A pandemia tem sido um fator importante para a transformação de inúmeros modelos de negócios, impondo uma agilidade de transformações que “força” empresas a mudarem se quiserem continuar no mercado. Surgem com esse problema de saúde pública mundial, novas tecnologias, um novo olhar sobre o trabalho home office e equipes mais ágeis do que nunca. [...]
Por Amanda Oliveira Comunicação CFC Foi publicada no Diário Oficial da União, na última quinta-feira (20), a Lei 14.043/2020, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese). A norma concede uma linha de crédito a pequenas e médias empresas para pagamento de pessoal durante a pandemia. De acordo com a Lei, as linhas [...]
A greve dos servidores dos Correios teve início na noite da última segunda-feira, 17, e o ato acarretará em novos impactos, todos oriundos da mesma situação, a pandemia da Covid-19. Diante da proliferação do vírus por todo o mundo, a principal e mais eficaz recomendação se deve ao isolamento social. Com isso, diversos aspectos tiveram [...]
Ao longo dos últimos dez anos, foram inúmeras as crises pelas quais passamos e, em cada uma delas, observamos diferentes impactos sobre os índices de inadimplência. Segundo dados do Banco Central, o percentual de inadimplência (PF + PJ) até o mês de junho tem registrado queda frente a momentos anteriores. Diante de um resultado bem [...]
Atingimos a marca de mais de três milhões de casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil. É um cenário que, além das questões sócio-econômicas, provoca uma série de preocupações sobre possíveis impactos da doença nas relações jurídicas corporativas. Com isso, a advogada Sheila Shimada, da Shimada Advocacia e Consultoria, ressalta a importância de que as organizações [...]
Diante das restrições em enfrentamento e combate à pandemia da Covid-19, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve que fechar as portas e suspender os atendimentos presenciais há alguns meses. Por outro lado, a medida serviu resultou no aprimoramento das atividades à distância, através da disponibilização de novos canais de comunicação. Agora, os segurados [...]
A pandemia global do novo Coronavírus trouxe novos desafios para os microempreendedores populares – somente no Brasil, são 9 milhões de microempreendedores, além de 38 milhões de trabalhadores informais. Para impulsionar o desenvolvimento econômico e o bem-estar social por meio da gestão e do empreendedorismo, a Fundação Dom Cabral, 9ª melhor escola de negócios do [...]
Muitas trabalhadoras brasileiras gestantes estão receosas com o período de licença-maternidade, principalmente para aquelas onde o benefício deve terminar durante o período de pandemia do novo coronavírus. Entretanto para ajudar nessa situação, há um Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados que prevê a ampliação da licenças maternidade enquanto durar o estado de [...]
Desde o início do mês, a Caixa Econômica Federal liberou o Saque Emergencial do FGTS, medida que visa auxiliar o trabalhador no enfrentamento do impacto econômico da pandemia de coronavírus. Para muitas pessoas, esse dinheiro já tem destino definido, mas será que existe uma forma melhor de aplicar esse valor? Confira as dicas de Dílson [...]
Após a suspensão do artigo 29 da Medida Provisória 927/2020, feita pelo STF (Supremo Tribunal Federal), passaram a divulgar a informação de que a COVD-19 passou a ser considerada doença ocupacional. Entretanto, esse não foi o efeito trazido pela decisão. O artigo 29 da referida medida disciplinava que os casos de contaminação não seriam caracterizados [...]
Em vista do período de calamidade vivido, muitas pessoas tiveram uma redução notável em seus ganhos e acabaram atrasando contas, fechando os negócios e, consequentemente, precisando renegociar com colaboradores e afins. E não foi diferente na situação locatário e locador de imóveis. A Lei de Locações atualmente prevê que o locador pode solicitar uma liminar [...]
Duas novas linhas de crédito criadas pelo Banco do Povo Paulista devem injetar recursos nos pequenos negócios afetados pela pandemia. A primeira linha, para Microempreendedores Individuais (MEIs), terá aporte de R$ 15 milhões, e vai liberar empréstimos de até R$ 15 mil a juro zero. Já as micros e as pequenas empresas poderão solicitar até R$ [...]
Nas últimas semanas, o Governo Federal anunciou a concessão de uma linha de crédito que disponibilizada em auxílio às micro e pequenas empresas com o faturamento máximo de R$ 300 milhões ao ano. Entretanto, na última quinta-feira, 16, uma publicação extra no Diário Oficial da União (DOU), editou a Medida Provisória (MP) 992 que dispunha [...]
Antes de qualquer indício de crise econômica decorrente da pandemia que enfrentamos desde março, já lidávamos com uma complexidade tributária difícil de se encontrar no restante do planeta. Isso porque, desde o marco constitucional de 1988, temos quase 400 mil normas tributárias aprovadas, uma média de 1,92 editadas por hora em dia útil, segundo o [...]
No final de junho, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes deferiu liminar que determinava a suspensão de processos em tramitação na Justiça do Trabalho, que tratam da discussão sobre o índice a ser aplicado para a correção monetária de dívidas trabalhistas. Isso significa que todos os processos já em curso no âmbito da Justiça do [...]
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