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Principal objetivo do NASC é evitar fraudes e proteger os cidadãos A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, nos anos de 2019 e 2020, conseguiu conferir efetividade e dar organicidade a um núcleo criado em meados de 2016, a partir de uma iniciativa conjunta da Procuradoria da JUCEMG, que idealizou o projeto, encampado pela [...]
O Senado aprovou, na quarta-feira (10), autorização para contratação da operação de crédito externo, no valor de até 200 milhões de dólares, pelo governo federal junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos serão destinados ao financiamento do Programa Emergencial de Acesso a Crédito, que é executado pelo Ministério da Economia e pelo Banco [...]
Proposta estabelece que diretores do BC terão mandatos que não coincidirão com o do presidente da República A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (10) o projeto de autonomia do Banco Central (PLP 19/19), que define os mandatos do presidente e dos diretores do BC com vigência não coincidente com o do presidente da República. [...]
Intenção é compensar a perda de receitas do setor em razão das medidas de isolamento relacionadas à pandemia de Covid-19 A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (10) o regime de urgência para o Projeto de Lei 5638/20, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), [...]
A proposta foi aprovada nesta quarta-feira pela Câmara dos Deputados A oposição marcou posição contra o novo marco regulatório do câmbio (PL 5387/19) que, entre outros pontos, amplia a autorização para pagamento em moeda estrangeira de obrigações devidas no território nacional e para manutenção de conta em dólar no Brasil. Na quarta-feira (10), o Plenário [...]
Jovens de 14 a 24 anos de 22 estados brasileiros recebem formação técnica e profissional gratuita e têm contrato de trabalho de até dois anos As indústrias, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), devem contratar 62.818 aprendizes em 22 estados do Brasil nesses primeiros meses do ano. Porta de entrada para [...]
Com base nas políticas de 15 países, entre desenvolvidos e em desenvolvimento, CNI defende sistema que reduza os riscos e estimule a internacionalização de suas empresas, sobretudo pequenas e médias O Brasil deve seguir o exemplo das grandes economias do mundo e implementar um sistema de garantias para estimular a internacionalização de suas empresas, sobretudo [...]
O ministro Humberto Martins, presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), acolheu um pedido de providências feito pela OAB Nacional e reiterou que o disposto em uma resolução do próprio CJF acerca do pagamento de precatórios e RPV`s não se aplica aos advogados que já tenham procuração com poderes de dar e receber quitação. O [...]
O governo publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10), uma medida provisória que facilita o acesso ao crédito da população e das empresas para abrandar os problemas econômicos decorrentes da pandemia de covid-19. A MP 1.028/2021 dispensa as instituições financeiras públicas e privadas, até 30 de junho de 2021, de exigir dos clientes uma [...]
Pesquisa do Ipea divulgada nesta quarta-feira (10) compara os efeitos das duas crises sobre o mercado de trabalho brasileiro A queda na taxa de ocupação da população brasileira praticamente dobrou ao se comparar os impactos no mercado de trabalho das duas crises econômicas mais recentes – a retração em 2015, que gerou uma perda acumulada [...]
Nota informativa utiliza dados do Caged e da Pnad Contínua que apontam o crescimento do emprego formal e informal no país em meio à pandemia da Covid-19 Em meio à pandemia da Covid-19, o governo brasileiro assegurou condições para o bom funcionamento dos mercados – em particular, do mercado de trabalho, preservando empregos e renda [...]
Foi publicada a versão 8.0.2 do programa da ECD, com as seguintes alterações – Correção dos erros de Java na ECD do ano-calendário 2018. – Correção do erro de Java na recuperação da ECD anterior. – Melhorias no desempenho do programa no momento da validação. O programa está disponível no link abaixo, a partir da [...]
A partir do dia 11 de fevereiro as Prefeituras Municipais e Administrações Regionais do DF deverão comunicar a concessão de alvarás e de documentos de habite-se ou declaração de ausência de movimento por meio do SisobraPref Web. A partir do dia 11 de fevereiro o encaminhamento da relação de alvarás para construção civil, de documentos [...]
InovAtiva Brasil lança programa Ideiaz, para atender mil projetos inovadores em estágio inicial este ano A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) e o Sebrae anunciaram, nesta terça-feira (9/2), investimentos de R$44 milhões no InovAtiva Brasil para apoiar 15 mil startups brasileiras nos próximos anos. A meta da Sepec e [...]