A Pensão por Morte é um dos mais importantes benefícios pagos pela Previdência Social. O benefício é pago mensalmente para os dependentes do segurado falecido, seja ele aposentado ou trabalhador. Dessa maneira, compreende-se que a pensão por morte se trata de uma substituição do valor que o falecido recebia quanto a aposentadoria ou salário, onde [...]
A pensão por morte é um benefício previdenciário regulamentado pela Lei 8.213, onde se encontram os benefícios da Previdência Social. O benefício é pago aos dependentes do segurado, onde é feito uma “substituição” do valor que o segurado falecido recebia de aposentadoria pela pensão por morte. Para os aposentados que falecem a base de cálculo [...]
A pensão por morte é um benefício dado aos dependentes do contribuinte que faleceu, mesmo não fosse aposentado até o momento do falecimento. De acordo com o artigo 74 da lei 8.213/91, está relacionado no artigo 16 da mesma lei que estabelece como sendo beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes, as seguintes pessoas: [...]
A pensão por morte é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes do trabalhador que venha a falecer e tenha contribuído com a Previdência Social ou esteja em período de graça. O artigo 16 da Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91) define aqueles que são considerados dependentes: I) o cônjuge, a [...]
Dentre os benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), um dos principais se trata da pensão por morte. No caso da pensão por morte, esse benefício se destaca dos demais, pois, a concessão do mesmo é destinada aos dependentes do segurado que veio a falecer. O benefício por sua vez é destinado [...]
O post O que pode levar o cancelamento da pensão por morte? apareceu primeiro em Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal e Auxílios. Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São Bernardo Dinelly. Clique aqui
A pensão por morte está entre os diversos benefícios previdenciários, hoje concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em suma, o provento é destinado aos dependentes de um segurado que faleceu. Em geral, a pensão é destinada ao cônjuge sobrevivente do segurado falecido, entretanto, pais, assim como filhos e irmãos e não emancipados ou [...]
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que faleceu ou que teve a morte declarada pela Justiça, em casos de desaparecimento depois de seis meses de ausência. Mas quando falamos deste assunto certas duvidas surgem, como por exemplo o direito dos filhos adotivos de receberem a pensão por [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é responsável pelo pagamento de diversos benefícios, dentre eles a pensão por morte, que se trata de um benefício destinado aos dependentes do segurado falecido. Normalmente, a pensão por morte é conhecida por ser paga à esposa e aos filhos do falecido. No entanto, muitas pessoas ficam com [...]
A pensão por morte é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes do trabalhador que venha a falecer e tenha contribuído com a Previdência Social ou esteja em período de graça. Se você necessita de solicitar sua pensão por morte e não sabe como, continue conosco, pois vamos te mostrar passo a passo. Quem [...]
A regra prevista na lei 8.213/91, veio à tona após a decisão da 5ª Turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) em proibir o cancelamento da pensão por morte de uma segurada de 88 anos que recebia o benefício desde 1979, quando seu, até então, marido faleceu. Em 2021, a pensionistas foi notificada [...]
A morte costuma ser um tema muito polêmico, onde, boa parte das pessoas evitam falar. No entanto, mesmo sendo um tema muito complicado para parte das pessoas, é necessário falar sobre essa questão, principalmente acerca dos direitos e deveres. Dentre esses direitos, temos a pensão por morte, que se trata de um benefício pago pelo [...]
A pensão por morte é um dos principais benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O benefício é destinado aos dependentes do trabalhador falecido e que contribuíram com a Previdência Social. Todavia, como se trata de um benefício previdenciário, é normal que sua concessão ou pagamento seja definido por regras. Regras estas que [...]
Conforme dispõe o Código Civil, os herdeiros são os ascendentes e descentes do falecido, o conjunge ou companheiro sobrevivente e os parentes colaterais. Existe uma ordem para saber quais desses herdeiros irão fazer parte da sucessão do falecido, desse modo, será respeitada essa ordem para que seja realizada a divisão da herança, de forma que, [...]
A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado, homem ou mulher, que falecer, aposentado ou não, conforme previsão expressa do art. 201, V, da Constituição Federal. A perda de um filho é algo muito doloroso para uma mãe, e neste momento tão difícil saber como proceder diante da solicitação da pensão por [...]
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