WhatsApp: 11 96326-6666
A partir de agora, a habilitação para atuar no comércio exterior é concedida, regra geral, de forma automática, por meio do sistema Habilita. Entra em vigor na data de hoje, 1º de dezembro, a Instrução Normativa RFB nº 1.984/2020, que trata da habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior, bem como as [...]
De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o número de brasileiros com dívidas caiu pela terceira vez consecutiva em novembro e retornou ao nível registrado em fevereiro, antes da pandemia do novo coronavírus. A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) deste mês apresentou retração de 0,5 [...]
A Sociedade Rural Brasileira enviou na última sexta-feira (27/11) um ofício ao governador de São Paulo, João Doria, solicitando a revisão do aumento de 4,14% na alíquota de ICMS sobre insumos agropecuários. A entidade alerta que caso a medida não seja revista, haverá consequências negativas não apenas aos produtores rurais, mas também aos consumidores. “A [...]
Valores seriam custeados pelo orçamento da seguridade social O Projeto de Lei 5257/20 garante a remuneração às trabalhadoras gestantes enquanto durar a pandemia da Covid-19 e o estado de calamidade pública. A proposta determina que a trabalhadora gestante realize os trabalhos em seu domicílio em regime de teletrabalho. O texto ressalta ainda que, caso não [...]
Entrada online de processos empresariais permitiu a continuidade do registro de negócios durante a pandemia Com as paralisações causadas pela pandemia, a Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) interrompeu os serviços presenciais e tornou o protocolo digital a entrada exclusiva de processos empresariais. A funcionalidade, que mesmo disponível desde 2015, apresentava pouca utilização, também [...]
Entre os segurados especiais da Previdência, estão os pequenos produtores rurais, pescadores artesanais, seringueiros e extrativistas vegetais O Projeto de Lei 5074/20 permite que os segurados especiais da Previdência Social tenham uma segunda fonte permanente de renda, desde que não seja a principal. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado [...]
A diretoria da ANEEL decidiu, em reunião extraordinária realizada na segunda-feira (30/11), reativar a sistemática de acionamento das Bandeiras Tarifárias. A diretoria da ANEEL decidiu, em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (30/11), reativar a sistemática de acionamento das Bandeiras Tarifárias. Aplicando a metodologia, ficou estabelecida a bandeira vermelha Patamar 2 no mês de dezembro de [...]
Comitê estabeleceu três faixas de risco para licenciamento sanitário Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) estabeleceu três faixas de risco para licenciamento sanitário Os critérios para classificação de risco das atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária, além das diretrizes gerais para o [...]
Processamento do retorno pode levar até sete dias Cerca de R$ 7,9 bilhões do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), creditados nas contas Poupança Social Digital e não movimentados, vão retornar hoje (30) para as contas vinculadas dos trabalhadores, devidamente corrigidos. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira pela Caixa Econômica Federal, O processamento do retorno dos [...]
Dados demostram uma recuperação dos fluxos comerciais a partir de maio O comércio mundial, que já apresentava ligeira queda desde 2018, vem tendo um desempenho surpreendentemente favorável durante a pandemia de Covid-19, diante da gravidade do cenário. As transações comerciais registraram redução de 15,6% entre março e maio deste ano, mas, com a flexibilização das [...]
A abertura de processos na Junta Comercial do Paraná será realizada apenas no formato digital a partir de 1º de dezembro. As cerca de 1,2 mil solicitações recebidas diariamente não serão mais aceitas fisicamente. A medida faz parte do projeto Junta 100% Digital, em parceria com o Programa Descomplica, do Governo do Estado, que facilita [...]
A FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos) e a ABBC (Associação Brasileira de Bancos) lançam hoje (30) campanha educativa para orientar a população sobre o uso consciente do cartão de crédito consignado. A partir de hoje, peças publicitárias com o ator Ary Fontoura serão veiculadas em TVs, rádios e também nas redes sociais das duas entidades [...]
No acumulado do ano, o valor total atinge R$ 14,7 bilhões, conforme a 83ª edição do Boletim de Debêntures Incentivadas As emissões de debêntures incentivadas de infraestrutura captaram em outubro R$ 1,1 bilhão, em sete séries vinculadas aos setores de Energia (Distribuição e Transmissão) e Saneamento. No acumulado do ano, até outubro, as emissões de [...]
Acompanhe mais uma edição do #SemananoCongressoNacional, programa semanal da Fenacon que repercute os assuntos mais relevantes para o setor empresarial e a sociedade. O debate sobre os supersalários no serviço público realizado na Câmara dos Deputados e a aprovação do projeto que amplia o financiamento a empresas em recuperação judicial foram os destaques da semana. [...]
O diretor da Câmara de Perícias do SESCAP-PR, Marcello Padula, participou na sexta-feira, 27, de uma audiência pública online, convocada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraná, para discutir a obrigatoriedade do uso do sistema de cálculo da Justiça do Trabalho PJe-Calc. O uso desta plataforma da Justiça do Trabalho está previsto para entrar [...]