Notícias Contábeis

Proposta SIMPLIFICA JÁ! recebe adesão da FECAM, obtendo apoio dos 295 municípios de Santa Catarina para o projeto de reforma tributária

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-08-13T11:43:15-03:0013 agosto, 2020|

A Federação Catarinense de Municípios passou a apoiar o projeto, que facilita a reforma tributária e será fundamental para o momento pós Covid-19. Assim como a FECAM, O SIMPLIFICA JÁ está ganhando aderências de outras federações, mostrando como os municípios serão altamente beneficiados pelas mudanças propostas. A adesão da FECAM – Federação Catarinense de Municípios, [...]

Sescon-RS passa a oferecer serviço de Enquadramento Sindical

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-08-13T09:20:01-03:0013 agosto, 2020|

O enquadramento sindical é fundamental para o desenvolvimento das relações de trabalho. É por meio dele que empregado e empregador identificam as respectivas entidades sindicais que os representam e as normas coletivas às quais estão sujeitos. Pensando nisso, o SESCON-RS está disponibilizando serviço rápido de Enquadramento Sindical. “Como o correto enquadramento sindical é de responsabilidade [...]

Devolução de contribuições indevidas a plano de previdência complementar prescreve em dez anos

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-08-13T09:03:37-03:0013 agosto, 2020|

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou sua jurisprudência e estabeleceu que é de dez anos o prazo prescricional aplicável à pretensão de restituição de contribuições feitas indevidamente para fundo de previdência complementar privada. Com esse entendimento, fixado por maioria de votos, o colegiado deu parcial provimento ao pedido de empregados de [...]

Ato de conteúdo decisório em embargos de declaração contra despacho pode ser impugnado por agravo de instrumento

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-08-13T08:55:55-03:0013 agosto, 2020|

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que pode ser impugnado por agravo de instrumento o ato judicial que, na análise de embargos de declaração opostos contra despacho que determinou a intimação para o início do cumprimento provisório de sentença, decidiu matéria relacionada à liquidez da obrigação. Segundo o processo, uma empresa [...]

STF começa a julgar ações sobre correção monetária de créditos trabalhistas

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-08-13T08:51:40-03:0013 agosto, 2020|

O julgamento, em que se discute a validade da aplicação da TR, será retomado na sessão de 26/8. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão de quarta-feira (12), duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) e duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) em que se discute a validade da aplicação da [...]

BC anuncia leilões de swap cambial tradicional para fins de rolagem integral dos contratos vincendos em 1° de outubro de 2020

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-08-13T08:45:07-03:0013 agosto, 2020|

O Banco Central, a partir de segunda-feira (17/8), dará início à rolagem dos contratos de swap cambial com vencimento em 1° de outubro de 2020, no montante de US$ 11,2 bilhões (224.360 contratos). A execução desta rolagem prevê a realização de leilões diários de swap tradicional e compreenderá o período necessário para que todo o [...]

Banco Central altera prazos referentes a operações de importação

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-08-13T08:41:59-03:0013 agosto, 2020|

O Banco Central (BC) alterou as regras para os pagamentos antecipados de importação. A regulamentação passará a admitir o prazo de até 720 dias para o embarque ou nacionalização da mercadoria quando for comprovada a impossibilidade de sua ocorrência na data originalmente prevista, por fatores alheios à vontade do importador. A medida foi adotada a [...]

BC atualiza regras para reuniões com investidores ou sobre conjuntura econômica

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-08-13T08:39:01-03:0013 agosto, 2020|

Para fortalecer a transparência e a comunicação com a sociedade, o Banco Central atualizou as orientações já praticadas para agendamento de reuniões de membros da Diretoria Colegiada com agentes externos para tratar de conjuntura econômica, com destaques para os encontros com investidores. As orientações já em vigor desde 2017 contemplam a articulação entre os gabinetes [...]

Despesas das MPE passíveis de judicialização podem ultrapassar R$ 106 bilhões

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-08-11T09:30:21-03:0011 agosto, 2020|

O valor é uma estimativa calculada através do cruzamento de dados de pesquisas do Sebrae e do IBGE A crise econômica causada pela pandemia do coronavírus é uma das maiores da história. De acordo com o último boletim Focus do Banco Central, publicado no dia 27 de julho, a expectativa é que o PIB caia [...]

Empresa pública que contrata pelo regime celetista deve pagar seguro-desemprego em demissão sem justa causa

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-08-11T09:09:06-03:0011 agosto, 2020|

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o trabalhador contratado por empresa pública em regime celetista tem direito ao seguro-desemprego em caso de demissão sem justa causa. Essa decisão foi proferida na análise da remessa necessária da sentença, da 1ª Vara da Seção Judiciária de Goiás, que determinou o [...]

Novo serviço digital diminui o tempo para abertura de empresas em Florianópolis

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-08-11T09:04:29-03:0011 agosto, 2020|

O novo projeto fará da Capital Catarinense a cidade com o processo mais rápido do país A partir da próxima quinta-feira, 13 de agosto, o processo de abertura de empresas, na categoria baixo risco, em Florianópolis se tornará mais fácil e rápido. Isso porque a Prefeitura de Florianópolis e a Junta Comercial de Santa Catarina [...]

Governo de SP chega a R$ 720 milhões em oferta de crédito para empreendedores

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-08-11T09:00:10-03:0011 agosto, 2020|

Estado disponibiliza mais R$ 70 milhões em microcrédito para MEI, produtores rurais e informais durante a pandemia O Governador João Doria anunciou na segunda-feira (10) a liberação de mais R$ 70 milhões em microcrédito do Banco do Povo. São duas novas linhas de crédito para auxiliar empreendedores a atravessarem a crise e a alavancar seus [...]

Jucetins reduz tempo de análise e agiliza prazo para abertura de empresa no Tocantins

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-08-11T08:44:11-03:0011 agosto, 2020|

O Governo do Tocantins, por meio da Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins), reduziu consideravelmente o tempo de análise dos processos de registro mercantil. Isso significa que está cada vez mais rápido e fácil abrir uma empresa no Tocantins. No primeiro semestre de 2019, o tempo em média para análise era de 1 dia, [...]

INSS estende a todo o país o serviço alternativo para segurado entregar documentação

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-08-11T08:38:56-03:0011 agosto, 2020|

Instituto decidiu colocar urnas na entrada das agências; experiência já vinha sendo adotada em São Paulo e nas regiões Sul e Nordeste A partir de hoje, todos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm uma nova alternativa para entregar a documentação que falta para concluir a análise de seus requerimentos. Como as [...]

CVM lança nova plataforma para envio de documentos de Fundos 555

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-08-11T08:34:22-03:0011 agosto, 2020|

Medida está em linha com o constante trabalho da Autarquia de redução de custos de observância A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançou na segunda-feria 10/8, uma nova plataforma para envio do Informe Diário dos fundos de investimento regulados pela Instrução CVM 555. “O formato até então utilizado exige muitas interações manuais, que podem gerar [...]

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