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OMC

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Lei do Ambiente de Negócios simplifica e incentiva comércio exterior no Brasil

Por |31 agosto, 2021|

Medidas consolidam guichê único, dispensam informações no Siscoserv, trazem avanços na investigação de origem não preferencial e promovem boas práticas para licenciamento de importação e exportação Sancionada na última quinta-feira (26/8), a Lei nº 14.195/2021 – que simplifica a abertura e o funcionamento de empresas no país – também traz medidas que vão facilitar o [...]

Ministério da Economia simplifica procedimentos para a substituição de mercadorias importadas com defeito

Por |24 junho, 2021|

Nova regulamentação alinha o Brasil a compromissos internacionais, contidos no Acordo de Facilitação de Comércio da Organização Mundial do Comércio O Ministério da Economia (ME) publicou na quarta-feira (23/6), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 7.058/2021, que estabelece requisitos e condições para a substituição de mercadorias importadas que tenham apresentado defeito técnico após [...]

Ministério da Economia simplifica procedimentos para a substituição de mercadorias importadas com defeito

Por |24 junho, 2021|

Nova regulamentação alinha o Brasil a compromissos internacionais, contidos no Acordo de Facilitação de Comércio da Organização Mundial do Comércio O Ministério da Economia (ME) publicou na quarta-feira (23/6), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 7.058/2021, que estabelece requisitos e condições para a substituição de mercadorias importadas que tenham apresentado defeito técnico após [...]

Novo marco legal do câmbio facilitará adesão do Brasil à OCDE, diz CNI

Por |16 fevereiro, 2021|

Para entidade, medidas impulsionam investimentos estrangeiros no país O novo marco legal para o mercado de câmbio, aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, facilitará a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne as economias mais industrializadas do planeta. A avaliação é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), [...]

Brasil formaliza a oferta de abertura de licitações a estrangeiros

Por |4 fevereiro, 2021|

Medida abre o acesso a um mercado de R$ 1,7 trilhão e acelera a entrada do Brasil na OCDE Brasil formaliza a oferta de abertura de licitações públicas a empresas internacionais. A lista de órgãos, bens e serviços, que poderão entrar no contrato de compras governamentais, foi apresentada à Organização Mundial do Comércio (OMC). Segundo [...]

Brasil formaliza oferta na OMC para abrir licitações a estrangeiros

Por |4 fevereiro, 2021|

País entrega lista de bens e serviços que poderão aderir a acordo Publicado em 03/02/2021 – 16:13 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Um ano depois do primeiro anúncio, o Brasil formalizou hoje (3) a oferta de abertura das licitações públicas a empresas internacionais. O país apresentou à Organização Mundial do [...]

Custo de comércio bilateral caiu mais intensamente entre países de renda baixa

Por |29 janeiro, 2021|

Estudo do Ipea compara os dados de 1995 a 2015 por grupos de países e mostra que a redução mais acentuada ocorreu até 2005 O custo mediano de comércio bilateral caiu entre 1995 e 2015, de acordo com uma análise feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com base em informações de 63 países [...]

Economia lança ferramenta com informações sobre acordos comerciais

Por |21 dezembro, 2020|

Sociedade civil e setor privado terão melhor acessibilidade às informações sobre o andamento dos acordos, mercados disponíveis e compromissos realizados O Ministério da Economia lançou nesta segunda-feira (21/12) uma nova ferramenta para compartilhamento de informações sobre acordos comerciais negociados e em negociação pelo Brasil. A solução sucederá o Sistema de Consultas sobre Tarifas, Regras de [...]

Brasil apresenta na OMC o checklist para aderir ao Acordo sobre Compras Governamentais

Por |6 outubro, 2020|

Acordo permitirá a empresas brasileiras acessarem mercado de US$ 1,7 trilhão, aumentando a concorrência interna e a economicidade nas compras governamentais O Brasil apresentou, nesta segunda-feira (5/10), à Organização Mundial do Comércio (OMC), suas respostas ao questionário denominado de checklist no âmbito da sua acessão como membro pleno ao Acordo sobre Compras Governamentais (GPA). A [...]

Com Brexit, US$ 300 milhões em exportações brasileiras permanecem sem definição

Por |10 setembro, 2020|

Levantamento da CNI mostra que Reino Unido ainda precisa negociar cotas específicas com Brasil na OMC, antes pactuadas com a União Europeia, para a compra de produtos brasileiros com imposto reduzido a zero Um volume de ao menos US$ 295,6 milhões em exportações anuais do Brasil para o Reino Unido está indefinido com a saída [...]

Plano Nacional de Investimentos prevê ações até 2022 para retomada da economia

Por |18 agosto, 2020|

Novo programa aprovado pelo Comitê da Camex vai coordenar a atração de capitais e a melhoria do ambiente de negócios, ajudando no pós-pandemia O Ministério da Economia divulgou o Plano Nacional de Investimentos (PNI) aprovado no último dia 30 de julho, durante a 5ª reunião do Comitê Nacional de Investimentos (Coninv) da Secretaria-Executiva da Câmara [...]

ICOMEX: efeitos da pandemia ainda não afetam os dados da balança comercial

Por |14 abril, 2020|

Os efeitos da pandemia ainda não aparecem nas estatísticas do comércio exterior. Um estudo divulgado no website da Organização Mundial do Comércio (OMC) estima que a queda no comércio mundial variará entre 12,9% (cenário otimista) e 31,9% (cenário pessimista). No entanto, como salientado no estudo, essas são projeções preliminares, pois incertezas quanto à duração, à [...]

Ministério da Economia lança guia de apoio ao exportador investigado no exterior

Por |13 fevereiro, 2020|

Documento, em versão preliminar, fica em consulta pública até 12 de abril para receber sugestões da sociedade A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) abriu consulta pública, na quarta-feira (12/2),  sobre a versão preliminar do Guia de Apoio ao Exportador Brasileiro Investigado em Processos de Defesa Comercial no Exterior. O guia visa a [...]

Decisão dos EUA de reclassificar países em desenvolvimento é ilegal e traz alerta importante ao Brasil

Por |12 fevereiro, 2020|

Governo Trump reclassificou as nações em desenvolvimento e ampliou espaço para impor barreiras aos produtos nacionais. Medida indica que guerra comercial com a China vai se aprofundar A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considera que a decisão dos Estados Unidos de reclassificar os países em desenvolvimento, entre eles o Brasil, em investigações de medidas de [...]

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