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O SESCON-SP enfatiza a prática preferencial do teletrabalho Comunicamos nossos associados que no Diário Oficial de 07 de abril de 2020, foi publicado decreto que estendeu a quarentena no Estado de SP até 22 de abril de 2020. Mantemos as orientações anteriores dadas as empresas contábeis sobre o funcionamento em face ao Decreto nº 64.881, [...]
O SESCON-MG faz um alerta a todos os associados e vinculados O Sescon/MG faz um alerta a todos os associados e vinculados sobre criminosos que estão tentando aplicar golpes em empresas ao se passarem por integrantes do sindicato no estado de Minas Gerais. Eles ligam e pedem dinheiro para ajudar pessoas doentes, fingindo ser diretores/superintendente/ [...]
Presidente da FENACON recebeu o Secretário do Trabalho para tirar dúvidas sobre as medidas O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda instituído pela Medida Provisória (MP) 936 entrou em debate durante live informativa promovida pela Fenacon na terça-feira (7/4). Na oportunidade, dúvidas técnicas relacionadas ao benefício foram sanadas pelo Secretário do Trabalho, do [...]
Tesouro aportará primeira parte dos R$ 34 bilhões previstos Crédito vai atender a dois meses de salários dos trabalhadores O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá disponíveis, a partir desta quarta-feira, 8 de abril, os recursos para o Programa Emergencial de Suporte a Empregos voltado para a folha de pagamentos, conforme anunciado [...]
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi aprovado no Senado por unanimidade, com 78 votos, na terça-feira (7). O Programa foi criado para ajudar no desenvolvimento e no fortalecimento dos pequenos negócios no país. O projeto faz parte do conjunto de medidas propostas pelo Legislativo para minimizar os [...]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, adiou a votação da MP 905/19, que regulamenta o contrato verde e amarelo, e do Plano Mansueto, de socorro às contas dos estados. Não houve acordo sobre essas propostas. A pauta de hoje vai tratar de temas considerados prioritários pela comissão externa que acompanha as ações de enfrentamento ao [...]
Objetivo é construir proposta que atenda aos estados enquanto durar a pandemia de Covid-19. Plano Mansueto ficaria para depois de normalizada a situação O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que líderes estão construindo um acordo para votar ainda nesta semana uma proposta de ajuda aos estados no curto prazo, enquanto durar a pandemia [...]
Pagamento da primeira parcela será até dia 14 próximo para quem está no Cadastro Único; quem tem Bolsa Família recebe conforme calendário habitual Os trabalhadores informais, os Microempreendedores Individuais (MEI) e os contribuintes individuais do INSS que não estão no Cadastro Único do Governo Federal já podem acessar o aplicativo para celular e o site [...]
11h Medidas contábeis e jurídicas para a retomada de seus negócios em momento de crise Venha conferir quais são as medidas contábeis e jurídicas necessárias para a retomada de seus negócios. Vagas Limitadas! Se inscreva agora através do link: https://www.eventbrite.com.br/e/102107036896 16h WEBSÉRIE | EPISÓDIO 2 Empreendedores e contadores são elementos primordiais no processo de transformação [...]
Objetivo da segunda fase da Operação Saldo Negativo é alertar sobre o alto risco de “soluções fáceis” a empresários em tempos de crise econômica. Atenta aos riscos de novos crimes tributários em meio aos impactos econômicos da Covid-19, a Receita Federal está reforçando ações e operações de combate à fraude fiscal. Uma das medidas deflagradas [...]
Crédito bancário para 87.066 contribuintes será realizado no dia 15 de abril. A partir das 9 horas de hoje, 7 de abril, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário para 87.066 [...]
Foi publicado, na segunda-feira (6/4), o Termo de Cooperação Técnica n. 1/2020, assinado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, no último dia 20 de março. Ele tem vigência por tempo indeterminado. O objetivo do documento é alinhar as ações administrativas dos [...]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o regime aduaneiro de drawback pode ser concedido a empresa que participa de licitação internacional realizada por organização privada. Para o colegiado, a definição de licitação internacional compatível com o drawback incidente no fornecimento de bens voltados para o mercado interno é a do [...]
Para o ministro Ricardo Lewandowski, o afastamento dos sindicatos das negociações pode causar sensíveis prejuízos aos trabalhadores e contraria a lógica do Direito do Trabalho. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6363 para estabelecer que os acordos individuais de redução de [...]
A reunião de líderes partidários com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou que, além de propostas que tenham como foco o combate ao coronavírus e os impactos da crise, a pauta vai incluir o chamado Plano Manuseto (PL 149/19) de ajuda aos estados e a medida provisória do contrato verde e [...]