mundial, com “potencial de exacerbar as pressões inflacionárias”. O comitê indicou, em ata da [...]
O ICMS é um imposto estadual de extrema importância para todos os estados brasileiros, ele pode ser recolhido também por substituição tributária, e para identificar os produtos com substituição tributária, existe o CEST. O CEST (Código Especificador da Substituição Tributária) é um código padrão cuja finalidade é facilitar a identificação de mercadorias e bens sujeitos [...]
Doze planos de saúde, administrados por seis operadoras, têm sua comercialização suspensa a partir de hoje (22). A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no último dia 16, devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial no último trimestre do ano passado. Os planos atendem, juntos, a 83.286 beneficiários, de acordo com [...]
O Estado do Piauí já registrou 52.086 crianças com as duas doses de vacinas contra a Covid-19. Com a primeira dose já somam 255.675 crianças vacinadas, de 05 a 11 anos, que tomaram a dose pediátrica. Os dados são do Vacinômetro da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi). Para proporcionar a imunização completa são necessárias [...]
Moradores da Paraíba de 15 a 29 anos já podem ter acesso à Identidade Jovem (ID Jovem), que garante diversos benefícios, como passagem gratuita e meia passagem no transporte interestadual e intermunicipal, isenção em concursos públicos, meia entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer. Não precisa ser estudante para ter acesso ao documento. A [...]
Os fãs já podem se acalmar, a Netflix anunciou que a segunda temporada de “Bridgerton” estreia dia 25 de março na plataforma. Estamos todos ansiosos para saber que vai acontecer nos próximos episódios com Daphne (Phoebe Dynevor). O romance de época agradou em cheio os brasileiros, sendo um dos maiores sucesso no Brasil. Nessa segunda [...]