Por Comunicação Ibracon No último dia 13, o membro do board da Federação Internacional de Contabilidade (IFAC) e presidente do Conselho de Administração (CA) do Ibracon – Instituto de Auditoria Independente do Brasil, Francisco Sant’Anna, participou do webinar “Princípios revisados de governança corporativa da OCDE/G20: o que as empresas podem fazer para promover a sustentabilidade [...]
Por Poliana NunesComunicação CFC A International Federation of Accountants (Ifac, na sigla em inglês), em colaboração com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), promove o webinar gratuito “Princípios revisados de governança corporativa da OCDE/G20: o que as empresas podem fazer para promover a sustentabilidade e a confiança dos investidores?”. O evento, ministrado em espanhol, ocorre no dia [...]
Por Daniel BruceComunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) participou, nesta sexta-feira (24), do debate promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com o tema “Programa Nacional de Prevenção à Corrupção: bate-papo com conselhos de fiscalização profissional”. Durante o evento foram discutidos assuntos de interesse mútuo para o aperfeiçoamento do controle e da [...]
Informativo foi publicado no mês de setembro. Foi publicado no dia 27 de setembro o informativo Tax Administration, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento econômico (OCDE), citando dois projetos da Cidadania Fiscal da Receita Federal, ambos selecionados para acompanhamento por parte da organização. Projetos mencionados pela OCDE Indicador de Percepção: esse projeto visa definir [...]
A Receita Federal do Brasil (RFB) e a equipe técnica da OCDE seguem atuando em colaboração para o desenvolvimento e implantação do novo sistema de preços de transferência do Brasil, inclusive acompanhando o processo legislativo relativo à Medida Provisória nº 1.152, de 2022. A brochura desenvolvida pela equipe do Projeto Conjunto de Preços de Transferência [...]
O consumidor tem direito a produtos financeiros de qualidade e inclusivos, reconhece a OCDE (organização mundial formada por países ricos para o desenvolvimento econômico e o bem-estar social). Esse foi o motivo pelo qual a organização incluiu “Acesso e Inclusão” e “Produtos Financeiros de Qualidade” no rol de princípios de proteção ao consumidor financeiro, que [...]
Em comunicado, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que a medida vale para um determinado tipo de transferência que ainda não estava amparado pela nova legislação. A medida valerá para as “transferências de recursos em moeda nacional, mantidos por estrangeiros em contas de depósito no Brasil”. O post Transferências cambiais para exterior terão redução [...]
A política de preços de transferência para os padrões da OCDE vai quebrar paradigmas para as empresas do Brasil. A Receita Federal promete, em breve, entregar um projeto de Lei sobre o tema, que trará pontos como a definição de documentação que deverá ser adotada para que o país se adeque aos padrões internacionais. Segundo [...]
No dia 12 de abril de 2022, a Receita Federal do Brasil (RFB), em conjunto com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), apresentou os principais pontos da proposta para alteração das regras de preços de transferência brasileiras, com o intuito de alinhar o sistema brasileiro de preço de transferência com as diretrizes [...]
Empresas brasileiras estão no topo do ranking mundial ao levar em consideração o total de tributos pagos Dentre 111 países, o Brasil está em 2º posição do ranking, sendo um dos países que mais tributam as empresas. Somente Malta fica na frente do Brasil. É o que revela um estudo divulgado pela plataforma CupomValido.com.br com [...]
Artigo escrito por Daniel Toledo* O Brasil recebeu, no dia do aniversário da cidade de São Paulo, a aprovação do seu pedido de ingresso na OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, grupo de cooperação entre seus países membros que promove diálogo constante com governos, parlamentos, academia e associações civis em todos os lugares [...]
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (20) sobre o Projeto de Lei 2358/20, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Digital) incidente sobre a receita bruta de serviços digitais prestados por grandes empresas de tecnologia. O debate foi solicitado pelo deputado [...]
Medidas consolidam guichê único, dispensam informações no Siscoserv, trazem avanços na investigação de origem não preferencial e promovem boas práticas para licenciamento de importação e exportação Sancionada na última quinta-feira (26/8), a Lei nº 14.195/2021 – que simplifica a abertura e o funcionamento de empresas no país – também traz medidas que vão facilitar o [...]
Por 68 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram, na quinta-feira (5), substitutivo do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) que permite o pagamento em até 15 anos das dívidas das micro e pequenas empresas com a União, inclusive de microempreendedores individuais. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/2021, que apresenta tabelas com condições e [...]
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