Perdeu a vigência nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1137/22, que concedia a residentes ou domiciliados no exterior isenção de Imposto de Renda sobre rendimentos de aplicações feitas no Brasil em títulos privados, em fundos de investimento em direitos creditórios ou em Letras Financeiras. A MP foi editada em 22 de setembro do ano passado, [...]
O juiz federal Antonio Claudio Macedo da Silva, titular da 10ª Vara Criminal da Justiça Federal em Brasília, concedeu salvo-conduto a um paciente que sofre de ansiedade e insônia poder cultivar maconha em casa para fins medicinais. A doença causa-lhe decorrências psicológicas como falta de memória, concentração e crises de pânico. Ele informa ainda que, [...]
A aposentadoria por idade é um dos benefícios mais solicitados pelos segurados que trabalharam uma vida toda, seja recebendo pelo INSS ou por algum regime de previdência próprio, no caso de servidores públicos. A aposentadoria por idade exige uma idade mínima mais avançada, mas requer um tempo de contribuição menor, o que a torna uma [...]
Os portadores de cartões de crédito, débito e pré-pagos das bandeiras Visa e Mastercard poderão fazer compras por meio do WhatsApp. O Banco Central (BC) autorizou esse tipo de transação no Programa Facebook Pay, como é chamado o sistema de pagamentos por meio do aplicativo de mensagens. Em março de 2021, as duas operadoras, Visa [...]
O Projeto de Lei 734/23 classifica como hediondo o crime de exploração de trabalho análogo à escravidão. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei dos Crimes Hediondos. De acordo com o Código Penal, o termo hediondo é utilizado para classificar crimes que, por sua natureza, causam repulsa da sociedade, como o homicídio, [...]
A dengue É uma doença infecciosa febril aguda, que pode se apresentar de forma benigna ou grave, dependendo de alguns fatores, entre eles: o vírus envolvido, infecção anterior pelo vírus da dengue e fatores individuais como doenças crônicas (diabetes, asma brônquica, anemia falciforme). Alguns estados do país estão preocupados com a doença, entre eles o [...]
Ao contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social, o trabalhador rural tem direito a uma série de benefícios pagos pelo INSS. No entanto, para fazer a solicitação é necessário cumprir uma série de requisitos que são estabelecidos pela Previdência Social. Este benefício previdenciário é pago ao segurado com sequelas permanentes, decorrentes de acidente de [...]
Os avanços tecnológicos aumentaram a qualidade de vida da população. Hoje, facilmente se pode conferir com antecedência a rota para um destino, pesquisar curiosidades em tempo real e passar o dia ouvindo o álbum do cantor favorito em aparelhos pequenos e que cabem no bolso. No entanto, algumas dessas novas tecnologias, se não usadas moderadamente, [...]
Desde a sua invenção, o notebook tem se tornado a melhor opção para aqueles que desejam um computador prático e portátil. Com inúmeras opções disponíveis no mercado, como escolher o melhor notebook para trabalhar? É isso que nós vamos descobrir no artigo a seguir. Existem diversos aparelhos de várias marcas e até mesmo modelos diferentes, [...]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) apresente, em dez dias, um plano para realizar a chamada revisão da vida toda em aposentadorias. O prazo começa a contar nesta sexta-feira (3). A revisão da vida toda foi autorizada em dezembro, quando o Supremo [...]
Na manhã desta quinta-feira (02), a Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com a Batalhão Ambiental da PM da Bahia, resgatou 5 trabalhadores em regime de trabalho análogo ao de escravo em uma empresa de carvão na região de Cassange, em Salvador. O estabelecimento ensaca carvão vegetal, em pacotes de [...]
Encerrando uma série de cinco quedas consecutivas, os preços da indústria voltaram a subir, registrando alta de 0,29% em janeiro de 2023 frente a dezembro de 2022. O Índice de Preços ao Produtor (IPP) acumula um aumento de 2,24% em 12 meses. Em janeiro de 2022, a taxa ficou em 1,20%. Em janeiro de 2023, [...]
Se você é um profissional de contabilidade deve pagar anualmente a sua anuidade do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), para continuar filiado ao órgão e ter permissão para trabalhar na área, em 2023 ela vence em março. Contadores e técnicos de contabilidade devem pagar anualmente essa parcela para poderem continuar exercendo suas funções de maneira [...]
A inclusão digital da sociedade depende da ampla oferta e utilização de serviços públicos digitais. Essa é uma das conclusões da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital – (E-Digital) 2022-2026 – lançada recentemente pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. O Brasil conquistou avanços em muitas frentes de transformação digital nos últimos anos. Atualmente o [...]
Às vésperas da temporada do Imposto de Renda 2023, é comum o contribuinte ter dúvidas. Por isso, vamos explicar tudo o que você precisa reunir de documentação para não errar na hora de fazer a sua declaração. Uma das perguntas mais comuns é quais os documentos que o contribuinte deve separar antes de iniciar a [...]
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