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Um novo tipo de golpe no WhatsApp tem se espalhado no Brasil. Segundo a PSafe, o ataque ocorre apenas em telefones com Android, oferecendo uma suposta nova função para que o aplicativo mensageiro revele quais pessoas o adicionaram o número do usuário. Exigindo, porém em troca, que o dono do número do celular compartilhe a novidade com [...]
Muito se tem escrito e falado da responsabilidade civil dos contadores, mas ainda grande a dificuldade para compreender e incluir este “mostro” dentro dos preços dos serviços. Este desembolso deve ser assumido pelo lucro projetado? A beleza de um bolo de aniversário está nos detalhes do enfeite, mas se não tiver sabor sobrará tudo e [...]
Trabalhador que tem ação da Vale e Petrobras poderá retirar valor de conta inativa a do fundo Os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aplicados em ações da Vale ou da Petrobras por trabalhadores que têm contas inativas até dezembro de 2015 também poderão ser sacados a partir de fevereiro. O [...]
Com o aumento do salário mínimo para R$ 937, que entrou em vigor em 1º de janeiro, os benefícios corrigidos com base no piso nacional também serão reajustados. Entre eles o abono do PIS/Pasep o seguro-desemprego, cuja parcela mínima passa de R$ 880 para R$ 937. CORREÇÃO Também terá correção o limite das Requisições de [...]
O empregador não pode, sob o pretexto de gerir livremente seu empreendimento, criar embaraço ao direito de ir e vir dos trabalhadores. Esse foi o entendimento da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao condenar um hipermercado a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais a um trabalhador temporário terceirizado. Ele [...]
O presidente Michel Temer baixou uma Medida Provisória que permite aos fiscais gratificações pelas multas tributárias que aplicarem. Até ai, ok. O problema é que a OAB impediu advogados que defendem clientes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) de atuarem como julgadores no órgão. A ideia é evitar conflitos de interesse. Mas é dos próprios fiscais [...]
Os portadores de neoplasia maligna (câncer) têm inúmeros benefícios fiscais. Neste post, iremos abarcá-los com o objetivo meramente informativo. Caso tenha interesse, o portador deve procurar informações mais aprofundadas sobre o procedimento para obter os benefícios em cada setor e tributo abordado. PIS O saldo das contas do Programa de Integração Social – PIS pode [...]
O percentual de partilha do Diferencial de Alíquotas (DIFAL) nas operações e prestações que destinem bens e serviços a não contribuinte do ICMS localizado em outro Estado sofreu importantes alterações a partir de 1º de Janeiro de 2017. Quer entender melhor sua tributação? Isso faz com que seja importante para a empresas impactadas pela mudança a parametrização (ajuste) dos [...]
INTRODUÇÃO Por meio da Medida Provisória nº 766, de 04/01/2017, foi criado pelo Governo Federal o chamado Programa de Regularização Tributária – PRT, que prevê condições especiais para pagamento e parcelamento de débitos para com a Receita Federal do Brasil (RFB) e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A princípio, desde quando foi apresentado pelo Ministro [...]
É importante esclarecer um ponto relacionado ao Programa de Regularização Tributária (PRT), criado pela recente Medida Provisória nº 766/2017: o PRT não abrange os débitos do Simples Nacional. Muito embora a MP não excepcione expressamente esse parcelamento, o entendimento pacificado no Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que o parcelamento dos débitos do [...]
A partir de 17 de janeiro, inicia-se o prazo para empresas entregarem a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) referente a 2016. A entrega é obrigatória para todas as pessoas jurídicas que estavam com CNPJ ativo junto à Receita Federal no ano passado. Quem não enviar as informações até 17 de março pode pagar multas [...]
As mudanças mais significativas passam a valer somente em 2018. Mas há algumas novidades já para este ano, como a exigência de Escrituração Contábil Digital (ECD), em algumas situações A opção pelo Simples Nacional pode ser feita até o final de janeiro para as empresas que já estão em atividade. Neste ano, há mais fatores a serem [...]
Norma do fim de 2016 estabelece alíquota mínima de 2%, caracteriza a concessão de carga tributária inferior como improbidade administrativa e cria novas fontes de receitas para os municípios como as atividades do Netflix e Spotify Além de criar novas possibilidades de fontes de receita para as prefeituras, a reforma do Imposto sobre Serviços (ISS) [...]
As mudanças mais significativas passam a valer somente em 2018. Mas há algumas novidades já para este ano, como a exigência de Escrituração Contábil Digital (ECD), em algumas situações. A opção pelo Simples Nacional pode ser feita até o final de janeiro para as empresas que já estão em atividade. Neste ano, há mais [...]
Taxa máxima de 3,5% ao mês é até 50% menor do que a de outros tipos de empréstimos O uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em operações de crédito consignado deve estimular a redução das taxas de juros nesse tipo de operação, afirmou o secretário-executivo do Conselho Curador do FGTS, [...]