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Jornal Contábil: Empresário contábil, completando 29 anos da constituição de minha empresa em novembro deste ano, já passei por vários implementos de obrigações acessórias pelos órgãos arrecadadores em nível federal, estadual e municipal. Os municípios foram ao longo do tempo reduzindo estas obrigações. Os estados pouco implementaram alguma nova obrigação. Tivemos o SINTEGRA e a [...]
Jornal Contábil: Guilherme Boulos afirmou que “não haverá um dia de paz” em caso de queda de Dilma Rousseff e prisão do ex-presidente Lula Coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Frente Povo sem Medo, que congrega organizações ligadas aos movimentos sociais, Guilherme Boulos disse, nesta terça-feira, que se o processo de [...]
Jornal Contábil: A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 107 de 2015, de autoria da Senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), pode onerar ainda mais as indústrias nacionais. A proposta da senadora consiste em alterar trecho do artigo 155 da Constituição Federal, que aborda a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de [...]
Jornal Contábil: O site do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) passou por um upgrade. O novo portal sped.rfb.gov.br, apresentado durante reunião do Fórum Sped, realizada neste mês, representa uma modernização no sistema que fez parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2010) e tornou-se um símbolo do avanço na informatização [...]
A Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) de 2016 Inativa e a Declaração de Serviços Médicos (Dmed) relativas ao ano-calendário 2015 devem ser entregues à Receita Federal até o dia 31 de março (quinta-feira). Assim, aquelas empresas que não efetuaram qualquer atividade operacional, não operacional, patrimonial ou financeira durante o ano passado deverão apresentar a [...]
Projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação e base de tributação do “salão-parceiro” e do “profissional-parceiro” é aprovado no Senado. A nova norma visa flexibilizar os contratos de trabalho entre salões de beleza e profissionais, como cabeleireiros e maquiadores. De acordo com a justificativa do Projeto “os profissionais exercem suas funções nas dependências dos [...]
Um banco pediu a falência de uma empresa da qual era credor. Ocorre que a empresa devedora não foi localizada, sendo citada por edital. Posto isso, o TJSP determinou que o banco caucionasse o valor relativo aos honorários do administrador judicial da falência, no caso, R$ 4.000,00. Inconformado com a decisão, o banco recorreu ao [...]
Jornal Contábil: No Brasil, é inegável o peso dos negócios familiares para a economia, 90% das empresas são familiares segundo o IBGE e apresentam rentabilidade 3% superior, em média, a de negócios não familiares (McKinsey). Entretanto, o que acontece quando os fundadores precisam ou querem se afastar? Apenas 11% delas têm um plano de sucessão [...]
Jornal Contábil: Mas saiba também o que não pode ser abatido na declaração, que leva muitos contribuintes para a malha fina Antes de declarar o Imposto de Renda é preciso organizar a papelada, ou seja, os recibos e comprovantes de despesas que podem ser deduzidas do cálculo e que podem elevar o imposto a restituir. [...]
Jornal Contábil: No dia 9 de março, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13.257, que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e determina um marco regulatório com direitos voltados para crianças de até seis anos. Uma das principais novidades é o aumento da licença-paternidade dos atuais cinco para [...]
Jornal Contábil: Na última sexta-feira, dia 18 de março, entrou em vigor o novo Código de Processo Civil (CPC). Sancionada em março do ano passado, a Lei 13.105/2015, que trata do novo CPC, abriu um período de 12 meses para que o sistema judiciário se adequasse às novas regras. O CPC regula a tramitação das [...]
Jornal Contábil: Através do Convênio ICMS 92/2015 foi criado a obrigatoriedade de informar, na nota fiscal, o Código Especificador da Substituição Tributária – CEST, que identifica a mercadoria passível de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação do recolhimento do imposto, relativos às operações subsequentes. O Convênio ICMS 139/2015 alterou o Convênio ICMS [...]
Jornal Contábil: Quem quiser tentar um cargo na carreira pública, pode contar com as oportunidades que os concursos previstos para 2016, em âmbito nacional, oferecem Veja alguns dos concursos autorizados e previstos para 2016: Concurso Banco do Brasil 2016: esperado para este semestre Ainda não há previsão para a publicação do edital do concurso do Banco [...]
Jornal Contábil: É a primeira vez que vai declarar o Imposto de Renda? Então veja as dicas abaixo, elaboradas com ajuda de Samir Choaib, advogado tributarista, Eliana Lopes, coordenadora de IR da H&R Block, e Richard Domingos, diretor-executivo da Confirp Contabilidade: 1) Imposto de Renda – É um imposto que o governo cobra sobre os [...]
Jornal Contábil: Os clubes que aderiram ao refinanciamento das dívidas com o Governo Federal, o Profut, terão de se programar para pagar as parcelas em dia. As facilidades são grandes, mas para alguns continuará sendo pesado arcar com os custos. A pedido do Blog, o Itau BBA fez um levantamento de quanto cada agremiação terá [...]