WhatsApp: 11 96326-6666
O Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, no seu papel institucional de lutar de forma intransigente pela defesa da Constituição Federal e dos princípios da ampla defesa e do contraditório, vem reafirmar a importância do Projeto de Lei 5.284/2020. Ao contrário do que tentam imprimir associações de integrantes do Ministério [...]
O comércio está menos confiante neste fim de ano. O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostrou queda de 0,5% em dezembro, alcançando 108,5 pontos. É a primeira redução desde junho, quando o índice havia atingido a mínima histórica. Na [...]
Sondagem realizada pela CNI, revela aumento na atividade industrial em novembro, mês em que o indicador costuma recuar. Intenção de investir permanece elevada A atividade industrial, a produção e o emprego voltaram a crescer em novembro. Dados da Sondagem Industrial, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), revelam que novembro, historicamente um mês de baixa para o setor, [...]
O endividamento das micro e pequenas empresas cresceu em razão da pandemia de Covid-19, mas a CNI busca boas condições de negociação das dívidas Depois de muito esforço da Confederação Nacional da Indústria (CNI), parceiros do setor produtivo, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e Governo Federal, em 2020, foram aprovadas a lei geral da transação tributária [...]
Iniciativas de educação financeira aconteceram em todas as regiões do país. Realizada entre 23 e 30 de novembro, a 7ª edição da Semana Nacional de Educação Financeira alcançou um número expressivo de ações. Durante o período, milhares de pessoas – entre estudantes, professores, profissionais de diversas áreas e cidadãos de todas as faixas etárias – [...]
Produto criado pelo FGV IBRE inclui variação de preços de produtos e serviços mais consumidos no trabalho remoto A pandemia da Covid-19 impôs isolamento social e colocou milhões de brasileiros trabalhando remotamente. Trabalhar de casa possui pontos positivos, mas sem dúvida onera o orçamento familiar. Segundo o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas [...]
Confira as estatísticas para as previsões das variáveis fiscais e a distribuição de frequência A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou nesta quinta-feira (17/12) o Relatório Mensal e a Distribuição de Frequência do Prisma Fiscal de dezembro de 2020. Acesse os relatórios na íntegra: Relatório Mensal – dezembro 2020 Distribuição de Frequência – dezembro 2020 Prisma Fiscal [...]
Aprovada pelo Senado, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais prevê uma remuneração para produtores, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais que conservarem áreas de preservação. Os recursos deverão vir de doações de pessoas físicas ou empresas. O relator, Fabiano Contarato (Rede-ES), citou a omissão do governo no combate ao desmatamento. O projeto proíbe o [...]
Em sessão semipresencial na quarta-feira (16), o Congresso Nacional aprovou crédito especial de R$ 4 bilhões para que a União possa quitar parcela prevista em acordo para compensar entes federativos por perdas decorrentes da Lei Kandir. Esses recursos estão previstos no Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 41/20, com valor total de cerca de [...]
O Senado aprovou na quarta-feira (16) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 9/2020). O texto prevê o maior déficit primário dos últimos oito anos (R$ 247,1 bilhões), salário mínimo de R$ 1.088 (aumento de 4% em relação ao valor atual) e crescimento de 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB). O texto [...]
“A eficácia do programa de imunização da população brasileira está diretamente associada à recuperação econômica”. A afirmação está no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de dezembro, da Instituição Fiscal Independente (IFI), divulgado na segunda-feira (14). Segundo as análises do grupo de especialistas da IFI, apesar de constatada melhora da atividade econômica nos últimos meses e [...]
Proposta pretende evitar a precarização do trabalho remoto O Projeto de Lei 5282/20 determina que o controle de jornada efetuada no regime de teletrabalho seja realizado mediante registros eletrônicos de acesso e saída do trabalhador em sistemas informatizados disponibilizados pela empresa. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho [...]
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) variou 1,18% no segundo decêndio de dezembro, ante 3,05% no mesmo período do mês anterior. Com este resultado, a taxa acumulada em 12 meses passou de 24,25% para 23,41%. “Após exercer pressão destacada nos resultados do IPA e do IGP em 2020, a soja (10,70% para -6,11%) [...]
O IPC-S de 15 de dezembro de 2020 subiu 1,41%, ficando 0,06 ponto percentual (p.p.) acima da taxa divulgada na última apuração. Cinco das sete capitais pesquisadas registraram acréscimo em suas taxas de variação. A tabela a seguir, apresenta as variações percentuais dos municípios das sete capitais componentes do índice, nesta e nas apurações anteriores. A próxima [...]
O Indicador Antecedente Composto da Economia Brasileira (IACE), publicado em parceria entre a FGV IBRE e The Conference Board (TCB), recuou 0,1% para 123,3 pontos, após seis altas consecutivas. Das oito séries do componente, seis contribuíram de forma negativa para o resultado agregado. A maior contribuição negativa veio do Indicador de Expectativas do setor de [...]