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Indicador Antecedente de Emprego O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) da Fundação Getulio Vargas subiu 7,2 pontos em setembro, para 82,0 pontos. Apesar de cinco meses de altas consecutivas, percebe-se uma desaceleração do crescimento do indicador a partir de julho. Em médias móveis trimestrais, o IAEmp avançou 8,4 pontos, para 74,3 pontos. “A alta de [...]
Após o atual período mais agudo da crise decorrente da pandemia do Covid-19, por um bom tempo as empresas precisarão de reforço de caixa para retomada de suas atividades e capacidade de investimento. Assim, o SESCON CAMPINAS obteve sentença que garante às empresas (sediadas e representadas pela base territorial da entidade) a exclusão do ISSQN [...]
Documento é destinado a empresas, sindicatos e órgãos da Administração Pública, com medidas como: o respeito à jornada contratual, o direito à desconexão e regras sobre ergonomia, no teletrabalho Em nota técnica divulgada em veículos de imprensa recentemente, o Ministério Público do Trabalho (MPT) apresenta 17 recomendações para a garantia da proteção de trabalhadores durante [...]
Indicadores Industriais mostram que vendas do setor superam período pré-pandemia. O emprego industrial voltou a crescer e a Utilização da Capacidade Instalada está praticamente de volta ao período anterior à crise A pesquisa Indicadores Industriais, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra que o faturamento real ultrapassou o patamar do início do ano e a [...]
De acordo com dados de pesquisa do Sebrae, as instituições financeiras têm priorizado os empréstimos para micro e pequenas empresas com as quais já mantém relacionamento Uma pesquisa realizada pelo Sebrae e Fundação Getúlio Vargas mostrou que, considerando o perfil dos pequenos negócios com relação a dívidas, os empreendedores que mais buscaram empréstimos e que [...]
Iniciativa beneficia principalmente as empresas optantes pelo Simples Nacional O Ministério da Economia e o Sebrae realizam nesta quinta-feira (8), uma Live para divulgar a Lei do Contribuinte Legal (Lei nº 13.988). A medida criou o Programa de Retomada Fiscal, que vai auxiliar os devedores na regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa da União, [...]
O sistema de cobrança de impostos perdeu, há muito tempo, a racionalidade e precisa ser reordenado para evitar, por exemplo, a tributação de bens de capital e investimentos A simplificação das regras para pagamento de impostos prevista na reforma tributária em discussão no Congresso Nacional é uma oportunidade para estimular a recuperação da economia brasileira [...]
A maioria do Plenário declarou inconstitucionais leis de SC e MS que estipulavam obrigações às concessionárias de energia, telefonia e água e esgoto. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, no julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), sua jurisprudência dominante sobre a impossibilidade de modificação, por legislação estadual, dos termos dos contratos de concessão [...]
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial, a Resolução CGSN nº 156, de 29 de setembro de 2020, com os seguintes destaques: 1 – Aperfeiçoamento das regras de adoção de sublimites estaduais, que agora passam a ser aprovados por Portaria do Presidente do CGSN após o cumprimento dos requisitos pelos Estados. [...]
Uma medida provisória que não está nem na pauta desta semana pode dificultar as votações no Plenário da Câmara dos Deputados. É a Medida Provisória 1.000/20, que prorroga o auxílio emergencial por causa da pandemia até dezembro, mas na metade do valor concedido na primeira etapa, ou seja, R$ 300. A medida já está valendo, [...]
O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1) de setembro subiu 0,89%, ficando 0,34 ponto percentual (p.p.) acima de agosto quando o índice registrou taxa de 0,55%. Com este resultado, o indicador acumula alta de 3,13% no ano e 4,54% nos últimos 12 meses. Em setembro o IPC-BR variou 0,82%. A taxa do indicador nos últimos 12 [...]
Instrução Normativa implementa programa para identificar, avaliar e propor soluções para abusos regulatórios A Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae) – ligada à Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) – publicou na segunda-feira (5/10) a Instrução Normativa nº 97/2020, que implementa o programa Frente Intensiva de Avaliação Regulatória [...]
Revisão e modernização das NRs ocorre por meio de comissão tripartite A liminar que impactou o processo de revisão e modernização das normas regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho foi suspensa pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) na quinta-feira (1º/10). Para a Corte Superior, o tema não deve ser tratado pela Justiça Trabalhista [...]
Acordo permitirá a empresas brasileiras acessarem mercado de US$ 1,7 trilhão, aumentando a concorrência interna e a economicidade nas compras governamentais O Brasil apresentou, nesta segunda-feira (5/10), à Organização Mundial do Comércio (OMC), suas respostas ao questionário denominado de checklist no âmbito da sua acessão como membro pleno ao Acordo sobre Compras Governamentais (GPA). A [...]