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Caiu pela segunda vez consecutiva o número de brasileiros com dívidas em cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal e prestação de carro e de casa, de acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor [...]
Iniciativa é voltada para pessoas físicas e jurídicas que buscam informações a respeito do tratamento de dados realizado pelo Banco Central do Brasil ao amparo da LGPD. De compras on-line a redes sociais, de bancos a órgãos públicos, da publicidade à tecnologia: a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), já em vigor, afeta [...]
A nova norma traz maior transparência às ações desenvolvidas e permite a flexibilização e racionalização da mão de obra do órgão A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União de quarta-feira (4/11) a Instrução Normativa RFB nº 1.986/2020, que trata dos procedimentos de combate às fraudes aduaneiras. A nova norma traz maior transparência às [...]
Os beneficiários terão que solicitar a reativação do BPC junto ao INSS A Portaria 1.130, publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira (5), autoriza a regularização do Benefícios de Prestação Continuada (BPC) com status de suspensos ou cessados por não inclusão do beneficiário no Cadastro Único (CadÚnico). De acordo com a medida, para que [...]
A Assembleia Legislativa do Estado aprovou, na quarta-feira (4), o projeto do Governo do Piauí que institui o programa de parcelamento de impostos. Os contribuintes do Piauí terão nova oportunidade de negociar débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e taxas do Detran. A Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto [...]
CVM colaborou com a iniciativa que analisa, inclusive, impactos preliminares da Covid-19 A Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO) divulgou um relatório sobre os desafios e oportunidades que mercados emergentes enfrentam. O documento contou com a colaboração da Comissão de Valores Mobliários (CVM), que é membro do Conselho da IOSCO. A Autarquia também contribuiu [...]
Segue para sanção do presidente da República o PLN 18/2020, projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional na quarta-feira (4) que dá início ao cumprimento do acordo para compensação das perdas dos entes federados com a Lei Kandir. Pelo acordo, a primeira parcela do total devido pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios [...]
Valor representa um aumento de 7% em relação ao mesmo período do ano passado. A Receita Federal pagou mais de R$ 31 bilhões em restituições, ressarcimentos e reembolsos, no período de janeiro a outubro de 2020. Esse valor significa um aumento de 7% em relação a igual período do ano passado, cujo valor foi de, [...]
Entidades empresariais já declararam oficialmente o descontentamento com medida Governador Doria vetou integralmente o projeto 755/2019. Entidades empresariais já declararam oficialmente o descontentamento com medida. Com o objetivo de reduzir a burocracia para a abertura de negócio na capital paulista, a Assembleia Legistativa do Estado de São Paulo (Alesp) havia aprovado o projeto de lei [...]
Três estudos analisam as vulnerabilidades e apontam caminhos para políticas públicas O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram na quarta-feira (04) uma série de três estudos sobre os “Jovens e o Mercado de Trabalho na Pandemia”, que analisa a inserção dos jovens no mercado de trabalho brasileiro [...]
Indicador calculado pelo Ipea aponta alta de 12% na demanda por bens de consumo duráveis O Indicador Ipea de Consumo Aparente de Bens Industriais registrou crescimento de 5,8% no mês de setembro frente a agosto, segundo os dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada nesta quinta-feira (5). O resultado do trimestre móvel encerrado em [...]
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, lançou, em Itumbiara, no dia 21 de outubro, os programas Mais Crédito e Mais Empregos, desenvolvidos pela Secretaria de Estado da Retomada, em parceria com a Fecomércio-GO. A medida vai auxiliar empresas, em especial micro e pequenas, a se restabelecerem das consequências provocadas pela pandemia de covid-19. “Vamos recuperar [...]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em regime de plantão até a próxima segunda-feira (9), e durante esse período estarão suspensas todas as sessões de julgamento por videoconferência e também as sessões virtuais destinadas à apreciação de recursos internos (agravos internos, agravos regimentais e embargos de declaração), bem como as audiências. As medidas, disciplinadas [...]