WhatsApp: 11 96326-6666
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento da Fazenda Nacional contra sentença que indeferiu o pedido de inclusão de codevedores em uma execução fiscal, pois a citação dos nomes foi pedida após o falecimento deles. No entendimento dos magistrados, como o pedido de [...]
Medidas são demandas do setor produtivo e devem incentivar o desenvolvimento e a inovação do setor Publicado no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (18), o Decreto Presidencial Nº 10.602 que regulamenta a Lei de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) e traz novas mudanças para trazer mais segurança jurídica e tributária para as empresas que [...]
As unidades do Poupa Tempo RJ voltam a funcionar na próxima quinta-feira (21/01). Os postos de Duque de Caxias, Bangu e São João de Meriti retomam a atividade normal, com atendimentos para serviços do Detran.RJ, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, do Procon, do Riocard e de todos os demais parceiros. Os documentos [...]
A partir de fevereiro, login Gov.Br vai unificar acesso aos serviços A partir de fevereiro, o acesso ao Portal de Serviços da Jucemg e da Redesim MG passará a ser feito exclusivamente por meio do Login Gov.Br. A iniciativa visa simplificar, para o cidadão mineiro, o acesso aos serviços públicos digitais das diversas esferas por [...]
O Diretor de Tecnologia da Informação do SESCON GF, Huribi Alexandrina, se reuniu na última sexta-feira, 15 de janeiro, com o prefeito de Garopaba, Júnior Abreu, o Secretário da Fazenda, Vanio de Amorim, o Procurador do Município Advogado, dr. Henrique Telles, o Secretário de Contabilidade e Orçamento, Edinei José Vieira, e o contador Ricardo Teixeira. [...]
Sescon-SP realiza palestra on-line sobre o novo processo para descomplicar a abertura de empresas no próximo dia 27 de janeiro. Inscreva-se! Por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon O post Balcão Único: Processo Simplificado de Abertura de Empresa apareceu primeiro em Contabilidade na TV. Fonte: Contabilidade na TV Abertura de empresa em São Bernardo do Campo [...]
Através do Elabora SC, a entidade busca pessoas com experiência na criação de propostas por meio de leis de incentivo fiscal Pessoas que queiram contribuir com a elaboração de projetos que ajudem o terceiro setor podem se inscrever no Elabora SC. Por meio dessa iniciativa, a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) [...]
A diretoria do Banco Central estará reunida nos dias 19 e 20 de janeiro para definir a nova taxa de juros básica (Selic). Na visão de Miguel José Ribeiro de Oliveira, diretor executivo de Estudos e Pesquisas Econômicas da ANEFAC, Selic deve ser mantida em 2,00% ao ano. A ANEFAC realizou simulações demonstrando alguns possíveis [...]
Autor da proposta lembra que com a pandemia houve aumento em casos de doenças psiquiátricas O Projeto de Lei 3914/20 determina que o Poder Judiciário utilize efetivamente recursos previstos em lei para o pagamento de perícias realizadas em ação popular. Pela legislação atual (Lei 13.463/17), a Justiça poderá destinar até 10% do total dos valores [...]
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) entendeu que não há desproporcionalidade na exclusão do Simples Nacional de empresa com inadimplência de tributos e com débitos de multa, sob o argumento de dificuldades financeiras. A decisão manteve sentença que negou a reinclusão da empresa no Simples Nacional, sistema de [...]
Emenda substitutiva global nº 144 à PEC 110, ganha, a cada dia, maior visibilidade e apoiadores de todos os setores da economia, entre eles o SESCON-SP Você certamente já ouviu falar sobre o SIMPLIFICA JÁ. Se não ouviu, pode estar preparado, porque os apoios estão chegando e a proposta para Reforma Tributária, construída por técnicos e [...]
Ainda que o Código Civil exija a anuência da maioria absoluta dos coproprietários para dar posse de imóvel a terceiros, eventual inexistência desse consentimento não gera a nulidade do contrato de locação, tornando-o incapaz de produzir efeitos jurídicos. Os vícios que podem levar à anulação do contrato são aqueles previstos nos artigos 166 e 167 [...]
Candidato à presidência da Câmara, Arthur Lira diz que medida seria alternativa enquanto Congresso não vota renda mínima O deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato à presidência da Câmara dos Deputados, admitiu em entrevista coletiva na segunda-feira (18) que o governo federal poderá pagar mais alguns meses de auxílio emergencial, a depender da aprovação do Orçamento [...]
O IPC-S de 15 de janeiro de 2021 variou 0,52%, ficando 0,27 ponto percentual (p.p.) abaixo da taxa divulgada na última apuração. Todas as sete capitais pesquisadas registraram decréscimo em suas taxas de variação. A tabela a seguir, apresenta as variações percentuais dos municípios das sete capitais componentes do índice, nesta e nas apurações anteriores. A próxima [...]
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) variou 2,37% no segundo decêndio de janeiro, ante 1,18% no mesmo período do mês anterior. Com este resultado, a taxa acumulada em 12 meses passou de 23,41% para 25,46%. “A aceleração dos preços de commodities importantes componentes do IPA, justificam a aceleração do índice ao produtor e [...]