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No mês de janeiro, os saques de dinheiro da poupança superaram os valores em R＄ 19,67 bilhões, maior retirada mensal desde o ano de 1995. O valor superou o recorde anterior do primeiro mês de 2021 de 18,154 bilhões. Durante o ano de 2021, a poupança teve ainda o pior desempenho no ano da história, [...]
Os trabalhadores nascidos no mês de abril já têm liberado hoje, dia 17, o pagamento do abono salarial PIS (Programa de Integração Social) de até R$ 1.212, relativo ao ano de 2020. O mesmo acontece para os servidores públicos com número de inscrição no Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) com finais [...]
O Projeto de Lei 4370/21 estabelece a graduação da multa de trânsito conforme o valor do veículo autuado. Pela proposta, ao valor da multa por infração gravíssima, que hoje é de R$ 293,47, será acrescentado o valor correspondente a 0,5% do valor do veículo, na forma a ser regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). [...]
O Projeto de Lei Complementar 178/21 institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, cria a Nota Fiscal Brasil Eletrônica (NFB-e) e a Declaração Fiscal Digital (DFD). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto também unifica cadastros fiscais no Registro Cadastral Unificado (RCU). A finalidade da proposta apresentada pelo deputado Efraim Filho [...]
O Governo de Goiás promove a Feira de Empregos + Social, com oferta de três mil vagas de trabalho, além de serviços sociais gratuitos para a população por meio da Secretaria da Retomada. Os atendimentos são realizados por meio de parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), o Gabinete de Políticas Sociais (GPS) e [...]
A pensão por morte é um direito de recebimento de auxílio garantido a parentes de uma pessoa que faleceu e segundo critérios de dependência. Esse benefício está previsto no art. 74 da Lei n. 8.213/91 que é devido ao conjunto de dependentes do segurado que falecer, esteja ele aposentado ou não. Quem pode receber a [...]
Todo trabalhador tem direito a um ambiente de trabalho saudável e seguro. Mas quando o acidente de trabalho acontece, quais são os direitos do trabalhador? E quando este ocorre a caminho do serviço? De quem é a responsabilidade, afinal. Na leitura de hoje vamos esclarecer algumas dúvidas a fim de ajudar todos os trabalhadores que [...]
Tem direito a aposentadoria por invalidez hoje chamada de auxílio por incapacidade permanente, o segurado da Previdência Social que for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência. O benefício é válido enquanto persistir a incapacidade atestada, a aposentadoria por invalidez também possui requisitos próprios e sempre é [...]
A Unidade Básica de Saúde 1 (UBS 1) do Riacho Fundo II iniciou o atendimento em novas instalações para o setor de odontologia nesta semana. As salas foram adequadas – uma medida necessária para garantir a proteção contra a covid-19. A superintendente da Região de Saúde Centro-Sul, Flávia Costa, explica que: “A reinauguração dos consultórios [...]
Em decisão proferida na última semana, por maioria de votos, entendeu a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por dar provimento ao agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento à reclamação constitucional para validar a contratação de não hipossuficiente como pessoa jurídica, o que chamamos de “pejotização”. Trata-se de notícia de grande relevância [...]
Para que o sonho do imóvel próprio não se torne um pesadelo, há uma série de etapas burocráticas, as quais todas as pessoas têm que passar, garantindo, assim, a segurança e a integridade dos envolvidos no processo: comprador, vendedor e empresas que realizam a comercialização dos imóveis. Entre essas fases, é obrigação de quem vende [...]
A Declaração do Imposto de Renda (IR) de 2022 está se aproximando e muitos contribuintes têm dúvidas sobre quem está obrigado a enviar a declaração este ano, ajudaremos nesta questão. O IR é uma obrigação anual que deve ser apresentada por milhões de contribuintes residentes no Brasil todos os anos, entretanto, muitos cidadãos não sabem [...]
Já aconteceu de seu médico favorito parar de atender o seu plano de saúde? Daí vem aquele desespero e insegurança para procurar outro médico de confiança. Isso é mais comum do que se imagina, uma vez que, ao mesmo tempo em que ficamos felizes quando o nosso plano agrega mais clínicas e médicos, também pode [...]
Com certeza ninguém se casa pensando em se separar. Todavia, alguns relacionamentos se tornam impossíveis e a convivência já não é mais uma opção. O caminho então é entrar com um pedido de divórcio. Mas muitos casais se perguntam: quanto tempo pode demorar esse processo? Vai depender se o divórcio é amigável ou litigioso. Por [...]
Conforme o divulgado, ainda neste mês de fevereiro, a Caixa Econômica Federal deve ampliar o limite de antecipação das parcelas do saque-aniversário. Ao que tudo indica, adeptos da modalidade poderão antecipar até 5 saques anuais do FGTS, frente aos 3 permitidos atualmente. Para quem ainda não conhece, o saque-aniversário trata-se de uma das maneiras de [...]