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A partir de hoje (14), as pessoas nascidas entre 1968 e 1983 ou empresas abertas nesse período poderão pedir o saque de recursos esquecidos em instituições financeiras. O processo deve ser feito no site Valores a Receber, criado pelo Banco Central (BC) para consulta e agendamento da retirada de saldos residuais. A consulta foi aberta na noite de 13 de [...]
O INVENTÁRIO pode ser resolvido tanto pela via JUDICIAL quanto pela via EXTRAJUDICIAL. A tradicional via JUDICIAL se mostra muito mais demorada que a via EXTRAJUDICIAL, em grande parte dos casos, mesmo quando judicializado um caso sem litígio, sem incapazes e sem testamento, nos exatos moldes para que fora criado, pela Lei 11.441/2007, o Inventário Extrajudicial, [...]
A Receita Federal é um órgão que administra os tributos federais e o controle nas alfândegas. Atua também contra a sonegação, contrabando, descaminho, pirataria e o tráfico de armas, drogas e animais. A Receita garante que os impostos sejam recolhidos e que a legislação tributária seja cumprida, assim, o país possui recursos para ser administrado. [...]
Você já se perguntou como deve ser feito o controle de ponto para startups? Vamos descobrir juntos! O que é uma startup? As startups costumam ser conhecidas por algumas características presentes no “senso comum” de mercado: geralmente são empresas que começam suas atividades sem muito investimento, com um número reduzido de colaboradores (às vezes os [...]
Os trabalhadores residentes nos municípios de Dário Meira, na Bahia, e de Bom Jesus de Itabapoana e Itaperuna, no Rio de Janeiro, podem solicitar, a partir desta sexta-feira (11), o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. Os moradores das áreas afetadas de Dário Meira, conforme endereços identificados pela Defesa [...]
O DIFAL ICMS (Diferencial de alíquota do ICMS) gera muitas dúvidas entre os contribuintes brasileiros, essa cobrança é o valor da diferença entre as alíquotas de ICMS interestaduais, em operações de venda de bens ou serviços. O DIFAL tem como finalidade distribuir o pagamento do ICMS entre os estados brasileiros que estão realizando a operação [...]
A aposentadoria dos servidores públicos em 2022 está bastante complexa pois existem muitas opções de acordo com estado, município ou União. Os requisitos para a aposentadoria do servidor público podem ser diferentes pois tudo depende da época que você ingressou no serviço público. Regras de acordo com a época de ingresso no serviço público Até o dia [...]
O inventário é um processo que ocorre após a morte de um ente próximo. Durante esse processo ocorre o levantamento de todos os bens que a pessoa falecida deixou. Ou seja, é preciso listar os bens e dívidas que compõem o espólio. Esse processo é obrigatório para formalizar a transferência da herança. Para dar entrada [...]
A diferença entre casamento e união estável está no tipo de relacionamento. O casamento é um vínculo jurídico estabelecido entre duas pessoas, para constituírem uma família. Esse vínculo é realizado mediante uma autoridade competente e baseado em condições descritas pelo direito civil. Enquanto que a união estável é a relação mantida entre duas pessoas que [...]
Segundo os advogados, o usucapião é um modo de aquisição de propriedade pelo uso. Ou seja, uma pessoa que detém a posse sobre um bem pode se tornar proprietário. Essa situação é bastante comum em terrenos abandonados pelos donos. Através da Lei n° 13.465 que entrou em vigor em julho de 2017, a regularização de [...]
O Microempreendedor Individual (MEI) poderá participar de uma licitação, no entanto, somente em alguns. Isso porque o MEI não poderá participar de licitações com valores muito altos. Pois, não pode receber acima do limite que permite a lei, ou deixará de ser MEI. Como o MEI possui um CNPJ, poderá participar de licitações que tenham [...]
A nova CNH (Carteira Nacional de Habilitação) começa a valer a partir de junho deste ano. O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicou em 13 de dezembro de 2021 a resolução 886, criando a nova CNH, a partir de 1° de junho de 2022. De acordo com o Governo Federal, o novo modelo oferece mais [...]
A terceira temporada da série “The Boys” promete muitas surpresas, entre elas, o personagem Billy (Karl Urban) ganhará poderes, ele soltará raios de calor por seus olhos. Novos personagens entrarão na série, como Soldier Boy (Jensen Ackles) e a Condessa Escarlate (Laurie Holden). Também vai estar no elenco Erin Moriarty (Estelar). De acordo com o [...]
A Mega-Sena voltou a acumular, ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.462. Os números sorteados foram: 03 – 16 – 23 – 41 – 45 -57. É o 11° sorteio consecutivo em que não há ganhadores. A Quina teve 294 apostas ganhadoras, e cada uma delas levará R$ 39.145,65. Já a Quadra teve 19.576 [...]
Esquizofrenia é descrita pelos especialistas como uma perturbação mental caracterizada por episódios contínuos ou recorrentes de psicose. Os sintomas mais comuns são alucinações, quando a pessoa ouve vozes, tem delírios e falsas convicções. Outro sintoma é o fato do paciente não conseguir organizar o pensamento. Infelizmente esse tipo de doença não tem cura, podendo debilitar [...]