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Exportações chegam a US$ 3,026 bilhões, no período de cinco dias úteis A balança comercial brasileira registrou, no resultado parcial deste mês, déficit de US$ -0,824 bilhão em relação à terceira semana de janeiro de 2021 – com cinco dias úteis –, como resultado de exportações no valor de US$ 3,026 bilhões e importações de US$ 3,85 bilhões. Os dados foram divulgados nesta [...]
A expectativa é de que todos os serviços da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional estejam disponíveis no portal ainda em 2021 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) incluiu mais dois serviços no portal Regularize: o Negócio Jurídico Processual (NJP) e o Acordo de Transação Individual. As novas funcionalidades facilitarão o acesso dos contribuintes à negociação das [...]
Documento publicado orienta empresas, sindicatos e órgãos da administração pública a garantir trabalho remoto a elas sempre que possível Em nota técnica divulgada dia 19, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomenda a empresas, sindicatos e órgãos da administração pública que adotem diretrizes para preservar a saúde de trabalhadoras gestantes durante a segunda onda da [...]
O SESCAP LONDRINA destaca a situação específica do Estado de Santa Catarina que tem gerado dúvidas e ganhou o centro das discussões nos últimos meses A Receita Estadual do Paraná e os contadores chamam a atenção dos empresários para a aquisição de produtos provenientes de outros Estados que não possuem protocolo/convênio ICMS com o Estado [...]
As entidades contábeis do Paraná encaminharam nesta quinta-feira, dia 21, pedido de esclarecimento ao presidente do Comitê Gestor do Simples Nacional, José Barroso Tostes Neto, a respeito da exclusão de empresas inadimplentes do Simples Nacional. Em ofício, os presidentes do SESCAP-PR, CRCPR, Sicontiba, Fecopar, Sescap-Londrina e Sescap-Campos Gerais alegam que, em função do excesso de [...]
Comentários foram feitos no Especial Fenacon – Semana no Congresso Nacional A disputa para a presidência da Câmara dos Deputados é o assunto do momento. Novos nomes surgem quase que diariamente. Já há, inclusive, um consenso sobre quando e como será. A mesa diretora da Casa decidiu, no último dia 18, que a votação ocorrerá [...]
Programa de aceleração do Sebrae irá selecionar cerca de mil pesquisas com potencial de gerar novos negócios As inscrições para o programa Catalisa Instituição Científica Tecnológica e de Inovação (Catalisa ICT) foram prorrogadas até o próximo dia 21 de fevereiro. O programa, promovido pelo Sebrae, irá selecionar cerca de mil pesquisas com potencial de gerar [...]
O chamado “compartilhamento de garantias” poderá ser autorizado em todas as operações firmadas com um mesmo credor O Projeto de Lei 4736/20 permite que o tomador de crédito utilize um mesmo bem como garantia em mais de uma operação com o mesmo credor. Atualmente, essa possibilidade, chamada de compartilhamento de garantias, só pode ocorrer nos [...]
Proposta disciplina o chamado “reempreendedorismo”, que facilita a reestruturação do pequeno empresário O Projeto de Lei Complementar 217/20 institui o Código de Defesa do Empreendedor, que estabelece direitos e deveres para o microempreendedor no desenvolvimento da atividade econômica, modificando o Estatuto da Micro e Pequena Empresa. Luis Macedo/Câmara dos Deputados Alexis Fonteyne: objetivo é tornar [...]
Autor lembra que a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados fez crescer a demanda por armazenamento de dados no País O Projeto de Lei 5313/20 cria incentivos para a instalação de centros de processamento e preservação de dados, os chamados data centers. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados.Vinicius Loures/Câmara dos [...]
O Banco Central, a partir de quarta-feira (27/1/2021), dará início à rolagem dos contratos de swap cambial com vencimento em 1° de março de 2021, no montante de US$ 11,8 bilhões (234.996 contratos). A execução desta rolagem prevê a realização de leilões diários de swap tradicional e compreenderá o período necessário para que todo o [...]
O IPC-S de 22 de janeiro de 2021 variou 0,42%, ficando 0,10 ponto percentual (p.p) abaixo da taxa registrada na última divulgação. Com este resultado, o indicador acumula alta de 0,42% no ano e 5,00% nos últimos 12 meses. Nesta apuração, cinco das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação. [...]
A expectativa mediana de inflação dos consumidores brasileiros para os próximos 12 meses se manteve estável em 5,2% no mês de janeiro. Em relação ao mesmo mês do ano anterior, a mediana subiu 0,2 ponto. “Apesar da expectativa mediana de inflação dos consumidores para os próximos doze meses ter se mantido estável em janeiro, ela [...]
O Poder Executivo cancelou R$ 75,91 bilhões em créditos extraordinários previstos para o combate à pandemia de coronavírus em 2020. A dotação autorizada por medidas provisórias (MPs) foi anulada no final do ano passado porque os ministérios não fizeram o empenho das despesas até o dia 31 de dezembro. O levantamento é da Consultoria de [...]