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O Projeto de Lei 5628/19 eleva de 60 para 65 anos a idade da pessoa considerada idosa para efeitos legais. A proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto do Idoso e a Lei do Atendimento Prioritário. Autor da proposta, o deputado Bibo Nunes (PSL-RS) argumentou que, para a Sociedade Italiana de Gerontologia e [...]
Com a reforma a aposentadoria era calculada apenas com as 80% maiores contribuições para o INSS a partir de julho de 1994, com isso, todas as contribuições antes de 1994 não entram no cálculo, prejudicando quem ganhava bem antes de 1994 e passou a ganhar menos ou não contribuir para o INSS depois de 1994. Com a [...]
El proposito de este artículo es alertar sobre la gravedad que hoy alcanza el calentamiento global y su consecuencia el daño ambiental: recursos naturales y seres vivientes inclusive nosotros los humanos. La creciente preocupación por el deterioro medioambiental está teniendo a su vez un reflejo notable no sólo en términos políticos y sociales, sino también [...]
Neste ano a ação anual de conscientização da campanha “Janeiro Branco” foi feita por meio de uma palestra on-line a todos os servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon). Sobre o tema da palestra: “Janeiro Branco 2022 – Quem cuida da mente, cuida da vida”, a psicóloga do Iperon, [...]
A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, por meio do SINE-RN, disponibilizou hoje (31 de janeiro) 45 vagas para Natal e região metropolitana. Para se candidatar às vagas, os candidatos devem se inscrever pela internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira [...]
Caso um cliente Saneago necessite da segunda via da fatura dos serviços prestados pela Companhia, o procedimento de emissão ficou ainda mais fácil e seguro, o que garante a Companhia de Abastecimento. O serviço já está disponível em todos os canais de atendimento da empresa. Basta ter em mãos o número da conta e o CPF [...]
A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL virou realidade com o CPC/2015 que, através do seu art. 1.071 introduziu na Lei 6.015/73 o art. 216-A que tratou da Usucapião realizada em Cartórios: “Art. 216-A. Sem prejuízo da via jurisdicional, é admitido o pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião, que será processado diretamente perante o cartório do registro de imóveis da comarca em que estiver [...]
Até o dia 25 de fevereiro de 2022 o programa de Retomada Fiscal promete descontos de até 70% e parcelamento de débitos em até 145 meses, para as empresas do Simples Nacional, Micro Empreendedores Individuais (MEI) e os demais contribuintes que contraíram uma dívida com a união. Antes de mais nada, vale ressaltar que já existia um programa [...]
É fato que já vivemos a quinta revolução industrial, por isso, é importante estar sempre por dentro das principais alterações no mundo corporativo e como elas afetam a rotina e a produtividade dentro das empresas. Nesse sentido, as metodologias ágeis têm se tornado cada vez mais populares dentro das empresas, e o setor de RH, por lidar [...]
A Polícia Federal (PF) enviou hoje (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório final sobre o inquérito aberto para apurar a conduta do presidente Jair Bolsonaro no caso da negociação para compra da vacina Covaxin. O documento diz que o presidente não cometeu crime de prevaricação. “Não há materialidade, não há crime”, concluiu a PF. A investigação [...]
O estado do Rio de Janeiro registrou, em janeiro de 2022, 358 mortes por covid-19, uma queda de 91% em relação às 4.146 vítimas que a doença fez no mesmo mês do ano passado. A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro atribui a redução da mortalidade provocada pela doença à campanha de vacinação. “É a [...]
Os últimos acontecimentos têm mostrado que os cuidados com a Covid-19 deverão persistir por mais tempo do que muitas pessoas imaginavam e, diante dessa realidade, se torna ainda mais relevante trazer reflexões sobre a agenda ESG nas empresas. Há mais de 35 anos no mundo corporativo, tendo atuado em empresas nacionais e multinacionais como Manager, [...]
O MEI (Microempreendedor Individual) é um modelo empresarial que visa formalizar empreendedores, para eles poderem ter um crescimento em suas vidas profissionais, conquistando direitos através de um empreendimento formal. Entretanto, não é sempre que tudo dá certo na vida empresarial, muitos imprevistos podem acontecer, e o empreendimento pode acabar ficando sem renda, mas, quando isso [...]
A partir de 1º/01/2022, com a revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID) pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Burnout, que na versão anterior (CID-10) era categorizado como um problema relacionado com a organização do modo de vida das pessoas, passou a ser classificado como um fenômeno ocupacional, ou seja, exclusivamente relacionado ao trabalho. Para [...]
A declaração de dependentes é um documento gerado por meio da Previdência Social, também conhecido como Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte. O documento é de extrema importância para a comprovação de dependência do falecido, ou para realizar a comprovação que não existem outros dependentes vivos. Sabendo da importância da declaração [...]