O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) fará um verdadeiro pente fino em todos os benefícios, no entanto, o foco maior será no auxílio-doença, principalmente por aqueles que recebem o benefício há mais de seis meses e não passaram por perícia médica. Segundo o INSS, 170 mil benefícios por incapacidade temporária (auxílio-doença) vão passar por [...]
Muitas vezes o setor de Recursos Humanos (RH) não orienta devidamente o funcionário que ficou incapaz de exercer seu trabalho e tem direito ao amparo do Instituto Nacional do Seguro Social. Neste sentido, não basta dizer apenas que o funcionário deve procurar o INSS, é preciso passar uma série de informações, bem como analisar se o [...]
A operação de revisão de benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) deve atingir cerca de 170 mil segurados neste semestre. A cada ano, o Instituto realiza uma revisão nos benefícios concedidos aos segurados, o chamado pente-fino. Esse processo busca encontrar eventuais irregularidades ou fraudes na concessão dos benefícios, focando na economia para os [...]
A perícia médica visa comprovar a existência de qualquer doença ou fator que impeça o trabalhador de exercer total ou parcialmente suas funções, podendo ser utilizada nos seguintes momentos: Quando o trabalhador precisa se afastar do trabalho por doença ou acidente e vai solicitar o auxílio-doença;Quando o segurado que prorrogar o auxílio-doença;Quando o segurado solicita [...]
O INSS está concedendo o auxílio-doença sem a necessidade de perícia médica nos postos da Previdência, a exemplo do que ocorreu em 2020. Porém, para ter acesso, o segurado precisa se enquadrar em todos os requisitos que garantem acesso ao benefício, como o período de carência, qualidade de segurado e a apresentação de atestado médico. Todavia, [...]
Um Projeto de Lei extremamente danoso aos segurados incapacitados que não conseguiram comprovar essa condição junto ao INSS, e só obtém a reparação da falha cometida após acionar a Justiça Federal, foi aprovado na última quarta-feira, 14 de julho, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal. O PL 3.914/2020 atribui aos segurados que vierem a se [...]
O segurado precisa cumprir alguns requisitos para concessão do auxílio doença, benefício para quem está acometido com incapacidade total e temporária em razão de doença ou acidente, relacionados ou não ao trabalho. O benefício está previsto na lei 8.213/91 e no regulamento geral do INSS, ou decreto 3.048/99. Ao contrário do que muita gente pensa, [...]
Entender como se aposentar por invalidez é importante para conhecer seus direitos em caso de incapacidade permanente para o trabalho. Em muitos casos, o trabalhador consegue se recuperar e voltar ao trabalho, mas também existem doenças e acidentes que impedem completamente a continuidade das atividades laborais. Nesse caso, o INSS fica responsável por substituir a renda do segurado pela [...]
Para ser possível a liberação do benefício sem a perícia, é preciso que o segurado apresente um atestado médico, e cumpra a carência mínima. A partir da aprovação do projeto de Lei 4708/20, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar o valor de um salário mínimo vigente (R$ 1.100), referente ao auxílio-doença, caso [...]
A portaria 1.286 do dai 5 de abril em que o Extra teve acesso, apontou a criação de um sistema de metas onde os servidores do INSS poderão ganhar pontos mesmo quando negarem ou colocarem requerimento de benefício em exigência. Além disso, na última segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou a [...]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a Medida Provisória 1023/20, que define critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com renda familiar per capita de até ½ salário mínimo, segundo parecer do relator, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). A matéria será enviada ao Senado. O relator incluiu dispositivo na [...]
Diário do Oficial da União (DOU) publicou, nesta segunda-feira (17), a Portaria 1.298 com diretrizes para a realização do auxílio por incapacidade por meio de análise documental, instituído pela Lei 14.131. Entre os critérios definidos pelo INSS, destaca-se que a solicitação de “Auxílio por incapacidade temporária – Análise Documental” cancela eventual agendamento de perícia presencial, sem alterar a [...]
Benefício em análise é um um status que indica que o pedido de aposentadoria, auxílio ou pensão está aguardando a avaliação do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O prazo fixado por lei para a análise de qualquer benefício é de 45 dias. Mas, na prática, o instituto pode demorar muito mais para atender aos pedidos e [...]
Hoje a maior procura em nosso escritório é realizada com segurados que pediram um benefício junto ao INSS (pensão por morte, aposentadoria especial, aposentadoria por tempo de contribuição, auxílio-doença…) e o pedido foi negado. Milhões de segurados já tiveram seu benefício previdenciário negado pelo INSS. Os casos são diversos: trabalhadores incapazes onde a perícia constatou a capacidade para [...]
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