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pensão por morte quem tem direito

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Documentos obrigatórios para solicitar a Pensão por Morte do INSS

Por |3 dezembro, 2021|

A pensão por morte é um benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes de um trabalhador que tenha falecido, ou que tenha tido a morte declarada pela Justiça, que costuma ocorrer em casos de desaparecimento após seis meses de ausência. A pensão por morte também vale para os aposentados e funciona [...]

Pensão por morte: Quando o ex-cônjuge pode assegurar esse benefício do INSS?

Por |18 outubro, 2021|

Quando o assunto é pensão por morte, algumas dúvidas podem surgir, uma delas diz respeito aos ex-cônjuges. Será que essas pessoas podem receber o benefício? Entenda melhor sobre esse assunto no decorrer do artigo que preparamos. Como podemos definir a pensão por morte? A pensão por morte é um benefício concedido pelo INSS aos dependentes [...]

Recebo pensão por morte, mas se me casar novamente perco o benefício?

Por |10 outubro, 2021|

Essa pergunta é uma constante nos escritórios de advocacia. Perder o benefício da pensão por morte do cônjuge ou companheiro falecido não é interessante. As pessoas querem reconstruir suas vidas e um novo casamento pode acontecer.  Será que podem se casar e continuar recebendo a pensão por morte? A proibição existia na antiga Lei Orgânica [...]

A amante do segurado falecido tem direito de receber pensão por morte?

Por |9 outubro, 2021|

A pensão por morte é um benefício assegurado pelo INSS, para os dependentes do segurado falecido. A finalidade é substituir o salário do trabalhador e assegurar a qualidade de vida de seus dependentes. Uma dúvida muito recorrente, acontece quando o trabalhador falecido tem uma amante. Nesses casos, o benefício também pode ser garantido para ela? [...]

Você conhece as regras para obter a pensão por morte?

Por |4 setembro, 2021|

O INSS dispõe de uma série de benefícios aos seus segurados. A pensão por morte é um deles e desde o dia 1º de janeiro deste ano as regras para esta pensão sofreram alterações. Trata-se de um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não. Trata-se de prestação continuada, substituidora da [...]

Posso acumular pensão por morte e aposentadoria em 2021?

Por |13 julho, 2021|

Aposentados e pensionistas muitas vezes questionam sobre a acumulação de benefícios, principalmente no que diz respeito à pensão por morte e aposentadoria. Pensando nessa parte da população, elaboramos esse artigo para explicar se você pode acumular a aposentadoria e a pensão por morte em 2021. Posso receber aposentadoria e pensão por morte? A resposta para [...]

A união estável e o direito a pensão por morte

Por |10 julho, 2021|

A união estável  nada mais é do que a relação jurídica que ocorre com a união de duas pessoas que têm um relacionamento sem vínculo matrimonial. Vivem como se fossem casadas, mas na verdade não o são. Para que ela ocorra, é preciso que um casal tenha convivência duradoura, contínua e pública, com a intenção [...]

Avós tem direito a pensão por morte do neto?

Por |9 julho, 2021|

Um dos benefícios que a previdência social no Brasil oferece é a pensão por morte. Assim como qualquer tema previdenciário, esse também gera várias dúvidas. Uma delas é sobre a relação entre o segurado e o beneficiário: os avós podem receber pensão por morte do neto? Neste artigo, você vai descobrir a resposta a essa [...]

Pensão por morte: o que é, quem tem direito e quais as novas regras

Por |2 julho, 2021|

A pensão por morte é um dos vários benefícios que o segurado do INSS tem direito, Ele é concedido aos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não. Trata-se de prestação continuada, que vai substituir a remuneração que o segurado falecido recebia em vida. Ela poderá ser concedida provisoriamente em caso de morte presumida do [...]

Como comprovar união estável para receber pensão por morte?

Por |27 junho, 2021|

Atualmente, a união estável tem sido opção de muitos casais, enquanto outros apenas passam a conviver juntos sem formalizar a união, que também é reconhecida como uma entidade familiar. No entanto, muitas pessoas têm dúvidas sobre como comprovar que ela existe de fato, principalmente quando ocorre o falecimento do companheiro.  Sabendo que o casal em [...]

Prazos, valores e regras para pensão por morte em 2021

Por |26 junho, 2021|

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado falecido, previsto na Constituição, no artigo 201, inciso V com a finalidade de proteção da família do segurado após sua morte. Este benefício tem caráter substitutivo do salário ou benefício do segurado que veio a óbito. Para este tipo de benefício, o [...]

Pensão por morte termina ao completar 21 anos?

Por |21 junho, 2021|

De acordo com o artigo 74 da Lei nº 8.213/91, a pensão por morte é um benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado que vier a falecer, estando este aposentado ou não. Mas, se este dependente completar 21 anos ainda terá direito a receber este benefício? Vejamos:  O que é pensão por morte? A pensão [...]

Homem viúvo há mais de 25 anos, tem direito à pensão por morte?

Por |10 maio, 2021|

Independente da data do falecimento de sua esposa, mesmo que tenha sido há 20, 25, 35, anos atrás, viúvo ainda possui o direito de requerer a pensão por morte. Muitos viúvos receberam a pensão por morte em nome dos filhos, porém quando eles completaram a maioridade momento este que a pensão deveria ter passado ao [...]

O que é e quem tem direito a Pensão por Morte?

Por |16 abril, 2021|

A pensão por morte é um benefício essencial para amparar a família dos segurados após seu falecimento. O pagamento é garantido para cônjuges, companheiros, filhos menores de 21 anos ou com deficiência, e até para pais e irmãos, dependendo da constituição familiar. No entanto, para conseguir o benefício, é importante conhecer a lei e reunir toda a [...]

Pensão por Morte: Entenda tudo sobre esse benefício previdenciário

Por |24 março, 2021|

Hoje, eu vou falar sobre a pensão por morte. Este é um dos benefícios mais importantes do INSS, pois serve para proteger os dependentes do trabalhador falecido. Porém, muita gente não sabe como funciona a pensão por morte. Por isso, quando precisa do benefício, acaba não sabendo o que fazer. Infelizmente, a reforma da previdência [...]

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