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De acordo com pesquisa do Sebrae mais da metade dos pequenos empreendimentos terminam suas atividades de forma prematura, por não terem apoio na organização financeira. Diante disso, profissionais especializados em contabilidade, finanças e direito se uniram e lançaram o programa: Contadores do Bem. O programa é um serviço é coordenado pela Conta.MOBI e FENACON – [...]
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN requereu ao Supremo Tribunal Federal - STF a suspensão das ações que tratam sobre a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. O pedido se deu em relação a todas as ações que tramitam no país sobre o tema, inclusive as que estão [...]
Um consultor de vendas ajuizou reclamação trabalhista, pleiteando entre outros direitos, indenização por danos morais em razão da retenção de seu token e, consequente, utilização de seu certificado digital pela sua ex-empregadora. Durante a instrução não restou comprovado que a empresa usou o referido certificado praticando atos em seu nome, bem como não ocorreu a [...]
Nesse mês a Receita Federal no estado de São Paulo está enviando lembrete através do e-CAC aos contribuintes que possuem parcelamento em atraso para que regularizarem sua situação antes da rescisão do parcelamento e da cobrança imediata do saldo devedor. De acordo com o Portal da Receita Federal “A falta de pagamento de três parcelas, [...]
Um trabalhador ingressou com ação trabalhista em face de sua ex-empregadora, uma Siderúrgica, tendo em vista que fora dispensado por justa causa após participar de movimento grevista. No caso, trabalhadores da reclamada paralisaram o alto-forno e o setor de carvão, por cerca de quatro horas, demonstrando insatisfação com os atrasos no pagamento de salários e [...]
Jornal Contábil: Contrariando o mercado em geral a Rede Jornal Contábil teve um crescimento histórico no primeiro semestre de 2016. Boa parte deste crescimento vem do Jornal Contábil, pela necessidade em tempo de crise de divulgação dos produtos e serviços para um mercado com milhões de profissionais que hoje possui uma importância ímpar no cenário [...]
Jornal Contábil: O prazo para a entrega do eSocial deve ser adiado mais uma vez e a expectativa é que a nova data fique para janeiro de 2018. De acordo com o cronograma vigente, as declarações precisam estar prontas até setembro deste ano. Entidades, empresas e especialistas ouvido pelo DCI afirmam que já é certa [...]
Jornal Contábil: Pai viúvo, divorciado, adotivo, com guarda compartilhada. É inegável a importância da figura paterna na criação e educação dos filhos. O papel de provedor distante é, a cada dia, substituída pelo pai participativo, que dá banho, corrige lição de casa, leva para festas e cuida da saúde. E, por isso, ele tem de [...]
Jornal Contábil: Mesmo trabalhando em mais de um lugar, o funcionário tem o vínculo de emprego reconhecido se atuar rotineiramente para o empregador, não arcar com nenhum custo para executar seu trabalho e conseguir demonstrar subordinação frente à empresa que o contratou. Assim entendeu a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao não conhecer [...]
Jornal Contábil: EDGAR MADRUGA “POR QUE O FISCO AGE COMO CORDEIRINHO FRENTE AOS POLÍTICOS OU GRANDES GRUPOS E FERA FEROZ QUANDO SE TRATA DO CIDADÃO COMUM?” AO MINISTRAR AULAS E PALESTRAS SOBRE TEMAS TRIBUTÁRIOS PAÍS AFORA, JÁ OUVI QUESTIONAMENTOS ASSIM COM FREQUÊNCIA SUFICIENTE PARA CONSIDERÁ-LOS PARTE DO SENSO COMUM NACIONAL. Tal percepção se [...]
Jornal Contábil: Para as empresas sujeitas ao regime não cumulativo do PIS e COFINS, o ativo imobilizado gera créditos para abatimento das contribuições devidas. Como regra geral a apropriação dos créditos ocorre sobre os encargos de depreciação incorridos em cada período. No entanto, a legislação permite, para algumas situações específicas, a aceleração dessa apropriação, gerando oportunidades de planejamento tributário. Opcionalmente, o [...]
Jornal Contábil: Caso as instituições financeiras se negarem a emitir o recibo, é aconselhado que se registre reclamação junto ao Procon e ao Banco Central. A regra passa a valer em 8 de setembro Em menos de um mês, a partir do dia 8 de setembro, os bancos e demais instituições financeiras terão que emitir, no prazo [...]
Jornal Contábil: As empresas incorporadas no Simples Nacional e contribuintes do ICMS terão nova obrigação tributária acessória, com periodicidade mensal a partir de 2016. Trata-se da DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação, instituída pelo CONFAZ através do Ajuste Sinief nº 12/2015. O que é DeSTDA? O Ajuste Sinief nº 12/2015 [...]
Em pronunciamento emitido pelo Secretário Adjunto da Fazenda Estadual - Almir José Gorges, foi ratificada a dispensa da DeSTDA para os arquivos “Sem Movimento”. Posto isso, as empresas que não possuem valores a informar na Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação, estão dispensadas da entrega dos arquivos. Abaixo, o pronunciamento: “Prezados, Está [...]
Um trabalhador ingressou com ação trabalhista, pleiteando entre outros direitos, indenização por rescisão discriminatória do contrato de trabalho. O reclamante alegou que sua dispensa foi discriminatória, tendo em vista que possui AIDS, e se encontrava debilitado em razão do tratamento. Durante a instrução, a reclamada não produziu qualquer prova no sentido de desconstituir o caráter [...]