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Com mudança do ponto facultativo, agências não abrem para atendimento na sexta-feira (30/10) As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão funcionando normalmente nesta quarta-feira (28/10). A Portaria nº 679/ME, de 30 de dezembro de 2019, do Ministério da Economia, foi alterada pela Portaria nº 362, publicada na noite da terça-feira (27/10), postergando [...]
O Índice de Confiança da Indústria (ICI) da Fundação Getulio Vargas avançou 4,5 pontos em outubro, alcançado 111,2 pontos, o maior nível desde abril de 2011 (111,6 pontos). Em médias móveis trimestrais, o ICI avançou pelo quarto mês consecutivo, com variação de 7,1 pontos em relação a setembro. “A sondagem de outubro mostra que o [...]
Relatório mensal da Secretaria do Tesouro Nacional aponta alta de 2,59% em relação a agosto O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) – que inclui as dívidas interna e externa – apresentou aumento de 2,59% no mês de setembro em relação a agosto, em termos nominais, passando de R$ 4.412,42 bilhões para R$ 4.526,81 bilhões. [...]
Concentração de vencimentos estava prevista desde 2015 O encurtamento do prazo da Dívida Pública Federal (DPF) não causa preocupação ao Tesouro Nacional, disse hoje (27) o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Luis Felipe Vital. Segundo ele, apesar de a pandemia do novo coronavírus ter feito o governo emitir mais títulos públicos de prazo curto, [...]
Por unanimidade, o Plenário entendeu que a publicação da lista de excluídos na internet não é suficiente para cumprir os princípios constitucionais que regem a administração pública. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a exclusão de empresa participante do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) sem que tenha havido notificação prévia [...]
O Senado deve votar na próxima terça-feira (3) o projeto de lei que permite que o Banco Central (BC) receba depósitos voluntários de instituições financeiras. A ideia é dar ao BC uma ferramenta para controle da moeda que tenha impacto menor sobre a dívida pública. Esse projeto (PL 3.877/2020) é do senador Rogério Carvalho (PT-SE) [...]
Entre os projetos de lei estão o que torna a prática crime hediondo; o que destina ao SUS os valores recuperados pelos cofres públicos; e o que inclui os partidos políticos na lista de entidades sujeitas ao controle de lavagem de dinheiro A Câmara dos Deputados analisa mais de 200 propostas sobre lavagem de dinheiro. [...]
Renúncia estimada para 2020 é de aproximadamente R$ 5,4 milhões O Decreto nº 10.532, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (27/10), reduziu as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para consoles e maquinas de videogames. A renúncia fiscal estimada para 2020 é de aproximadamente R$ 5,4 milhões. A Receita projetou para 2021 [...]
Iniciativa estabelece planejamento orientado à retomada econômica que já considera o pós-pandemia para atualização dos parâmetros e melhor colocação do país em indicadores internacionais O governo federal lança, na terça-feira (27/10), a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil (EFD) relativa ao período de 2020 a 2031. A iniciativa, estabelecida por meio do Decreto n° [...]
Data é ponto facultativo no serviço público federal, em alusão ao Dia do Servidor As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não abrirão amanhã, quarta-feira (28/10), devido ao Dia do Servidor Público. A data foi definida como ponto facultativo no serviço público federal pela Portaria nº 679, de 30 de dezembro de 2019, [...]
Iniciativa vai oferecer consultorias, apoio técnico e capacitação para melhorar a gestão e apoiar a adoção de tecnologias digitais a cerca de 120 mil empresas A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) – em parceria com o Sebrae, o Senai e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) – [...]
Expectativa é que a Selic se mantenha em 2% ao ano até o final de 2020 O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia hoje (27), em Brasília, a penúltima reunião de 2020 para definir a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 2% ao ano, seu mínimo histórico. Amanhã (28), [...]
Foi publicada na quinta-feira, 22, no Diário Oficial da União – DOU, a Resolução nº 179 do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – CG ICP-Brasil que trata dos requisitos para emissão primária por meio de videoconferência dos certificados digitais ICP-Brasil, ação que ganhou legalidade após a sensação da Lei nº 14.063, de [...]
No episódio #1 do #FenaconTalks, o presidente e o vice-presidente Administrativo da FENACON, Sérgio Approbato e Wilson Gimenez, debatem com o diretor Executivo de Inovação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Leandro Vilain, sobre a plataforma de pagamentos instantâneos PIX, que estará disponível para todos os brasileiros a partir do dia 16 de novembro. Ouça aqui. Por [...]
Com mais de 5.000 contribuições, 40% dos participantes afirmam ter começado a investir nos últimos 5 anos, especialmente no meio digital A participação do público investidor foi marcante na pesquisa da CVM promovida em setembro de 2020 sobre Requisitos para Investimentos em Valores Mobiliários. Segundo Bruno Luna, Chefe da Assessoria de Análise Econômica e Gestão [...]