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No período de cinco dias úteis, corrente de comércio foi de US$ 7,208 bilhões A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,506 bilhão e corrente de comércio de US$ 7,208 bilhões, na terceira semana de setembro de 2020 – com cinco dias úteis –, como resultado de exportações no valor de US$ 4,357 bilhões e [...]
Segundo os debatedores, é preciso corrigir uma realidade em que se tributa mais o consumo e menos a renda e o patrimônio Em audiência virtual na sexta-feira (18), economistas e advogados convidados pela Comissão Mista da Reforma Tributária defenderam a unificação dos impostos sobre consumo prevista nas propostas em tramitação no Congresso. Alguns ressaltaram, no [...]
A prévia da Sondagem da Indústria de setembro sinaliza avanço de 7,2 pontos do Índice de Confiança da Indústria (ICI) em relação ao número final de agosto, para 105,9 pontos. Se o resultado se confirmar, esse será o maior valor do índice desde janeiro de 2013 (106,7 pontos). O crescimento da confiança nesta prévia decorre [...]
O Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) está aceitando arquivos em nuvem, bastando informar o link de acesso em petição já protocolizada. É um aperfeiçoamento do atendimento da Justiça à advocacia, em vista das dificuldades trazidas pela pandemia da Covid-19. Assim, advogadas e advogados já podem [...]
O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz) e do Meio Ambiente (Sema), está implementando o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) Ecológico. A partir de 2021, os 22 municípios acreanos passam a ser [...]
A partir de segunda-feira (21), a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) reabre as unidades para atendimento presencial no Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, no bairro de Jacarecica, em Maceió, e na sede Regional da Sefaz em Arapiraca. A retomada deve ser feita levando em consideração todas as medidas anteriormente estabelecidas no Plano [...]
Com o objetivo de estimular as atividades empreendedoras, neste momento da pandemia da Covid-19, o Governo do Estado, por meio da Junta Comercial do Maranhão (Jucema), isentou as taxas de abertura de empresas por 60 dias. A medida, anunciada pelo governador Flávio Dino, passa a vigorar nesta segunda-feira (21) e termina no dia 19 de [...]
Securitizadoras e plataformas eletrônicas possuem mais facilidade e agilidade para enviar informações à Autarquia A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários da Comissão de Valores Mobiliários (SRE/CVM) divulga a atualização do Sistema CVMWeb. A partir de agora, securitizadoras e as plataformas eletrônicas de investimentos participativo (crowdfunding) podem acessar o sistema e cadastrar diretamente os comunicados [...]
O Diário Oficial da União de sexta-feira (18) traz a publicação da Lei 14.058, que define as regras para os bancos federais pagarem os benefícios aos trabalhadores atingidos pela redução de salário e jornada ou pela suspensão temporária do contrato de trabalho em razão da pandemia de coronavírus. A norma teve origem na Medida Provisória [...]
A pandemia do novo coronavírus revelou não apenas um sistema de saúde em colapso, mas também problemas econômicos, financeiros, organizacionais e operacionais do país. É notável o aprendizado da a sociedade a viver e a lidar com o novo. Não foi diferente com o Governo, que em todas as suas esferas, municipal, estadual e federal, [...]
Durante seminário on-line promovido pela CNI, Carlos Da Costa afirmou que a medida tem o potencial de fazer o Brasil subir 50 posições em ranking do Banco Mundial O governo federal está preparando uma medida provisória para melhorar o ambiente de negócios no país, com um potencial de fazer o Brasil aumentar 50 posições no [...]
Na segunda fase do programa, bancos regionais e agências de fomento ganham destaque com direcionamento de aporte de recursos de R$ 1,5 bi Na primeira semana de setembro, o governo federal anunciou a liberação de mais R$ 12 bilhões em garantias para a segunda fase do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas [...]
A medida altera a denominação dos subtítulos de “Nacional (Crédito Extraordinário)” para “Nacional (Crédito Extraordinário – Covid-19)” O Ministério da Economia publicou uma portaria, terça-feira (15), alterando as denominações das classificações orçamentárias para incluir o complemento “covid-19” no título ou no subtítulo de ações destinadas ao enfrentamento da pandemia e seus efeitos sociais e econômicos. [...]
Por se tratar de plano único, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformaram acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que admitiu, na votação do plano de recuperação judicial das Usinas Pantanal e Jaciara, a dupla contagem dos votos dos titulares de créditos contra as duas empresas. Para [...]
Essa proporção ficou estatisticamente estável em relação à semana anterior (4,8%) e bem abaixo da primeira semana da pesquisa, de 3 a 9 de maio (19,8%). A população desocupada (13,7 milhões de pessoas) e a taxa de desocupação (14,3%) cresceram frente à semana anterior (12,6 milhões e 13,2%, respectivamente). No mesmo período, o número de [...]