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O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) da Fundação Getulio Vargas caiu 9,4 pontos em março para 82,6 pontos, menor nível desde junho de 2016 (82,2 pontos). Apesar da queda, o resultado trimestral é 1,0 ponto superior ao trimestre anterior. Em médias móveis trimestrais, o indicador interrompe trajetória positiva ao recuar 2,4 pontos em relação a [...]
O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que mede a variação da cesta de consumo de famílias majoritariamente compostas por indivíduos com mais de 60 anos de idade, registrou no primeiro trimestre de 2020, variação de 0,88%. Em 12 meses, o IPC-3i acumula alta de 3,55%. Com este resultado, a variação do [...]
Corrente de comércio no período, com três dias úteis, chega a US$ 4,743 bilhões A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 0,882 bilhão e corrente de comércio de US$ 4,743 bilhões, na primeira semana de abril de 2020 – com três dias úteis -, como resultado de exportações no valor de US$ 2,813 bilhões [...]
Medida beneficia quem teve remuneração suspensa; restabelecimento deve ser pedido pelo próprio servidor, acessando o Sigepe O pagamento para servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis que não conseguiram se recadastrar pode ser restabelecido. A Instrução Normativa nº 29, de 1º de abril de 2020, publicada na sexta-feira (3/4), complementou a regra estabelecida pela Instrução [...]
Medida Provisória nº 932/2020 foi editada dentro do pacote emergencial de ações para o combate à Covid-19 O Ministério da Economia (ME) publicou nesta segunda-feira (6/3), orientações para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal em relação à aplicação das novas alíquotas aos serviços sociais autônomos (Sistema S), que foram estabelecidas pela Medida Provisória [...]
É possível se inscrever até o dia 26 de abril Estão abertas as inscrições, no site da Escola Virtual do PEP (Programa de Educação Previdenciária), dos três cursos descritos abaixo. As inscrições seguem até 26 de abril. Confira: – Segurados da Previdência (carga horária: 7 horas) – Aposentadorias pelo INSS – (carga horária: 7 horas) – Benefícios [...]
Direitos aos benefícios e novas regras de aposentadorias estão entre os temas dos áudios O Instituto Nacional do Seguro Social lançou três séries de podcasts (informativos em formato de áudio) para a sociedade na página da Escola Virtual do Programa de Educação Previdenciária (PEP). Com linguagem simples e objetiva, os podcasts tratam de conteúdos pontuais [...]
Em repercussão geral, o Plenário reiterou que as gratificações pagas durante a atividade devem observar sua lei de regência. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou sua jurisprudência dominante de que as gratificações cujo pagamento se justifica apenas enquanto o servidor se encontrar no efetivo exercício da atividade (pro labore faciendo) [...]
O Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão imediata dos efeitos da Medida Provisória (MP) 936/2020, que dispõe sobre providências trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade publica decorrente do novo coronavírus. O ministro Ricardo Lewandowski [...]
Governo também simplificou mediação coletiva trabalhista. Ideia Intenção é facilitar serviços para entidades, reduzindo burocracia Empresas e entidades trabalhistas, como sindicatos, podem solicitar digitalmente, a partir de agora, registro de instrumentos coletivos de trabalho, mediação coletiva trabalhista ou comunicar férias coletivas. Esses serviços, ofertados pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, [...]
Deputados de oposição criticam demora no pagamento de auxílio emergencial a trabalhadores informais aprovado por meio de projeto de lei O ritmo e o volume das ações do governo para combater a pandemia de Covid-19 têm sido motivo de debate frequente no Plenário. Muitos deputados classificaram como tímida a medida provisória (MP 936/20) que busca [...]
Calendário de pagamento será divulgado na próxima semana A partir da próxima terça-feira (7), dezenas de milhões de brasileiros poderão baixar um aplicativo lançado pela Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial, de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil, no caso de mães solteiras. O banco também lançará uma [...]
Em mais uma votação remota (via internet), o Senado aprovou nesta sexta-feira (3) regras para flexibilizar relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus. O PL 1.179/2020, do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), visa atenuar as consequências socioeconômicas da covid-19, de modo a preservar contratos e servir de base para futuras decisões judiciais. A proposta segue agora para [...]
Medida facilita compra no mercado externo e reduz custo para a fabricação e operação de bens que serão utilizados na luta contra o coronavírus A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o Imposto de Importação de 25 insumos, componentes e acessórios utilizados na fabricação e operação de respiradores e ventiladores pulmonares e de máscaras de [...]
Simulador realiza até 7 tipos de cálculos: 2 de Aposentadoria por Idade e 5 de Aposentadoria por Tempo de contribuição O serviço “Simular Aposentadoria”, do Meu INSS, já está disponível e adequado às mudanças da Nova Previdência. O simulador traz o cálculo das regras de transição para os segurados que já estavam na Previdência antes [...]