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Em 2018 a LGPD foi sancionada, mas só entrará em vigor efetivamente em fevereiro de 2020. Para entender melhor tudo o que envolve a Lei geral de Proteção de Dados, o que se deve ter em mente é a transparência! É dentro dessa lei que foram estabelecidas regras em relação a responsabilidades das empresas, quando [...]
Quem é empreendedor sabe. Às vezes, as coisas não ocorrem da forma esperada e você precisa fechar uma empresa com dívidas. Seja qual for o motivo, caso seja um MEI (Microempreendedor Individual), tenha uma pequena empresa ou ainda uma sociedade empresarial, esse processo pode ser mais simples do que você imagina. A primeira coisa a [...]
Para equilibrar o orçamento doméstico e colocar as contas em dia, nada como uma boa ideia para empreender. A crise em 2019 afetou a todos, porém esses momentos turbulentos são também uma ótima oportunidade para investir, desde que você saiba aproveitar as ideias certas. Por isso, hoje vamos falar de 4 negócios com pouco investimento para investir [...]
Esse texto foi elaborado para todos que necessitam do benefício de aposentadoria por invalidez ou para aqueles que querem se informar sobre esse benefício que um dia você pode solicitar ao INSS. Separamos o artigo por tópicos: Aposentadoria por invalidez | Reforma da PrevidênciaRequisitos do benefícioComo requerer o benefício de aposentadoria por invalidezA forma de [...]
Para o segurado ter direito ao Auxílio-doença ou Aposentadoria por Invalidez, é necessário possuir Qualidade de Segurado e Carência. A carência é o número mínimo de contribuições mensais necessárias para que o beneficiária tenha direito ao benefício. O número de contribuições mínimas é de 12 prestações mensais consecutivas. Caso tenha perdido a carência, para recuperar, [...]
A aposentadoria é um momento esperados por grande parte dos trabalhadores. Porque, segundo o que desejamos, vai ser só sombra e água fresca com o mínimo de compromissos possíveis. Bom, será isso mesmo, os compromissos todos acabam? Por falar nisso, aposentado declara imposto de renda? Se você já se aposentou ou ainda vai, e está com [...]
O INSS tem um importante benefício para um momento muito especial na família, que é o nascimento de um bebê, esse artigo trata do Salário Maternidade depois da reforma, e nele vamos falar sobre o que é o salário maternidade, quem pode receber, quais são os valores e as mudanças depois da reforma da previdência. [...]
Está pensando em reduzir custos com convênio médico de sua empresa, e não sabe como fazer? Então confira 7 dicas relevantes para você manter um plano de saúde em época de grave crise econômica! Saiba como manter um benefício de alto valor agregado para os colaboradores, sem prejudicar as finanças da empresa! Dica 1 – [...]
Seja qual for o regime previdenciário ao qual você é vinculado, o direito a benefícios sempre é condicionado ao preenchimento de requisitos. Um deles é o tempo mínimo de contribuição, que é exigido do trabalhador em praticamente todas as situações, variando entre benefícios e até mesmo entre as modalidades de um mesmo benefício, como é [...]
Atualmente, é muito mais difícil se livrar de um funcionário problemático. Os trabalhadores estão mais conscientes dos seus direitos ao abrigo da lei e tem mais probabilidades de procurar aconselhamento de um advogado se acharem que foram injustiçados pelo seu empregador. O resultado: muitos trabalhadores estão processando seus empregadores por problemas na demissão. A lição [...]
O MEI, assim como qualquer outra categoria do universo do empreendedorismo, deve seguir algumas regras básicas para continuar exercendo suas atividades profissionais dentro da lei. O caracteriza o MEI, enquanto pessoa jurídica e, por isso, apta a emitir notas fiscais, é o número do CNPJ, que é comparado ao CPF da pessoa física. Muitas vezes, [...]
O Simples Nacional (SN), regime tributário instituído pela Lei Complementar 123/2006, se diferencia do Lucro Real e Lucro Presumido pela simplificação do pagamento de oito tributos através de uma única guia de recolhimento. Desde a última atualização em 2018, empresa com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões podem ser contempladas dentro deste regime. O regime simplificado é [...]
Há uma série de situações previstas pela legislação trabalhista brasileira que podem ser causadoras da demissão por justa causa do empregado. Má conduta, atos ilegais, uso de álcool e drogas, indisciplina e ofensas a colegas de trabalho são apenas algumas que podem servir de dínamo propulsor para a tomada dessa ação. Quando o trabalhador é [...]
O sistema previdenciário brasileiro passou por várias mudanças com a PEC 6/2019. No entanto, alguns benefícios não foram afetados com a reforma da previdência, ou seja, continuam com as mesmas regras. A Reforma da Previdência modificou vários pontos dos benefícios pagos pelo INSS, incluindo não só a idade mínima para se aposentar, mas também o [...]
O benefício do seguro-desemprego será concedido ao trabalhador desempregado, por período máximo variável de 3 (três) a 5 (cinco) meses, de forma contínua ou alternada, a cada período aquisitivo, contados da data de dispensa que deu origem à última habilitação, cuja duração será definida pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT). Para encaminhar [...]