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Atingidos pela crise do coronavírus, os MEI têm recebido a atenção do governo e do Sebrae com um conjunto de medidas de apoio O Microempreendedor Individual (MEI), figura jurídica criada há pouco mais de 10 anos e considerada a maior política pública de formalização da economia existente no mundo, alcançou uma nova marca histórica: a [...]
O SESCON-RS e o Sintratel e Semapi firmaram, no dia 24 de abril, o Termo Aditivo da Convenção Coletiva de Trabalho em relação à Covid-19 e seus efeitos de ordem trabalhista. O Termo Aditivo está à disposição das empresas associadas e representadas no site da entidade. Por Sescon RS O post Sescon RS: Termo Aditivo [...]
Essa é a menor taxa desde o início do Plano Real, em 1994, diz IBGE O Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que é a prévia da inflação oficial, registrou queda de preços (deflação) de 0,01% em abril deste ano. Essa é a menor taxa para o IPCA-15 em abril desde o início [...]
Empregadores que não comunicarem sobre acordos terão que arcar com o pagamento da remuneração normal e dos encargos relacionados Os empregadores que firmaram acordos com os trabalhadores relativos ao Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) até o dia 24 de abril e ainda não prestaram as informações ao governo têm até [...]
Este ano, um dos maiores eventos de startups do Brasil será realizado no dia 30 de maio em um ambiente virtual. A data para inscrições será anunciada em uma live no dia 16 de maio. Empresários, startups e pessoas interessadas em inovação em todo o país estão convidadas para participar, no dia 30 de maio, [...]
Nova norma será mais uma rápida resposta a desafios impostos pela Covid-19 A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) coloca em audiência pública hoje, 27/4/2020, minuta de nova Instrução CVM. O objetivo é estabelecer condições para que as companhias realizem assembleias digitais para titulares de debêntures de emissão de companhias abertas ofertadas publicamente ou admitidas à negociação em mercados de valores mobiliários. [...]
A suspensão da medida provisória que permitiu o compartilhamento de informações cadastrais de usuários de linhas telefônicas com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divide a opinião de senadores. De um lado, estão aqueles que consideram a MP 954/2020 inconstitucional por ferir o direito à privacidade. De outro, aqueles que enxergam a liberação dos [...]
Governo busca reativar economia por meio do crédito A Medida Provisória 958/20 dispensa os bancos públicos de exigir dos clientes (empresas e pessoas físicas), até 30 de setembro, uma série de documentos fiscais na hora da contratar ou renegociar empréstimos. Entre os documentos estão certidões negativas de tributos federais e de inscrição em dívida ativa [...]
Justificativa é de que o projeto usurpa a competência privativa de iniciativa legislativa do presidente da República O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente o Projeto de Lei 1944/15, do ex-deputado e atual senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que obriga os conselhos profissionais a disponibilizar gratuitamente, em suas sedes e sítios na internet, [...]
O carioca tem reclamado dos preços dos alimentos nos mercados. A percepção de que os principais itens da cesta básica estão mais caros é correta, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE). O estudo comparou a variação de preços no Rio de Janeiro em dois períodos: de 08 de [...]
Em evento realizado pelo Ministério da Economia, foi oferecido inclusive aporte financeiro para empresas que buscam soluções que contribuam para o fim da crise O Ministério da Economia, por meio do programa de aceleração de startups InovAtiva Brasil, e a Associação Brasileira de Startups (ABstartups) realizaram seminário online (webinar) com instituições públicas e privadas detentoras [...]
Formação superior, experiência comprovada, certificação e inexistência de condenação criminal são algumas das exigências A Portaria n° 9.907, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27), estabelece requisitos mínimos para dirigentes de unidade gestora, membros dos conselhos deliberativo e fiscal e membros do comitê de investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). A [...]
Segundo a entidade, até a madrugada de quinta-feira (23), mais de 37 milhões de análises de informações de quem solicitou o benefício foram entregues à Caixa Econômica Federal A Dataprev, empresa pública de processamento de dados ligado ao Ministério da Economia, afirma que processou 95% das solicitações de auxílio emergencial. Segundo a entidade, até a [...]
Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI) investe em soluções e plataformas para reduzir efeitos da pandemia em vários setores do país A Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), grupo que conta com mais de 300 líderes empresariais, associações e federações da indústria, investe em soluções e plataformas para reduzir os efeitos da pandemia de covid-19. Em todo [...]
A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou, na tarde desta quinta-feira (23/4), o projeto de lei do Legislativo 044/20, de autoria do vereador Valter Nagelstein (PSD), que pretendia isentar e compensar os contribuintes proprietários de prédios que desenvolvem atividades comerciais, industriais e de serviço, e estejam devidamente licenciados com alvará, do pagamento de Imposto Predial [...]