O assunto é complexo e gera várias interpretações. Tanto é assim que foi parar nos tribunais até chegar ao Supremo Tribunal Federal (STJ) que tomou a decisão: atualmente, a (o) amante não tem mais direito à pensão por morte. Alguns juízes chegaram a considerar essa possibilidade de conceder o benefício à amante que dividiu o [...]
A Pensão por Morte é um benefício previdenciário assegurado aos dependentes do segurado falecido, seja ele trabalhador ou aposentado. Deste modo, o objetivo da Pensão por Morte é garantir a remuneração que o segurado recebia, quando estava vivo, aos seus dependentes. E com a Reforma da Previdência, a Pensão por Morte sofreu várias alterações, seja [...]
Após a reforma da previdência, muitos brasileiros ficarão confusos com as alterações estabelecidas, dentre elas, está questão que envolve o acréscimo de dependentes no valor da pensão por morte. Neste sentido, antes do provento da reforma, a pensão por morte poderia ser distribuída entre o cônjuge do falecido e possíveis dependentes (filhos) menores de 21 [...]
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado falecido, previsto na Constituição com a finalidade de proteção da família do segurado após sua morte. Este benefício tem caráter substitutivo do salário ou benefício do segurado que veio a óbito. Contudo, o INSS pode demorar em dar uma resposta sobre a [...]
Aposentados e pensionistas muitas vezes questionam sobre a acumulação de benefícios, principalmente no que diz respeito à pensão por morte e aposentadoria. Pensando nessa parte da população, elaboramos esse artigo para explicar se você pode acumular a aposentadoria e a pensão por morte em 2021. Posso receber aposentadoria e pensão por morte? A resposta para [...]
A união estável nada mais é do que a relação jurídica que ocorre com a união de duas pessoas que têm um relacionamento sem vínculo matrimonial. Vivem como se fossem casadas, mas na verdade não o são. Para que ela ocorra, é preciso que um casal tenha convivência duradoura, contínua e pública, com a intenção [...]
A pensão por morte é um dos vários benefícios que o segurado do INSS tem direito, Ele é concedido aos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não. Trata-se de prestação continuada, que vai substituir a remuneração que o segurado falecido recebia em vida. Ela poderá ser concedida provisoriamente em caso de morte presumida do [...]
Atualmente, a união estável tem sido opção de muitos casais, enquanto outros apenas passam a conviver juntos sem formalizar a união, que também é reconhecida como uma entidade familiar. No entanto, muitas pessoas têm dúvidas sobre como comprovar que ela existe de fato, principalmente quando ocorre o falecimento do companheiro. Sabendo que o casal em [...]
O Brasil ultrapassou no último dia 19 de junho, a marca de 500 mil mortos pela Covid-19. O país é o segundo no mundo com o maior número de vítimas da Covid-19, atrás apenas dos Estados Unidos, que registram 601.574 mortes, segundo dados da Universidade Johns Hopkins. Segundo dados da Agência CNN, o país alcançou [...]
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado falecido, previsto na Constituição, no artigo 201, inciso V com a finalidade de proteção da família do segurado após sua morte. Este benefício tem caráter substitutivo do salário ou benefício do segurado que veio a óbito. Para este tipo de benefício, o [...]
A revisão de pensão por morte é uma possibilidade que poucos pensionistas conhecem no Brasil. Se você recebe esse benefício, tem direito de rever os valores e corrigir possíveis erros de cálculo que podem aumentar a quantia recebida. Para isso, basta entrar com um pedido de revisão no INSS para recuperar os valores atrasados e elevar seu benefício. Preparamos [...]
De acordo com o artigo 74 da Lei nº 8.213/91, a pensão por morte é um benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado que vier a falecer, estando este aposentado ou não. Mas, se este dependente completar 21 anos ainda terá direito a receber este benefício? Vejamos: O que é pensão por morte? A pensão [...]
A Pensão por Morte é um benefício previdenciário assegurado aos dependentes do segurado falecido, seja ele trabalhador ou aposentado. Deste modo, o objetivo da Pensão por Morte é garantir a remuneração que o segurado recebia, quando estava vivo, aos seus dependentes. E com a Reforma da Previdência, a Pensão por Morte sofreu várias alterações, atingindo [...]
A Reforma da Previdência modificou a regra do valor a ser recebido por ocasião da pensão por Morte, pela (o) viúva (o). Segundo os critérios da EC 103/2019 não há mais a alíquota de 100% do salário de benefício ou o valor da aposentadoria por invalidez. Agora, há a chamada “cota familiar” de 50% acrescido de [...]
As regras para a pensão por morte do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é bem complicada e deixa muita gente com dúvidas em vários aspectos. Geralmente, nos momentos de dor, pela perda de um familiar, as pessoas ficam sem condições de observar as regras para ter direito ao benefício. Para um herdeiro receber o [...]
WhatsApp: 11 96326-6666