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Novidade garante maior comodidade ao cidadão alagoano que pode fazer o procedimento de onde estiver Dando sequência a modernização no atendimento fazendário alagoano, a atendente virtual Nise já emite, durante a conversa com o usuário, o documento de arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A iniciativa permite de forma rápida e [...]
Conheça a parceria FENACON|OMIE O projeto ‘Acelere sua Digitalização’ fomenta a transformação digital dos contadores por meio de um financiamento para aquisição de softwares, equipamentos modernos e serviços de migração para a nuvem com condições imperdíveis. Com carência de dois meses e juros a partir de 5% ao ano, empresários associados adimplentes a Fenacon podem [...]
Parceria entre Fenacon e Essent Jus baixa o preço da certificação digital para o setor eleitoral “Como aumentar o faturamento nestas eleições e, claro, escapar da crise que assola a economia brasileira?” Este é o tema de um curso que será promovido pela Essent Jus, líder da maior rede de contabilidade eleitoral do país, com [...]
Acesse as trilhas por meio do banner “Novos Contratados”, na página principal da escolapep.inss.gov.br) O prazo para realização das atividades das duas pré-trilhas de aprendizagem para novos contratados do INSS (Pré-Trilha E1 e Pré-Trilha G1) foi prorrogado. Dessa forma, as atividades — que não são obrigatórias nem restritas a esses grupos por tratarem de temas [...]
Ideia do governo é instituir uma única contribuição, denominada Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) Recentemente, o Governo Federal apresentou uma de suas propostas de reforma tributária, por meio do PL-3887/2020, que visa extinguir o PIS e a COFINS, a fim de instituir uma única contribuição, denominada Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A ideia [...]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, nos contratos de prestação de serviços advocatícios com cláusula de remuneração exclusiva por verbas sucumbenciais, a rescisão unilateral pelo cliente justifica o arbitramento judicial da verba honorária relativamente ao trabalho exercido pelo advogado até o momento da rescisão. Com esse entendimento, [...]
O novo formato já está disponível pelo site da ANTT A exploração da atividade econômica de transporte rodoviário remunerado de cargas depende de prévia inscrição do interessado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). A fim de fornecer informações estatísticas sobre o setor de transporte rodoviário remunerado de cargas, a ANTT está lançando uma nova [...]
Em sessão remota na quarta-feira (5), o Senado aprovou o projeto que institui uma série de medidas emergenciais para ajudar os agricultores familiares durante a pandemia do coronavírus (PL 735/2020). Estão previstas ações como benefício especial, recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas. Do deputado Ênio Verri (PT-PR), [...]
O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1) de julho subiu 0,50%, ficando 0,17 ponto percentual (p.p.) acima de junho quando o índice registrou taxa de 0,33%. Com este resultado, o indicador acumula alta de 1,66% no ano e 3,08% nos últimos 12 meses. Em julho o IPC-BR variou 0,49%. A taxa do indicador nos últimos 12 [...]
A Câmara dos Deputados divulgou nota em que afirma que “não há qualquer ‘brecha’ para a prorrogação do estado de calamidade pública no texto do projeto que trata da LDO para 2021”. Segundo o documento, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 (PLN 9/20) prevê as regras que “seriam aplicáveis se, e tão [...]
Governo defendeu a retirada da Medida Provisória 946/20 por discordar de alterações feitas por parlamentares; relator disse que seria possível chegar a acordo antes da perda de vigência do texto O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o saque extraordinário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante a [...]
Com isso, uma operadora de telemarketing conseguiu a rescisão indireta do contrato. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma operadora de telemarketing em razão do não recolhimento correto dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com isso, a empresa foi condenada [...]
O governador Carlos Moisés participou na terça-feira, 04, do ato de lançamento da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), em São José, na Grande Florianópolis. O documento trará mais segurança, agilidade controle e simplificação ao processo de coleta de impostos em Santa Catarina. Em um primeiro momento, 20 redes de lojas participarão do projeto experimental [...]
Com a aproximação da data limite para implantação do Sistema de Gestão Tributária (SGT), em novembro, as equipes do consórcio que está implantando o projeto, da Secretaria da Fazenda e da Celepar estão trabalhando em ritmo acelerado. A ferramenta moderniza e integra processos da Receita Estadual, e o consórcio Integra Paraná, formado pela Magna Sistemas [...]
Dentro do rol de medidas para desafogar os contribuintes e manter a economia em funcionamento em meio à pandemia da COVID-19, o prefeito Luiz Fernando Machado determinou na segunda (3) a prorrogação de validade, por 60 dias, das licenças de funcionamento e inscrições provisórias emitidas pelo município, além de suspensão dos prazos nos processos administrativos [...]