Diante de um fenômeno que alguns especialistas chamam de “pejotização” das relações de trabalho, o que basicamente consiste na prática de contratar empregados que serão reconhecidos na qualidade de uma empresa. A grosso modo, a relação não será entre uma empresa e um funcionário, mas sim entre duas empresas. As vantagens desse modelo, muitas vezes [...]
Acórdão da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicado em 17 de fevereiro de 2023, pode representar a quebra de um paradigma no tradicional entendimento do conceito de vínculo empregatício e estabelecer jurisprudência que abre caminho para uma nova onda de ‘pejotização’ nas empresas brasileiras. Com base na tese da autonomia de vontade [...]
Acórdão da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicado em 17 de fevereiro de 2023, pode representar a quebra de um paradigma no tradicional entendimento do conceito de vínculo empregatício e estabelecer jurisprudência que abre caminho para uma nova onda de ‘pejotização’ nas empresas brasileiras. Com base na tese da autonomia de vontade [...]
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