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A Polícia Federal (PF) oferece gratuitamente a emissão da certidão de antecedentes criminais. O documento é necessário para que o cidadão possa comprovar que não responde a nenhum crime federal. O documento serve para apresentar a informação quando for solicitada por um órgão público ou para fins privados. O serviço pode ser solicitado no site do governo [...]
O auxílio-doença nesse momento atenderia mulheres gestantes que se veem obrigadas a deixar suas funções presenciais em decorrência da pandemia. O auxílio seria pago até o momento em que estas começassem a receber o salário-maternidade. Também deixariam de receber a assistência caso a situação sanitária do país melhorasse. A proposta que assume a forma do [...]
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em dezembro podem sacar, a partir de hoje (20), a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 31 de agosto. O calendário é organizado em ciclos de crédito em conta e [...]
Comumente casais têm optado por viver uma união estável ao invés do casamento tradicional, no artigo iremos te mostrar a lista de documentos completos que comprovem o seu relacionamento em 2021. Documentos posso utilizar para comprovar meu relacionamento Primeiramente necessito ressaltar que serão exigidos pelo INSS somente 2 documentos que comprovem o relacionamento, entretanto, esses [...]
As empresas que compõem o Vale do Silício, pólo de desenvolvimento tecnológico e inovação, localizado na Califórnia, nos Estados Unidos, vêm se recuperando da crise causada pela pandemia de forma mais rápida e efetiva que o restante da economia mundial. Isso não se deve a mera sorte: é a partir das mentes que habitam essa [...]
Sabemos que, no Brasil, o número de execuções de título extrajudicial frustradas é extremamente elevado e isso se dá por uma série de fatores. Dentre eles, a morosidade do Judiciário em razão do significativo número de demandas que tramitam nos Tribunais de todo país, a falta de assertividade dos pedidos e, também, porque muitas vezes [...]
O PIX, novo modelo de transação financeira, vai passar por mudanças segundo o Banco Central (BC). Outros meios de pagamento também vão sofrer alterações como o TED e o DOC. De acordo com o BC, o objetivo é trazer mais segurança nas operações financeiras. O PIX passou a ser o queridinho dos brasileiros pela facilidade [...]
Os contribuintes que possuem débitos previdenciários podem fazer o cadastramento pela internet, a fim de que seja liberado o parcelamento dos valores devidos. Esse procedimento é necessário, pois, os débitos previdenciários não são cobrados automaticamente. Então, em diversas situações é preciso solicitar o cadastro do débito nos sistemas de cobrança para que seja possível o [...]
O MEI (Microempreendedor Individual) é o tipo de empresa focado na legalização de profissões que ainda não possuem um órgão regulador. E a pergunta mais comum é se pode ou não ter empregados. Antes de falarmos desse assunto, os empreendedores que abrir uma MEI podem ter um faturamento de até R$ 81 mil dentro de [...]
Perder um ente querido é um sofrimento e um momento de luto profundo na família. Contudo, medidas práticas necessitam ser tomadas. Por exemplo, é preciso dar seguimento aos bens deixados pela pessoa falecida. Há herdeiros? Quem tem direito? É preciso cumprir um ritual de várias determinações legais que podem ser burocráticas e, às vezes, até [...]
O Conselho de Administração (CA) concentra a estratégia das organizações, por isso, esse é o órgão social que ajuda a estabelecer as diretrizes de longo prazo nos negócios. Por conta de tantas mudanças que têm ocorrido no contexto ambiental, social e de governança (ESG), as funções no CA se tornaram ainda mais desafiadoras. Os membros [...]
Ainda que pareça estranho, especialmente se levarmos em consideração a crise do último ano, uma coisa é certa: a pandemia veio para quebrar paradigmas. Em meio a turbulência que abalou todo o globo, oportunidades afloraram para todos os segmentos e, somente quem perdeu tempo demais se lamentando, não pode se valer do momento. A indústria [...]
DIREITO DAS SUCESSÕES é a parte do Direito que estuda as regras relacionadas a inventário, partilha, ordem na transmissão patrimonial do morto em favor de seus herdeiros e outros pontos MUITO interessantes. As regras encontram-se lapidadas no Código Civil atual a partir do art. 1.784 e o art. 1.829 cuida da ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA, onde a Lei diz, [...]
É fundamental analisar diferentes fatores, como os custos na produção, o valor que ele tem aos consumidores, conseguir lucro e, ainda, se manter competitivo. Isso porque não adianta nada colocar um preço muito alto, mas a mercadoria não ter saída. Por outro lado, um valor muito baixo pode fazer com que as pessoas desconfiem da qualidade [...]
O cálculo MEI Simples Nacional é bastante simplificado. O motivo é que os valores dos impostos a serem pagos por empresas dessa natureza jurídica são fixos, alterados somente quando há reajuste do salário mínimo ou determinação da Receita Federal. Na prática, o MEI optante pelo SIMEI, sistema de recolhimento em valores fixos mensais dos tributos abrangidos pelo Simples [...]