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Deputado Orlando Silva, que relatou a matéria na Câmara, concorda apenas com adiamento das sanções A medida provisória 959/20, que adiou, para 3 de maio do ano que vem, a entrada em vigor dos principais pontos da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18), não tem consenso na Câmara. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que [...]
Proposta retornará para o Senado após alterações nas categorias que ficarão fora do congelamento de salários e no rateio de verba para combate ao coronavírus A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, do Senado, que destina ajuda de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal [...]
O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1) de abril variou 0,04%, ficando 0,45 ponto percentual (p.p.) abaixo de março quando o índice registrou taxa de 0,49%. Com este resultado, o indicador acumula alta de 1,11% no ano e 3,17% nos últimos 12 meses. Em abril o IPC-BR variou -0,18%. A taxa do [...]
O IAE-FGV – 1ª Prévia, aponta retração de 1,3% da atividade econômica no 1º trimestre do ano, em comparação ao 4º trimestre de 2019. Na comparação mensal, o indicador aponta retração de 5,5% em março, em relação a fevereiro. Este resultado mostra os primeiros impactos negativos gerados pela COVID-19 na economia brasileira. Ambas as taxas [...]
Tarcísio de Freitas participou de debate virtual promovido pelo TCU Os efeitos negativos da pandemia do novo coronavírus para a economia e, consequentemente, para empresas concessionárias do setor de infraestrutura, não servirão de “tábua de salvação” para aquelas que, antes da pandemia, já estavam inadimplentes. A afirmação foi feita hoje (5) pelo ministro da Infraestrutura, [...]
Caixa terá 30 dias para definir as regras para operações Os trabalhadores que optaram pela modalidade saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão acesso a uma nova linha de crédito. O Conselho Curador do FGTS referendou hoje (5) resolução, publicada no dia 27 de abril no Diário Oficial, que regulamenta o [...]
Já é possível aos empregados verificar na Carteira de Trabalho Digital as informações sobre o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), criado para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia da covid-19. Para ter acesso aos dados, os trabalhadores devem consultar a aba de benefícios, em que haverá um quadro [...]
Em relação à informação equivocada, veiculada em alguns sites, afirmando que a Receita Federal teria reduzido de 20% para 15% a alíquota de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cobrada dos bancos, cabem os seguintes esclarecimentos: 1. A CSLL dos bancos teve sua alíquota majorada de 15% para 20%, a partir de 1º de [...]
Sensor recua para 34,0 pontos em abril e indica expressiva queda para o mês A atividade industrial paulista recuou em março, com as vendas reais e as horas trabalhadas na produção caindo 5,1% e 4,8% com ajuste sazonal, respectivamente. Os salários reais médios exibiram estabilidade (-0,1%), e o nível de utilização da capacidade instalada (NUCI) [...]
Empresas podem escolher as formações que querem oferecer aos trabalhadores. Os cursos são 100% a distância e são medidas compensatórias à suspensão de contratos prevista na MP 936 O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) está com vagas abertas em formações a distância com custos mais baixos para empresas em situação de lay-off, ou seja, [...]
Banco do Brasil e CAIXA são os agentes pagadores. Solicitação do BEm é realizada pelo empregador no portal do Ministério da Economia. O Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, disponibiliza o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm) para trabalhadores com carteira assinada que tiveram seus ganhos reduzidos em função da [...]
Ela será negociada em sistema eletrônico de escriturização O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) estabeleceram as regras para que todas as duplicadas sejam registradas de forma digital. A duplicata eletrônica (título) será negociada em um sistema eletrônico de escrituração, o qual será gerenciado por uma entidade escrituradora, regulada e fiscalizada pelo [...]
Resultado é o segundo maior da série histórica para o mês A queda das importações e a estabilidade das exportações fizeram a balança comercial registrar o segundo maior resultado da história para meses de abril. No mês passado, o país exportou US$ 6,702 bilhões a mais do que importou em março, alta de 18,6% em [...]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, acolhendo recomendação de sua Comissão Especial de Direito Tributário, vem a público manifestar sua preocupação diante das diversas iniciativas em trâmite no Congresso Nacional que visam ampliar a altíssima carga tributária atualmente existente em nosso País, como se verifica dos diversos projetos de lei que visam [...]
A Federação Internacional dos Contadores (Ifac, na sigla em inglês) publicou, em 1º de maio, o Practice Transformation Action Plan – A Roadmap to the Future, que abrange quatro áreas principais voltadas às Firmas de Pequeno e Médio Portes da área contábil (Small and Medium Sized Practices – SMPs): adotar mudanças, alavancar tecnologia, gerenciar talentos [...]