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O Projeto de Lei 4365/21 altera a Lei de Benefícios da Previdência Social para estabelecer prazos mínimos para o Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) analisar pedidos de benefícios e de aposentadoria. O texto tramita na Câmara dos Deputados e ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de [...]
O Detran-RJ irá realizar na primeira quinzena de março, o programa Vistoria Itinerante em cinco municípios do interior do Estado do Rio. O serviço, neste formato móvel, traz mais comodidade aos moradores, eliminando a necessidade de deslocamento para outras cidades para serviços relacionados a veículos. Serão contemplados moradores de Japeri (07/03); Paulo de Frontin, (08/03), [...]
As obrigações acessórias têm como finalidade transmitir informações, e diversas obrigações acessórias são enviadas pelo SPED, entre elas, a e-financeira, essa obrigação é de extrema importância para determinadas empresas brasileiras. Tenha atenção, o envio da e-financeira termina hoje (28), as empresas têm até o último minuto de hoje para enviar esta declaração, evite receber penalidades, [...]
O Balanço Geral das Contas do Estado, referente ao exercício financeiro de 2021, foi entregue à Controladoria-Geral do Estado do Tocantins (CGE-TO) na última sexta-feira (25 de fevereiro). O secretário-chefe da CGE-TO, Senivan Almeida de Arruda, recebeu Sorayma Soares de Almeida Viana, diretora de Demonstrações Contábeis da Secretaria da Fazenda (Sefaz), para a formalização da [...]
A Fundação Pedro Calmon (FPC/SecultBa) abre na próxima terça-feira (1º de março) as inscrições para o processo seletivo simplificado em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que objetiva à contratação pelo prazo determinado de até 2 anos, com possibilidade de renovação por igual período, uma única vez. Ao todo são 24 vagas destinadas para Técnico [...]
A regra geral todo mundo conhece: imóveis públicos não podem ser objeto de usucapião. A reza é dos artigos 183 da 191 da CRFB/88 que expressamente vedam a possibilidade de USUCAPIÃO sobre imóveis PÚBLICOS. Com esse fundamento tornam-se imprescritíveis os imóveis vinculados ao SFH – Sistema Financeiro da Habitação financiados pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL com RECURSOS PÚBLICOS do FGTS, pela natureza [...]
A Alemanha aprovou neste sábado (26) a entrega de 400 RPGs (em tradução livre, granadas impulsionadas por foguetes) da Holanda para a Ucrânia, de acordo com o Ministério da Defesa alemão. O que faz uma mudança na política depois das críticas feitas a Berlim ao se recusar a enviar armas para Kiev. Segundo o canal [...]
Sabe aquelas séries com duração de meia hora em cada episódio, fáceis de maratonar! A Netflix em seu extenso catálogo tem ótimas histórias para você curtir no final de semana. Enquanto você espera por novas temporadas de suas séries favoritas, vou te indicar histórias com pouca duração, que os americanos chamam de minissérie, que muitas [...]
As dívidas contraídas durante a união estável sempre foram motivo de preocupação e até de discussão nos tribunais. Isto ocorre porque, geralmente, assim como acontece com os bens adquiridos através de esforço comum, as dívidas contraídas durante a união, em regra, são incluídas na partilha. Tais dívidas podem compreender débitos de cartões de crédito, financiamentos, [...]
Ninguém acertou as 6 dezenas do concurso 2.458 da Mega-Sena realizado neste sábado (26) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 15 – 40 – 44 – 45 – 47 – 51. O prêmio está acumulado em R$ 57 milhões. A quina teve 79 acertadores, cada um [...]
A Rússia atacando a Ucrânia mostrou o quanto é terrível um país estar em desigualdade, neste caso a força é de Putin que tem armas mil vezes mais poderosas que a Ucrânia. Um canhão passando por cima de um carro em movimento. O mundo assistiu essa cena chocante e teme que esse seja apenas um [...]
O Brasil já teve jogos de azar, mas isso já faz tempo e como faz! O presidente Eurico Gaspar Dutra, em 30 de abril de 1946, assinou o decreto-lei 9.215 que proibia os jogos de azar. Seu argumento era que jogo é degradante para o ser humano. Mas há quem diga que quem influenciou Gaspar [...]
A série da HBO Max Pacificador tem feito tanto sucesso no serviço de streaming que ganhou uma segunda temporada. Ela não agradou só o público mas também os críticos. Os executivos da HBO Max confirmaram que Pacificador terá uma segunda temporada, no dia 17 de fevereiro, mas não revelaram quando a série retorna com episódios [...]
No mundo empresarial as responsabilidades são muitas. Uma das principais está relacionada ao pagamento de tributos. Sabe-se que o regime tributário no Brasil é extenso e pode confundir muito o empresário. Para não perder prazos, pagar multas e ficar fora da lei, é preciso ter conhecimento sobre o assunto. Outro modo é pedir auxílio a [...]
Muitos podem ser os motivos que levam o empregador a demitir sem uma justificativa que desabone a conduta de seus colaboradores. Pode ser que esteja passando por um momento de redução de custos ou até mesmo uma baixa produtividade. Enfim, essas situações ocorrem diariamente no mundo empresarial. Mas, se isso está ocorrendo com você, como [...]