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O representante dos auditores fiscais do trabalho Celso de Barros Filho criticou, na semana passada, a ampliação de contratos de experiência e por tempo determinado para startups, em discussão na Câmara dos Deputados. Startup é uma espécie de empresa recém-criada, que tem o objetivo de desenvolver ou melhorar um modelo de negócios que depois pode [...]
O SESCON BLUMENAU informa que cancelou os cursos e eventos que estavam previstos para esta semana (16 a 22 de março), para a prevenção ao novo coronavírus (Covid-19). Confira abaixo: SESCON-DF O SESCON-DF vem por meio desta postagem formalizar o cancelamento do evento ministrado pela Bento Muniz em parceria com o SESCON – DF, Café [...]
O projeto de Lei Complementar (PLP) 4/2020 regulamenta a possibilidade de as empresas enquadradas no Simples Nacional fazerem transações tributárias. Foi apresentado pelo senador Luiz Pastore (MDB-ES) e pelo deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), respectivamente presidente e relator da comissão mista da MP 899/2019, que regulamenta a transação tributária prevista no Código Tributário Nacional (Lei 5.172, [...]
Desde a última sexta-feira (13), diante da pandemia declarada pra OMS, o Sescon-SP junto com sua diretoria e colaboradores tem tomado medidas restritivas que envolvem desde acesso a entidade, atendimento ao público,etc. Nessa mesma linha, juntos com os sindicatos representantes laborais EAC, FEAAC e SEAACs, enviamos um comunicado conjunto autorizando o teletrabalho (home office), um [...]
Diante da pandemia do Coronavírus (COVID-19) decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), é preciso estabelecer medidas para proteção à vida humana e, também, para controle de danos na economia nacional, de modo a garantir a manutenção de empregos, especialmente diante do cenário de crise econômica já vivenciada no Estado do Rio de Janeiro. Neste [...]
Plano divulgado pelo ministro Paulo Guedes injetará R$ 147,3 bilhões em três meses O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou no início da noite desta segunda-feira (16/3) um conjunto de medidas emergenciais para proteção da população mais vulnerável à pandemia do coronavírus e à manutenção de empregos. Segundo o ministro serão disponibilizados, rapidamente, R$ 147,3 [...]
Na manhã do dia 26/02/2020 foi confirmado o primeiro caso de COVID-19 no Brasil. Pouco mais de duas semanas após a confirmação, já são mais de 150 casos em todo o país. Diante do aumento exponencial do número de casos confirmados e suspeitos, necessário questionar: como ficam as relações de trabalho neste contexto? Isolamento ou [...]
Imposto previsto no texto incide sobre bens e serviços, unifica tributos e é baseado em modelo que gera crédito durante etapas de produção Opinião praticamente unânime entre deputados e senadores, a complexidade do modelo de arrecadação de impostos no Brasil exige que o Parlamento aprove uma reforma tributária baseada na simplificação e na transparência. “A [...]
A restituição ficará disponível no banco durante um ano O crédito bancário para 72.546 contribuintes do lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), contemplando restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019, está sendo feito nesta segunda-feira (16) pela Receita Federal. Ele totaliza R$ 240 milhões. Desse valor, R$ 104,186 [...]
A Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN – e seus bancos associados, sensíveis ao momento de preocupação dos brasileiros com a doença provocada pelo novo Coronavírus, vêm discutindo propostas para amenizar os efeitos negativos dessa pandemia no emprego e na renda. Entendem que se trata de um choque profundo, mas de natureza essencialmente transitória. Os bancos estão [...]
Pesquisa recente aponta a entidade como umas das principais incentivadoras de negócios no país O Sebrae foi certificado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como uma das principais instituições mundiais de destaque no incentivo ao empreendedorismo. O reconhecimento, apresentado pela instituição financeira, avaliou diversos aspectos do ecossistema de inovação e apontou alguns programas e eventos [...]
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, na quinta-feira (12/3), a Resolução nº 5.874/2020, que estabelece a Política de Redução de Fardo Regulatório (PRFR). O objetivo é fortalecer as boas práticas regulatórias baseadas em evidências, mediante a eliminação de fardos regulatórios desnecessários impostos aos agentes econômicos e aos usuários, oriundos de normas e de procedimento regulatórios [...]
Apesar das incertezas provocadas pela pandemia do novo coronavírus, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) acredita que o momento exige cautela e pede ao setor que alarmismos sejam evitados. A entidade está atenta aos desdobramentos e aos impactos humanos e materiais do caso, que estão sendo dimensionados, por isso selecionou [...]
Recomendações para emissores/ofertantes de valores mobiliários e instituições intermediárias A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acompanha, atentamente, os impactos do coronavírus nos mercados de capitais mundiais e, em especial, no mercado brasileiro. Neste sentido, e no caso das ofertas públicas já registradas, a Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Autarquia atenderá automaticamente solicitações [...]
Editada pelo governo federal para permitir que servidores aposentados possam dar socorro ao INSS, a Medida Provisória 922/2020 não deve ter vida fácil no Congresso. A proposta vai além e promove mudanças em outras legislações: as mais polêmicas são as que ampliam as hipóteses de contratações temporárias no serviço público. O reflexo disso é que terminado o prazo [...]