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O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) promoveu na segunda-feira, 08 de fevereiro, reunião virtual para discutir sugestões e contribuições do mercado referente às minutas das normativas que regulamentarão e viabilizarão os procedimentos e a operação para a emissão primária de certificados digitais por videoconferência. No último dia 03, o Instituto disponibilizou aos representantes [...]
Entre os dias 2 e 4 de fevereiro, o Grupo Assessor (GA) da contabilidade do Setor Público se reuniu para dar andamento ao processo de convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP). Desde o início da pandemia, as reuniões do grupo acontecem em ambiente virtual e, em função do atual [...]
O International Ethics Standards Board for Accountants (Iesba) propõe mudanças no Código Internacional de Ética para Contadores Profissionais, nas Normas Internacionais de Independência a definição de entidade de interesse público (PIE, na sigla em inglês). As revisões incluem mais categorias de entidades, tendo em vista o nível de interesse público em sua condição financeira, substituem [...]
Autarquia seguirá o disposto em Portaria do Ministério da Economia A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informa que permanecem vigentes os pontos facultativos referentes ao período de Carnaval do ano de 2021, conforme determinado na Portaria/ME 430/20, publicada no DOU de 31/12/2020: 15/2/2021 (segunda-feira): não haverá expediente 16/2/2021 (terça-feira): não haverá expediente 17/2/2021 (quarta-feira): expediente das 14h às [...]
Acordo prevê trocas de informações A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) renovou o Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda (SPREV), atual Secretaria de Previdência do Ministério da Economia (SEPRT). Celebrado pela primeira vez em dezembro de 2015 com validade de 5 anos, o acordo tem sido muito efetivo, [...]
Ética e eficiência também guiam o atendimento à população A fim de garantir a transparência, a participação da sociedade, a integridade das informações divulgadas e os meios de prestação de contas, o Tribunal Superior do Trabalho dispõe de diversos canais abertos ao público. Conheça alguns deles: Ouvidoria A Ouvidoria do TST, criada em 2003, responde [...]
A autorização genérica prevista no Programa Nacional de Desestatização fundamenta o processo de retirada do poder público do controle acionário de empresa estatal. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) assentou que, para a privatização ou a extinção de empresas estatais, é suficiente a autorização genérica prevista em lei que veicule programa de desestatização. Na [...]
Relator disse que vai reunir pontos consensuais e se concentrar na simplificação dos impostos sobre consumo O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que vai apresentar um texto que contenha pontos consensuais das três principais propostas em tramitação (PEC 45/2019, PEC 110/2019, PL 3887/2020). Em entrevista na segunda-feira (8) ao jornal Painel [...]
A comissão não funcionou no ano passado devido à falta de acordo sobre o comando do colegiado A Comissão Mista de Orçamento (CMO) poderá ser instalada nesta terça-feira (9) depois de passar 2020 sem atividade formal devido à pandemia de Covid-19 e à falta de entendimento político quanto ao comando do colegiado. Formada por 30 [...]
Evento discutirá impactos da Reforma Tributária e do Projeto de Lei Complementar 274/20, que altera regras para imunidade tributária e as políticas de atendimento de entidades beneficentes de assistência social Nesta segunda-feira, 8 de fevereiro, o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP) realiza o Encontro das Lideranças das Entidades Filantrópicas e [...]
Certame tem valor estimado de R$ 370 milhões e atenderá 52 unidades de compra de diversos órgãos federais A Central de Compras do Ministério da Economia republicou o Edital de Pregão nº 18/2020, que prevê a contratação de serviços de computação em nuvem. A licitação atenderá 52 unidades de compra de diversos órgãos federais e [...]
Texto engloba contribuições obtidas ano passado de interessados no setor, além de um novo fator de cálculo desenvolvido para os pagamentos O governo federal lançou nova consulta pública sobre contratações de serviços de infraestrutura em Tecnologia da Informação (TI). O objetivo é aprimorar as licitações, reduzir gastos públicos e atender as orientações do Tribunal de [...]
A participação da sociedade também é importante para evitar o desvio de recursos A Controladoria Geral da União (CGU), órgão de controle interno do Governo Federal, responsável por promover atividades relacionadas à defesa do patrimônio público, tem trabalhado com Tecnologia da Informação para atuar frente ao combate à corrupção. “O Governo vem investindo muito em [...]
Já para os Pedidos de Recuperação Judicial houve aumento de 30,6% Os pedidos de falência avançaram 5,7% em janeiro, na comparação com dezembro, segundo dados com abrangência nacional da Boa Vista. No mesmo sentido, mantida a base de comparação, os pedidos de recuperação judicial e as recuperações judiciais deferidas aumentaram 30,6% e 42,2%, respectivamente. Por [...]
No mês anterior, o índice registrou alta de 1,2 ponto O Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 2,2 pontos em janeiro deste ano ano e chegou a 83,5 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. No mês anterior, o indicador registrou uma alta de 1,2 ponto.O índice [...]