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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 680 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pela organização do produto destacou duas teses dentre as demais citadas na edição. Um dos destaques é o julgamento da Segunda Seção que, por unanimidade, definiu que “é absoluta a competência do local em [...]
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o sistema processual brasileiro admite a reconvenção sucessiva (reconvenção à reconvenção), desde que seu exercício tenha se tornado viável a partir de questão suscitada na contestação ou na primeira reconvenção. Com base nesse entendimento, os ministros deram provimento a um recurso especial [...]
Documento facilita o entendimento da proposta do Poder Executivo Os consultores legislativos José Theodoro Mascarenhas Menck, Newton Tavares Filho e Roberto Trancoso Rodrigues Neto, todos da Câmara dos Deputados, elaboraram uma análise descritiva sobre a reforma administrativa proposta pelo governo Bolsonaro. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20 altera dispositivos sobre servidores e empregados [...]
No período de cinco dias úteis exportações somaram US$ 4,604 bilhões A balança comercial brasileira registrou superávit de US$1,579 bilhão e corrente de comércio de US$7,628 bilhões, na quarta semana de outubro de 2020 – com cinco dias úteis –, como resultado de exportações no valor de US$4,604 bilhões e importações de US$ 3,025 bilhões. Os [...]
Crescimento de quase 2% em relação a 2018 aponta retomada da geração de empregos vivida até antes da pandemia Dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2019, divulgados nesta segunda-feira (26), mostram crescimento do emprego formal no país pelo terceiro ano consecutivo e o quarto maior estoque registrado na série histórica, iniciada em 1985. [...]
Mesmo com a já esperada diminuição de ritmo sazonal de setembro os pedidos de financiamento completam cinco meses consecutivos de alta, conforme INDC A demanda por crédito no mês de setembro atingiu crescimento de 3% em relação a agosto, levando o resultado acumulado do ano a alcançar o desempenho positivo de 30% durante os nove [...]
Produto Interno Bruto (PIB) deve crescer 3,42% em 2021 A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) deste ano subiu de 2,65% para 2,99%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (26), publicação divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC) [...]
A presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS), Lauren de Vargas Momback, anunciou na sexta-feira (23/10), que a autarquia irá suspender temporariamente a cobrança das taxas para abertura de empresas pelos próximos 90 dias, conforme Resolução aprovada pelo Colégio de Vogais na quinta-feira (22/10). A decisão que beneficiará pequenos [...]
Alta do dólar estimula transferências de brasileiros no exterior Com a alta do dólar, as remessas de brasileiros que vivem no exterior para familiares no Brasil têm batido recordes. Em setembro, foram registradas US$ 293 milhões de receitas de transferências pessoais, segundo dados do Banco Central (BC). Esse foi o maior volume para o mês [...]
Na sexta-feira, 23 de outubro, o Fórum Simplifica debateu temas de registro de empresadas juntos a órgãos e das ações que estão em andamento. Destacamos o tema sobre as fiscalizações dos comércios de jogos e diversões e exigências de alvarás. O convidado do encontro foi o delegado da Polícia Civil, Tiago Costa. O presidente do [...]
O IPC-S de 22 de outubro de 2020 variou 0,79%, ficando 0,22 ponto percentual (p.p.) abaixo da taxa divulgada na última apuração. Todas as sete capitais pesquisadas registraram decréscimo em suas taxas de variação. A tabela a seguir, apresenta as variações percentuais dos municípios das sete capitais componentes do índice, nesta e nas apurações anteriores. A próxima [...]
O Índice de Confiança do Comércio (ICOM) da Fundação Getulio Vargas recuou 3,8 pontos em setembro, passando de 99,6 para 95,8 pontos, interrompendo uma sequência de cinco altas consecutivas. Em médias móveis trimestrais, o indicador avançou 3,2 pontos. “Depois de cinco altas consecutivas, a confiança do comércio volta a recuar em outubro. O resultado é [...]
Duas novas funcionalidades entraram em funcionamento A Receita Federal , com o objetivo de simplificar o procedimento de vinculação das compensações e facilitar a emissão de DARF considerando os valores compensados, promoveu alterações na DCTFWeb , a partir da integração com o PERDCOMP Web. Foram criadas duas novas funcionalidades que permitem importar os dados da [...]
A partir de sexta-feira (23), todas as informações passam a ser disponibilizadas no portal único O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou na sexta-feira (23) o seu novo sítio institucional integrado ao portal único do Governo Federal gov.br com o endereço https://www.gov.br/inss. Com as mudança, informações sobre benefícios, aposentadorias e orientações em geral passam [...]
No acumulado do ano, o total atinge R$ 16,9 bilhões, aponta o boletim divulgado na sexta-feira (23/10) pela Secretaria de Política Econômica As emissões de debêntures incentivadas captaram R$ 2,97 bilhões em setembro, valor distribuído em nove séries vinculadas ao setor de Energia (distribuição, transmissão, eólicas, termelétricas e gás canalizado). No acumulado do ano, alcançaram [...]