Segundo dados divulgados pelo próprio Ministério do Trabalho e Previdência, cerca de 1,6 milhão de trabalhadores foram habilitados a receber o abono salarial PIS/Pasep. A inclusão dos novos beneficiários foi possível graças a uma revisão de cadastro pelo Dataprev. Em resumo, o reprocessamento de dados foi realizado devido a inconsistências encontradas nas informações da RAIS [...]
A revisão do PIS/Pasep trata-se de uma tese jurídica voltada às situações em que os valores referente às cotas PIS/Pasep não passaram pela devida correção monetária. A correção em questão deveria ter sido feita pelas instituições responsáveis, sendo a Caixa Econômica Federal (no caso do PIS) e o Banco do Brasil (no caso do Pasep). [...]
Dentre as possibilidades de saque de algum valor esquecido, estão os recursos das cotas PIS/Pasep deixados pelos trabalhadores. Conforme o divulgado pela Caixa Econômica Federal, o montante a ser resgatado é de cerca de R$ 23 bilhões. Os recursos esquecidos são provenientes dos valores creditados pelo Fundo PIS/Pasep entre os anos de 1970 e 1988. [...]
Atualmente, milhares de brasileiros podem sacar algum dinheiro esquecido provindos das mais diversas situações. Dentre elas, estão recursos vindos de benefícios trabalhistas como o FGTS e o PIS/Pasep. Nos benefícios em questão, são bilhões de reais que podem ser sacados por inúmeros trabalhadores, que muitas vezes nem sequer sabem da existência do dinheiro. Diante disso, [...]
Apesar de pouco conhecida, a revisão do PIS/Pasep pode impactar na vida de determinados trabalhadores, de modo que entrar com a ação pode trazer um bom retorno financeiro. De imediato, cabe esclarecer que a revisão é voltada aos casos em que os valores das cotas PIS/Pasep não passaram por uma correção monetária que deveria ter [...]
Desde de o dia 8 de fevereiro, o Governo Federal vem liberando o saque do Abono Salarial PIS/Pasep referente ao ano-base 2020. Ou seja, trabalhadores que atuaram de carteira assinada por, ao menos, 30 dias no decorrer de 2020 já podem ser contemplados pelo benefício, ainda em fevereiro. Contudo, esta não é a única fonte [...]
MP trata da venda direta de etanol aos postos de combustíveis O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (15), a Medida Provisória 1100/22, que faz ajustes na tributação incidente sobre a comercialização direta de etanol por produtores, cooperativas e importadores. Segundo o governo, a MP altera regras estabelecidas pela Lei 14.292/22, que permitiram a [...]
O saque do Abono Salarial PIS/Pasep vem sendo liberado desde o último dia 8 de fevereiro. Os valores do benefício são disponibilizados conforme o cronograma estabelecido pelo Governo Federal. Na quinta-feira, dia 8, por exemplo, o saque do PIS já foi liberado para empregados da iniciativa privada nascidos em janeiro. Já na quinta-feira (10), o [...]
Conforme o Ministério do Trabalho e Previdência, cidadãos que deixaram de receber o abono salarial referente aos meses trabalhados em 2019, em decorrência de um erro no processamento, receberão os devidos valores retroativos, em breve. Segundo o órgão, o repasse dos atrasados deve ocorrer entre fevereiro e março deste ano. Conforme informações oficiais, devido ao [...]
Abono de até R$ 1212, referente ao ano-base de 2020, será pago até o fim de março A Caixa Econômica Federal libera a partir desta terça-feira, 8 de fevereiro, o primeiro pagamento do abono salarial PIS/PASEP. O calendário que se abre é relacionado ao pagamento para 23 milhões de cidadãos que trabalharam com carteira assinada [...]
O abono salarial PIS/Pasep começa a ser pago a partir desta terça-feira (8). O dinheiro será liberado de acordo com o mês de nascimento do empregado. Recebe o PIS quem trabalha com carteira assinada e o Pasep para quem atua como servidor público. Antecipação do PIS/Pasep A mídia vem divulgando que alguns trabalhadores receberão o [...]
Os trabalhadores estão contando os dias para receber o PIS/Pasep. De acordo com a regra, o empregado com carteira assinada tem direito a sacar o abono salarial anualmente. O valor a ser pago no máximo será de um salário mínimo. A Caixa Econômica Federal está permitindo a partir de agora que o trabalhador possa consultar [...]
De imediato cabe destacar que a revisão do PIS/Pasep diz respeito aos casos em que os valores das cotas PIS/Pasep não passaram pelo rendimento adequado. Desta maneira, acarretando prejuízos ao trabalhador no momento de sacar o benefício. Para entender essa problemática é preciso partir do começo. Durante os anos de 1970 a 1988, o PIS [...]
Texto retoma teor de veto derrubado pelo Congresso Nacional O Projeto de Lei 3050/21 submete templos de qualquer culto às regras vigentes para as pessoas jurídicas que determinam o pagamento de três contribuições para o financiamento da Seguridade Social (CSLL, Cofins e PIS/Pasep). A medida revoga, assim, o tratamento tributário diferenciado hoje destinado às igrejas. [...]
No intuito de facilitar a vida do trabalhador frente às burocracias, em setembro de 2019, o Governo Federal regulamentou a Carteira de Trabalho e Previdência Social Digital. Isto foi possível mediante a implementação da Lei 13.874/2019. Sobre a medida, o trabalhador agora tem um acesso e controle mais simples de suas informações, sejam eles antigos [...]
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