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O Cresce RS foi criado pela Assembleia Legislativa para monitorar projetos considerados estratégicos para o Rio Grande do Sul Na terça-feira (26), o presidente do SESCON-RS, Célio Levandovski, participou do ato de assinatura do Termo de Cooperação Técnica Cresce RS, no Salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini, em Porto Alegre. O programa foi renovado até [...]
Deputado Celso Maldaner, relator de um dos projetos, acredita que medida daria mais segurança aos investidores Vários projetos que estão no Congresso sugerem a autonomia do Banco Central. O mais antigo é de 1989. Em novembro do ano passado, o Senado aprovou uma proposta neste sentido, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/19, que agora [...]
Hoje, alguns itens já tem a isenção de PIS e Cofins. Essa política de desoneração corresponde atualmente a 5,4% dos subsídios tributários federais O Projeto de Lei Complementar 279/20 reduz a zero as alíquotas de ICMS, IPI e PIS e Cofins incidentes sobre produtos alimentares que compõem a cesta básica nacional. O texto, que tramita [...]
O Índice de Confiança do Comércio (ICOM) do FGV IBRE recuou 0,9 ponto em janeiro, passando de 91,7 para 90,8 pontos, registrando a quarta queda consecutiva. Em médias móveis trimestrais, o indicador caiu 1,7 ponto, mantendo a tendência de queda pelo terceiro mês consecutivo. “A confiança do comércio começa 2021 mantendo a tendência de queda [...]
Objetivo é melhorar arcabouço legal visando dinamizar o mercado de crédito, alinhando assim o Brasil às melhores práticas internacionais A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) criou, por meio da Portaria nº 826, de 19 de janeiro de 2021, grupo de estudos para revisar e modernizar o regime de [...]
Acordo permite consultas no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Central do Brasil (BC) assinaram Convênio de cooperação. O acordo permite que a Autarquia utilize o mecanismo de consulta às informações contidas no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), para fins de [...]
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e da Procuradoria Nacional de Honorários, realizará o “webinário: honorários, a primeira prerrogativa da advocacia”. O evento faz parte da campanha pela valorização da advocacia, na defesa dos honorários e acontecerá no dia 23 de fevereiro, a partir das [...]
Os examinandos já podem conferir o resultado definitivo da prova prático-profissional (2ª fase) do XXXI Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos. A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas divulgaram, nesta terça-feira (26), a lista dos aprovados. Confira [...]
A Frente Parlamentar Ética Contra a Corrupção convidou os candidatos à Presidência da Câmara dos Deputados para uma rodada de entrevistas nesta quarta e quinta-feira, a partir das 9 horas. Segundo os integrantes da frente, essa é a oportunidade de os presidenciáveis apresentarem seus planos para o comando da Casa nos próximos dois anos e [...]
O aumento é explicado principalmente pela inscrição de despesas para combate à Covid-19 e pela elevação dos RAP referentes às transferências para estados e municípios O estoque de restos a pagar (RAP) inscrito para o exercício de 2021 chegou a R$ 227,8 bilhões, o que representa uma elevação nominal de R$ 46,6 bilhões (25,7%) em [...]
Programa ganha 67 mil novos investidores ativos em dezembro, o maior acréscimo mensal da série histórica O estoque do Tesouro Direto cresceu em R$ 3,06 bilhões em 2020, encerrando o ano em R$ 62,70 bilhões – um montante 5,13% maior do que o registrado no encerramento de 2019. O número de investidores ativos, isto é, [...]
Grupo inclui cidadãos que contestaram a suspensão de repasses em novembro e dezembro e reavaliações promovidas em janeiro Nesta quinta-feira (28), um novo lote de R$ 248,6 milhões em repasses do Auxílio Emergencial do Governo Federal estará disponível para 196 mil pessoas. O grupo inclui cerca de 191 mil pessoas que contestaram a suspensão do [...]
Pesquisa foi feita em sete capitais do país Os brasileiros acreditam que a inflação acumulada nos próximos 12 meses no país será de 5,2%, de acordo com pesquisa de opinião feita em janeiro deste ano pela Fundação Getulio Vargas (FGV). A taxa é a mesma observada na pesquisa de dezembro de 2020, mas superior aos [...]
Segundo a entidade, as medidas previstas na norma permitem construir uma ferramenta de vigilância estatal que inclui dados pessoais sensíveis. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6649, contra o Decreto 10.046/2019 da Presidência da República, que dispõe sobre a [...]