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Está sendo ventilado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem o desejo de realizar algumas mudanças na pensão por morte e aposentadoria por invalidez. Serão alterados pontos da Reforma da Previdência, que foi aprovada no governo Bolsonaro, em 13 de novembro de 2019. A intenção é alterar as regras de cálculo para [...]
A pensão por morte é um benefício do INSS para o dependente do segurado falecido. Este benefício contém muitas particularidades e regras que precisam ser cumpridas, senão o pedido é indeferido pelo INSS. Uma destas regras diz respeito a quem pode receber. A lei considera todos os filhos do segurado como dependentes preferenciais e não [...]
Uma situação bastante comum atualmente é a de crianças sendo criadas por seus avós. Entretanto, apesar de existir dependência econômica, de acordo com a legislação previdenciária os netos não são dependentes dos avós aposentados pelo INSS. Assim, caso o avô ou a avó aposentados faleçam, o neto não tem direito a receber a pensão por morte. A [...]
No final do ano passado, um tema que foi repercutido foi a análise dos integrantes da equipe de transição quanto a Reforma da Previdência que entrou em vigor no dia 13 de novembro. Isso porque, integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva discordam de alguns pontos importantes da reforma, em especial das [...]
A pensão por morte é um benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes de contribuintes falecidos. O objetivo é ajudar financeiramente a família que teve seu ente querido falecido. Para receber é necessário comprovar a dependência econômica. Todavia, como se trata de um benefício previdenciário, é normal que sua concessão ou [...]
A União Estável é uma relação jurídica que se dá com a união de duas pessoas que convivem como se tivessem vínculo matrimonial. Ou seja, como se elas fossem casadas, constituindo família de fato. Atualmente, essa é uma das opções de relacionamento que mais ocorre. O casamento formal, oficializado no papel, pode até acontecer depois. [...]
Dentre os diversos benefícios intermediados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está a chamada pensão por morte. Em suma, o provento é destinado aos dependentes do falecido, sejam eles cônjuges, pais, ou filhos e irmãos não emancipados. Apesar de ser relativamente conhecida, a pensão por morte possui alguns detalhes que geram diversas dúvidas dos [...]
Perder um ente querido é uma situação de muita dor. Passado o momento de luto, se a pessoa falecida era segurada do INSS, os parentes têm direito ao benefício da pensão por morte. A pensão por morte do INSS destina-se aos dependentes de contribuintes falecidos. O objetivo é auxiliar financeiramente a família no momento da [...]
Realmente essa é uma dúvida frequente entre os segurados que perderam seus cônjuges e recebem pensão por morte. Afinal, o benefício é destinado a todos os dependentes do falecido para que eles não sofram prejuízos financeiros na família. Todavia, as pessoas querem reconstruir suas vidas e se questionam no caso de uma segunda união, se [...]
Você está sabendo que a Pensão por Morte paga pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode mudar a partir de 2023? Sim, apesar de soar um tanto quanto preocupante, afinal, toda mudança tem que ser vista com atenção, as novas previsões são vantajosas para os pensionistas. Isso porque a equipe de transição do governo [...]
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que morreu ou que teve sua morte declarada pela Justiça, como ocorre em casos de desaparecimento. Vale tanto para quem já era aposentado quanto para quem ainda não era. A partir de 2023, todavia, devido a Reforma da Previdência, [...]
A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes de um segurado falecido. Em resumo, após a morte, o INSS passa a realizar pagamentos mensais ao familiar habilitado para receber o provento, seja um cônjuge, companheiro(a), pais, filho ou irmão não emancipado. Dentre as dúvidas mais frequentes entre os beneficiários habilitados a receber [...]
A pensão por morte nada mais é que um benefício do INSS concedido aos dependentes de um segurado que faleceu. Em suma, o beneficiário será contemplado com o equivalente a aposentadoria recebida pelo falecido, ou a que ele viria a receber, em vida, caso não houvesse o óbito. Podemos dizer que a finalidade da pensão [...]
A pensão por morte do INSS é um benefício destinado aos dependentes de contribuintes falecidos. O objetivo é auxiliar financeiramente a família no momento da perda. O pagamento mensal é feito pelo próprio INSS assim que é comprovada a relação familiar e a necessidade do recebimento. Todavia, este benefício gera muitas dúvidas aos dependentes do [...]
A última e mais importante mudança com relação aos benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ocorreu em novembro de 2019, através da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, mais conhecida como Reforma da Previdência. Contudo, a pouco mais de três anos desde que a reforma da Previdência [...]